O golpe militar de 1964

Por João Capiberibe*



O golpe militar de 1964 é o desfecho de uma conspiração que começou a ser desenhada uma década antes.
Os eventos trágicos de 31 de março de 1964 que culminaram no dia seguinte, 1º de abril, com o fim do governo democrático do presidente João Goulart, o Jango, não se resumem ao que é contado nos bancos escolares de hoje em dia.
É uma longa história, até hoje mal contada.
A meu ver, é preciso viajar no túnel do tempo até o ano de 1954.
Neste ano, o governo do presidente eleito Getúlio Vargas era atacado violentamente por seus adversários da União Democrática Nacional – UDN – comandados pelo jornalista, udenista e dono do jornal Tribuna da Imprensa, Carlos Lacerda, apoiados por grupo de militares.
O clima de confronto ultrapassava a palavra.
Tanto que um atentado, atribuído a Gregório Fortunato, chefe da guarda pessoal do presidente, feriu Carlos Lacerda e matou o major da Aeronáutica, Rubens Florentino Vaz.
A oposição, valendo-se do episódio do atentado, aumentou a carga contra Vargas e pedia a renúncia do presidente.
A auxiliares do Palácio do Catete e ao amigo Samuel Wainer, dono do jornal carioca Última Hora, Vargas confidenciou 24 horas antes do suicídio: “Só morto sairei do Catete”.
Às 8 horas e 30 minutos do dia 24 de agosto de 1954, Getúlio se suicida com um tiro no coração em seus aposentos no Palácio do Catete, no Rio de Janeiro.
Com a morte de Vargas, assume o vice-presidente Café Filho (PSP), que governou num período de agitação, manipulado por militares e políticos da UDN.
Sob a presidência de Café Filho, no dia 3 de outubro de 1955 o Brasil foi às urnas escolher em eleições separadas o novo presidente e vice-presidente do país.
Ganhou a eleição o candidato da coligação PSD/PTB, a mesma que havia elegido Getúlio Vargas, o ex-governador de Minas Gerais, Juscelino Kubitschek com 3.077.441 votos contra 2.610.462 do candidato dos militares e da UDN, general Juarez Távora.
Vale lembrar que foi muito difícil o lançamento da candidatura de Juscelino, pois se acreditava em um veto militar a ela: JK era acusado de ser apoiado pelos comunistas.
Somente quando o presidente da república Café Filho divulgou a carta dos militares na Voz do Brasil foi que Juscelino se lançou candidato, alegando que a carta dos militares não citava o seu nome.
Foi eleito vice-presidente da República, João Goulart, o Jango, da mesma coligação de Juscelino com 3.591.492 votos, 500 mil votos a mais que os depositados a JK. O candidato da UDN, Milton Campos também recebeu mais votos que o militar Juarez Távora.
Em novembro de 1955, após a eleição ser realizada, Café Filho é afastado do governo após um ataque cardíaco.
Assume o Presidente da Câmara dos Deputados Carlos Luz (UDN).
A UDN tenta impugnar o resultado da eleição, sob a alegação de que Juscelino não obteve vitória por maioria absoluta dos votos. A posse de Juscelino e do vice-presidente eleito João Goulart só foi garantida pelo ministro da Guerra, general Henrique Teixeira Lott, que, em 11 de novembro de 1955, depôs o então presidente interino da República Carlos Luz.
Suspeitava-se que o udenista Luz não daria posse ao presidente eleito Juscelino.
Assume a presidência o presidente do Senado Federal, Nereu Ramos, do partido de JK, o PSD, que conclui o mandato de Getúlio Vargas que fora eleito para governar de 1951 a 1956. O Brasil permanece em estado de sítio até a posse de JK em 31 de janeiro de 1956.
Em fevereiro de 1956, ocorre a Revolta de Jacareacanga, um esboço de reação militar contra a posse de Juscelino Kubitschek na presidência do país.
Três anos depois nova rebelião contra Juscelino.
Em 2 de dezembro de 1959 eclode a Revolta de Aragarças, uma conspiração com a participação do mesmo grupo de Jacareacanga, que haviam sido anistiados por JK.
O objetivo era iniciar um “movimento revolucionário” para afastar do poder o grupo que o controlava cujos elementos seriam, segundo os líderes da conspiração, corruptos e comprometidos com o comunismo internacional.
Apesar das turbulências, Juscelino cumpre o mandato.
Em 3 de outubro de 1960, Jânio Quadros é eleito pela coligação PTN-PDC-UDN-PR-PL, para o mandato de 1961 a 1965, com 5,6 milhões de votos – a maior votação até então obtida no Brasil – vencendo o marechal Henrique Lott de forma arrasadora, por mais de dois milhões de votos. Porém não conseguiu eleger o candidato a vice-presidente de sua chapa, Milton Campos. Quem se elegeu para vice-presidente foi João Goulart, do Partido Trabalhista Brasileiro. Os eleitos formaram a chapa conhecida como chapa Jan-Jan.
Finalmente a UDN e os militares aliados chegam ao poder. Mas, logo perceberam que Jânio era um insubordinado.
Tanto que Carlos Lacerda, governador do estado da Guanabara, percebendo que Jânio foge ao controle das lideranças da UDN, mais uma vez se coloca no comando de uma campanha contra Jânio, como havia feito com relação a Getúlio Vargas e tentado, sem sucesso, com relação a Juscelino Kubitschek. Não tendo como acusar Jânio de corrupto, tática que usou contra seus dois antecessores, decide impingir-lhe a pecha de golpista.
No dia 21 de agosto de 1961 Jânio Quadros assina uma resolução que anulava as autorizações ilegais outorgadas a favor da multinacional americana Hanna e restituí as jazidas de ferro de Minas Gerais à reserva nacional. Quatro dias depois, os ministros militares pedem a renúncia de Quadros.
Em um discurso no dia 24 de agosto de 1961, transmitido em cadeia nacional de rádio e televisão, Lacerda denuncia uma suposta trama palaciana de Jânio e acusa seu ministro da Justiça, Oscar Pedroso Horta, de tê-lo convidado a participar de um golpe de estado.
Na tarde de 25 de agosto, Jânio Quadros, para espanto de toda a nação, anuncia sua renúncia, que foi prontamente aceita pelo Congresso Nacional.
Jânio Quadros alega a pressão de “forças terríveis” que o obrigam a renunciar, forças que nunca chegou a identificar. Com sua renúncia abre-se uma crise, pois os ministros militares vetam o nome de Goulart.
Com a renúncia, Lacerda e os militares aliados pressionam o Congresso Nacional a não dar posse ao vice-presidente, João Goulart, cuja fama de “esquerdista” agravou-se após Jânio tê-lo enviado em missão comercial e diplomática à China, onde se encontrava no momento da renúncia de Jânio.
A fama de “esquerdista” fora atribuída a Jango quando ele ainda exercia o cargo de ministro do Trabalho no governo democrático de Getúlio Vargas (1951-1954), durante o qual o salário mínimo foi aumentado em 100% e é promovida a reforma agrária – atitudes consideradas “comunistas” pelos setores conservadores na época.
Com o impasse assume provisoriamente Ranieri Mazzili, presidente da Câmara dos Deputados, enquanto acontece a Campanha da Legalidade comandada por Leonel Brizola, governador do Rio Grande do Sul e cunhado de Jango.
A solução chega com a adoção do regime parlamentarista aceito pelos militares, pois reduzia os poderes presidenciais.
Jânio assume, mas quem governa é o primeiro-ministro do Brasil, Tancredo Neves.
A experiência parlamentarista, contudo, é revogada por um plebiscito em 6 de janeiro de 1963, depois de também terem sido primeiros-ministros Brochado da Rocha e Hermes Lima.
O país volta ao presidencialismo. Com plenos poderes, Jango inicia a continuidade da política de iniciada no governo democrático de Vargas.
A UDN e os militares aliados aceleram os planos do golpe que vinham amadurecendo aos poucos, retomando o discurso anticomunista.
Fiz essa viagem no túnel do tempo para mostrar que o golpe militar de 1964 começa a ocorrer dez anos antes, em 1954.
Getúlio Vargas abafou a 1ª tentativa de golpe militar em 1954 com sua própria vida.
Em 1955 os militares tentaram impedir as eleições. Uma nova tentativa de golpe é impedida pela ação firme e corajosa do marechal Henrique Lott, que garantiu a eleição e a posterior posse de Juscelino Kubitschek.
Em 1961, com a renúncia de Jânio, os militares voltam a carga. Novamente sem sucesso. A solução parlamentarista é um contra golpe em suas intenções.
Em 1963, com a volta do sistema presidencialista, expressa pelo voto popular em plebiscito, os governadores da Guanabara, Carlos Lacerda, e de Minas Gerais, Magalhães Pinto, em conluio com chefes militares, iniciam o processo de desestabilização do governo Jango, contando com o apoio das elites e da imprensa.
Finalmente em 31 de março, quase dez anos após a 1ª tentativa de golpe militar, os militares chegam ao poder e decidem não reparti-lo com os golpistas civis da UDN.
Nesses 10 anos conspiraram contra os avanços conquistados por Vargas, Juscelino e Jango as forças retrogradas da imprensa, do empresariado e da Igreja Católica em sintonia com militares e agentes do governo dos EUA.
A partir daí, o país amargou 21 anos de tirania.
Contra a democracia, rasgaram a Constituição, instituíram a legislação de exceção com o objetivo de calar os que não aceitavam o arbítrio da ditadura militar.
Assassinatos, tortura, prisões ilegais, exílio e outras formas de opressão são a marca registrada da ditadura.
Por isso, o dia 31 de março é um dia de luto.
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Este texto faz parte da 5ª Blogagem Coletiva #desarquivandoBR, de 28 de março a 02 de abril de 2012.

Os Fichas Manchadas.

Levantamento realizado por ISTOÉ mostra que há mais de 500 ações civis contra prefeitos acusados de corrupção que ainda estão sem decisão da Justiça. A má notícia é que muitos deles são candidatos à reeleição em outubro

Izabelle Torres na ISTOÉ

Nas grandes cidades e nos rincões do País, centenas de prefeitos que buscam a reeleição no pleito de outubro formam uma nova categoria de candidatos. Como não foram condenados pela Justiça, sempre morosa em seus trâmites, eles não podem ser chamados de “fichas-sujas”, como são definidos os políticos com passado comprovadamente criminoso. Na condição de denunciados, porém, seria justo dizer que eles são os “fichas-manchadas”. Mesmo acusados pelo Ministério Público e outros órgãos de fiscalização por fraudes e cobrança de propina, entre outros crimes, esses políticos já se articulam para disputar um novo mandato nas próximas eleições. Um minucioso levantamento feito por ISTOÉ nos registros dos Tribunais de Justiça estaduais revela uma situação alarmante: há em curso mais de 520 ações civis contra gestores municipais atualmente no cargo, além de outras 283 já concluídas e que resultaram em cassações de mandato. Além disso, mais de 440 prefeitos figuram em relatórios de auditorias da Controladoria-Geral da União por desvio de recursos de convênios com o governo federal. As denúncias têm afetado pouco a vida e os planos eleitorais dos suspeitos, que não parecem se constranger com o risco de ter que interromper um comício para depor na Justiça.

João Capiberibe cobra da ALAP contribuições da AMPREV.

Do blog do João Silva

Continua a guerra de informação entre o Governo do Estado, via senador João Capiberibe (PSB), autor da Lei da Transparência, e a presidencia da ALAP na pessoa do deputado estadual Moisés Souza (PSC). É que transferências das contribuições previdenciárias dos servidores públicos que a Assembléia diz ter feito junto a AMPREV simplesmente não aparecem no Portal da Transparência da instituição, que nega tais repasses.

ALAP através do seu Portal da Transparência contabiliza pagamentos que não aparecem nas contas da AMPREV conforme se pode constatar navegando no seu Portal da Transparência.

Para comprovar, basta comparar os dados fornecidos pelos dois portais. A AMPREV é a instituição responsável em arrecadar e gerir o fundo previdenciário dos funcionários públicos do estado.

Em seu portal, a ALAP divulga o repasse de R$ 485.173,00 no mês de novembro e R$ 481.974,00 no mês de dezembro de 2011 para a AMPREV, divulgando de forma errônea que os valores são referentes à contribuição mensal patronal e dos funcionários da Assembleia, incluindo o repasse referente ao parcelamento.

Na realidade, através do Portal da Transparência da AMPREV se pode constatar facilmente que a Assembleia Legislativa está em atraso desde abril do ano passado no repasse mensal obrigatório à instituição previdenciária.

Os Cinco Macacos

Um grupo de cientistas colocou cinco macacos numa jaula. No meio, uma escada e sobre ela um cacho de bananas. Quando um macaco subia na escada para poder pegar as bananas, um jato de água fria era acionado em cima dos que estavam no chão.

Depois de certo tempo, quando um macaco ia subir a escada, os outros o pegavam e enchiam de pancada. Com mais algum tempo, nenhum macaco subia mais a escada, apesar da tentação das bananas.

Então os cientistas substituíram um dos macacos por um novo. A primeira coisa que ele fez foi subir a escada, dela sendo retirado pelos outros, que o surraram. Depois de algumas surras, o novo integrante do grupo não subia mais a escada.

Um segundo macaco veterano foi substituído e o mesmo ocorreu, tendo o primeiro substituto participado com entusiasmo na surra do novato.

Um terceiro foi trocado e o mesmo ocorreu. Um quarto e afinal, o último dos veteranos, foi substituído.

Os cientistas ficaram com um grupo de cinco macacos que, mesmo nunca tendo tomado um banho frio, continuavam batendo naquele que tentasse pegar as bananas. Se fosse possível perguntar a algum deles porque eles batiam em quem tentasse subir a escada, com certeza a resposta seria:

- “Não sei, mas as coisas sempre foram assim aqui”.

Será que é a filha do presidente da ALAP ?

Ele falou "Eu sou o poder".

O "quinto dos infernos"

Hoje, 24 de agosto de 2011. Há 57 anos o presidente Getúlio Vargas se suicidava com um tiro de garrucha no peito.

Pensei em escrever sobre o fato histórico.

Mas ao acessar a caixa-postal, abri um e-mail do amigo e leitor, deste sítio, Eduardo Espinheira que continha um texto, que circula há muito tempo na internet, contando a história das expressões “quinto dos infernos” e “derrama”.

O e-mail me fez mudar de ideia.

É que inspirado nesta história, o senador João Capiberibe apresentou projeto de Lei, em 2004, para tornar transparente ao consumidor o quando ele paga de impostos.

Na época, Capiberibe justificava a iniciativa do projeto contando justamente a história da “derrama”.

Vamos lembrar, aproveitando o e-mail.

No século 18, o Brasil era colônia de Portugal.

A Coroa Portuguesa cobrava altos tributos aos brasileiros colonizados.

O tributo que recaía, principalmente sobre a extração de ouro, correspondia a 20% (ou seja, 1/5) de tudo o que era produzido no Brasil Colônia.

Daí ser conhecido como “o quinto”.

Como era uma cobrança absurda, os colonizados se referiam a ela como o “quinto dos infernos”, que acabou se tornando sinônimo de tudo que é ruim.

Portugal, insaciável, em determinado momento decidiu cobrar os “quintos atrasados” em cota única.

Os brasileiros se rebelaram e denominaram a cobrança abusiva de “derrama”, advindo então à rebelião, que ficou conhecida por “Inconfidência Mineira”, que culminou com a morte e esquartejamento de Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, traído por Joaquim Silvério dos Reis.

Essa era a história que Capiberibe contava para justificar que o povo brasileiro estava diante de uma “nova derrama”, desconhecida da maioria dos cidadãos.

Por isso, era necessário que os impostos fossem explicitados nas notas fiscais ao consumidor ao invés de continuarem embutidos no preço das mercadorias.

Se Portugal cobrava um quinto de tributo aos brasileiros no tempo do Brasil Colônia, hoje a União, os Estados e os Municípios cobram quase dois quintos de impostos aos brasileiros.

Resumo da ópera.

Infelizmente, em 2004, o mandato de Capiberibe foi atropelado por uma farsa e o projeto em tela foi ao arquivo do Senado.

Agora, na bica de assumir o mandato de senador, graças à decisão do STF, João Capiberibe vai solicitar o desarquivamento e uma nova tramitação do projeto de Lei do “Imposto às Claras”.

Com certeza, a história do “quinto dos infernos” e da “derrama” voltará a fazer parte da pregação de Capiberibe como justificativa para a aprovação do projeto, que pretende tornar transparente aos olhos dos brasileiros o quão é escorchante a alta tributação nacional.

Capiberibe promete percorrer o país nessa pregação, principalmente por que ela irá conscientizar o povo que o dinheiro roubado dos cofres públicos é fruto dos impostos pagos por cada um de nós.

Publicado ou Escrito por Chico Bruno

Capiberibe, Cássio e Jader, uma questão política

O Brasil é um país em que manda quem pode, obedece quem tem juízo. Só essa máxima explica, que depois de 90 dias da decisão tomada pelo pleno do STF sobre a inconstitucionalidade da aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2010 pelo TSE, os senadores eleitos prejudicados pelo açodamento do tribunal não tenham sido liberados para tomar posse de seus mandatos.

Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), Jader Barbalho (PMDB-PA) e João Capiberibe (PSB-AP) são os três senadores prejudicados. Eles já perderam o primeiro semestre de mandato.

Pelo andar da carruagem devem perder mais meses de mandato, pois os ministros responsáveis pelos recursos ao que parecem sentaram em cima dos processos.

Segundo um pica-pau brasiliense, a questão é política.

Não interessa a José Sarney (PMDB-AP) perder o fiel escudeiro Gilvam Borges (PMDB-AP), principalmente por que no lugar tomaria posse o seu principal adversário no Amapá: João Capiberibe.

Além disso, Wilson Santiago (PMDB-PB), que ocupa um lugar na Mesa Diretora da Casa, teria a vaga preenchida pelo tucano Cássio Cunha Lima, o que aumentaria a bancada do PSDB em mais um senador.

Na verdade o PMDB só perderia um senador, pois a vaga de Marinor Brito (PSOL-PA) seria ocupada por Jader Barbalho.

Segundo o pica-pau, Jader Barbalho está isolado no PMDB. Seu único interlocutor no partido é o vice-presidente da República Michel Temer, haja vista que aos cardeais do partido no Senado não interessa a posse de Jader, pois ele seria uma sombra incomoda para José Sarney, Renan Calheiros e Romero Jucá, que por isso estariam trabalhando na surdina para postergar a posse do paraense.

Resumo da ópera.

A análise do pica-pau faz sentido, principalmente por que os cardeais do PMDB no Senado, sob o comando de José Sarney, são personagens influentes nos três poderes da República.

O caso de João Capiberibe, cuja mulher Janete, liberada pelo ministro Joaquim Barbosa, está perto de tomar posse no terceiro mandato de deputada federal para o qual foi reeleita em 2010 é o mais enigmático.

Vale lembrar, que João e Janete foram prejudicados pela decisão do TSE, derrubada pelo STF em 23 de março passado, por causa de uma sentença comum que os cassou em 2004. Hoje se sabe que tudo não passou de uma armação construída pelo PMDB do Amapá, comandado por Sarney, para retirar-lhes os mandatos.

Portanto, é estranho que o ministro Joaquim Barbosa tenha liberado Janete Capiberibe para tomar posse do mandato e até agora o ministro Luiz Fux não tenha feito o mesmo em relação a João Capiberibe.

O que faz Fux postergar a decisão?

Publicado ou Escrito por Chico Bruno

Nepotismo

Sarney dá cargo a filho de Gilvam Borges, mas depois volta atrás

Eduardo Bresciani / O Estado de S.Paulo

Mesmo com a proibição do nepotismo pelo Supremo Tribunal Federal, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), nomeou na sexta-feira passada um filho do senador licenciado Gilvam Borges (PMDB-AP) para trabalhar na Casa.

Questionado sobre o ato, Sarney recuou e sua assessoria afirmou que o ato será anulado. A nomeação de Miguel Gil Pinheiro Borges foi publicada no Boletim Administrativo de Pessoal do Senado na segunda-feira.

O ato, assinado por Sarney, designa o filho de Gilvam para ocupar um cargo de Assistente Parlamentar (AP-03) no Órgão Central de Coordenação e Execução do Senado. A remuneração pode chegar a R$ 4.084,29.

O Estado questionou ontem a assessoria do presidente da Casa sobre o motivo da nomeação de Miguel. Minutos depois, a assessoria informou que ela seria anulada. Um ato confirmando a anulação deve ser publicado hoje.

Gilvam Borges é o principal afilhado político de Sarney no Amapá e está com os dias contados na Casa. Em 2010, ele ficou em terceiro lugar na eleição, mas acabou tomando posse porque João Capiberibe (PSB-AP) foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa.

Como o STF decidiu que a nova lei só vale para 2012, Capiberibe deve tomar posse em breve no lugar de Gilvam, licenciado desde 31 de março. Quem ocupa o cargo é Geovani Borges (PMDB-AP), seu irmão.

O caso do filho de Gilvam, porém, não é o único de nepotismo cruzado patrocinado pelo presidente do Senado. Alba Leide Nunes Lima, funcionária do gabinete pessoal de Sarney, é esposa do deputado federal Francisco Escórcio (PMDB-MA), mas ela não foi demitida por estar no cargo antes de Escórcio ter sido eleito.

NÃO TEM NADA NA AMAZÔNIA?

Está próximo o dia em que teremos em nossa terra querida o show de uma banda chamada RESTART. Minha filha ligou para mim na hora do trabalho enlouquecida dizendo onde eu podia comprar o seu ingresso. Seu entusiasmo era tamanho, que fiquei tentada a fazê-lo na mesma hora, mas acabei me atrasando e não o fiz.

Em casa foi o assunto do dia. Por isso, a noite, meu filho disse que salvou um vídeo onde essa banda falava mal da Amazônia. Eu não acreditei, mas não seria a primeira vez que isso iria ocorrer com a gente.

E, infelizmente, ele estava certo. Um dos calças-colorida (seria o nome mais adequado para a banda), disse que uma das cidades onde não tocou e gostaria de tocar, era o Amazonas. Primeiro, não é de se admirar que ele não saiba a diferença entre um estado, uma cidade ou mesmo uma região. Confundiu tudo...

Depois ele explicou porque seria legal tocar no Amazonas: imagina tocar num lugar só mato, onde não sabemos nem se tem público, civilização, em que a gente acha que não tem nada...

Coitado desse menino. Coitada da minha filha e da minha sobrinha. Coitados, os tantos adolescentes que compram essas calças coloridas...

Uma banda que não respeita seu público, que não conhece seu país.

Depois do than, than, than, than, um colorido que empobrece a nossa juventude.

Mas, como professora e de naturalidade amazônida, me sinto tentada a pedir que mais uma vez digamos ao Brasil, quem somos nós: o maior rio do mundo, as andorinhas no seu balé, o pirarucu no leite de coco, a super lua em muitos dias de cada ano, vento, vento, o cupuaçu estonteante, o marabaixo e sua tradição, o meio do mundo e seu poder místico, a pororoca e sua força, o açaí, a vastidão do curiaú...

Ah, Restart, o Amapá tem muito a te oferecer, mas eu não te ofereço mais a ingenuidade e a alegria da minha filha e da minha sobrinha. Elas não vão mais ao show.

Isso o Amapá não pode mais te oferecer. Entretanto, desejo que saia daqui refletindo que somos um país ainda bastante ignorante, porque alguns sempre se acharam mais civilizados do que outros, porque alguns sempre acharam que tinham mais a oferecer do que outros, porque alguns sempre se acharam melhor do que outros.

Isso é a tristeza da colonização. Vocês são a tristeza dela e da globalização..., mas égua, não, é melhor parar por aqui, isso são conceitos profundos demais para um calça-colorida.

CARLA NOBRE, POETA, PROFESSORA, MÃE.


SAUDAÇÕES LITERÁRIAS E TUCUJU

O caso Capiberibe

Roberto Amaral*

Os dois mais nocivos dos inumeráveis defeitos de nosso processo eleitoral são a insegurança jurídica, produto de jurisprudência movediça e ingerência legiferante do TSE, contrariando princípio básico do Estado de Direito Democrático, a saber, regras certas e imutáveis durante o jogo e a usurpação da soberania do povo, base da legitimidade da democracia representativa, que repousa no voto.

Na República Velha, não bastava ser eleito, pois o mandato dependia da aprovação das Comissões Verificadoras de Poderes. Era o chamado terceiro escrutínio. No regime militar, vivemos idêntica experiência quando, sobre a soberania popular, ergueu-se o poder da japona, que decidia irrecorrivelmente quem podia e quem não podia ser votado e, após as eleições, “depurava” as casas legislativas mediante a cassação de mandatos.

Hoje, de novo, não basta ser eleito, é preciso passar pelo escrutínio dos juízes. Depois da japona, é a ditadura da toga. Com o silêncio de quase todo o mundo e a omissão autofágica do Congresso, estamos assistindo a um novo caso Dreyfus, mas lhe falta um Zola. As novas vítimas não estão ameaçadas de cárcere perpétuo, como o jovem oficial francês, mas contra elas já foi lavrada a sentença de sua dupla morte política e a infâmia de um vício (compra de votos) que não cometeram.

Em 2002, João Alberto e Janete Capiberibe são eleitos (PSB) senador e deputada federal pelo estado do Amapá, são diplomados e empossados, passando a exercer o mandato legitimamente conquistado nas urnas. O PMDB aciona o Ministério Público local e este inicia processo para apurar acusação (baseada exclusivamente numa prova testemunhal autodesmentida), segundo a qual o senador e a deputada teriam comprado dois votos por R$ 26. Hoje está demonstrado que as testemunhas haviam sido subornadas pelo candidato derrotado, mas, na ocasião, o TSE não apreciou o vício por uma tecnicalidade processual e, em 2004, os dois parlamentares tiveram seus mandatos cassados. Assume a vaga de Capiberibe no Senado o candidato derrotado nas urnas, Gilvam Borges.

Em 2006, sem mandatos, João Capiberibe é candidato ao governo do Amapá (não se elegeu) e Janete, a deputada federal, tornando-se campeã de votos. É diplomada, toma posse e exerce integralmente o mandato. Em 2010, Janete se candidata à reeleição, é novamente eleita, mas não pôde ser diplomada, por decisão do TSE; o mesmo ocorreu com João Capiberibe, eleito senador; e, por consequência, toma posse, de novo, o mesmo usurpador, uma vez mais derrotado nas urnas por Capiberibe. O senhor Borges está lampeiro e fagueiro sentado numa poltrona do Senado Federal.

Diz o TSE que o senador Capiberibe e a deputada Janete foram alcançados pela chamada Lei da Ficha Limpa, que torna inelegível, pelo prazo de oito anos, a contar da eleição, quem tenha sido condenado por “órgão colegiado da Justiça Eleitoral”.

A decisão é um amontoado de injuridicidades. Vejamos: 1. Inconstitucionalidade. A Lei da Ficha Limpa não pode ser aplicada às eleições de 2010, por força do ainda vigente artigo 16 da Constituição Federal, que exige, expressamente, que a lei que modifique o processo eleitoral só produza efeitos um ano após sua publicação. 2. Violação do princípio da irretroatividade. A condenação se deu em 2004, e a lei, que é de 2010, não poderia produzir efeitos em relação a fatos a ela anteriores. 3. Dupla condenação (bis in idem). O senador já havia sido condenado em 2004 com a perda de seu mandato e volta a ser condenado pelo mesmo “crime”, com a perda do novo mandato adquirido em 2010; idem relativamente à deputada. 4. Violação do princípio da segurança jurídica. A Lei da Ficha Limpa veio alterar situação jurídica já consolidada, cujos efeitos se esgotaram com a perda do mandato do senador e da deputada em 2004. A nova decisão, repetente, altera a própria condenação judicial, que, à época, compreendia, apenas, a cassação do registro e do diploma do candidato, e não gerava inelegibilidade.

O TSE cria a pena continuada, ou permanente. João Capiberibe e Janete sofrem a cassação de dois mandatos (no caso do senador, já 16 anos), o segundo sem nenhuma acusação de vício, mesmo falsa, ou inquérito, ou processo. Este “terceiro escrutínio” do TSE lembra os tempos dos tapetões da CBF, quando os campeonatos eram decididos pelo Tribunal de Justiça Desportiva.

* Advogado e cientista político, vice-presidente do Partido Socialista Brasileiro (PSB). Foi ministro da Ciência e Tecnologia. Artigo publicado no domingo de Carnaval 6 de março no Correio Braziliense.

João e Janete Capiberibe lutam por mandatos e contra domínio de Sarney em dois estados

João Capiberibe | Foto: Elza Fiúza / ABr

Felipe Prestes

Aliado de todos os presidentes do país desde a ditadura militar, José Sarney (PMDB-AP) anunciou na quinta-feira (27) que aceita a indicação dos colegas do partido para a presidência do Senado. Enquanto isto, o ex-governador do Amapá João Capiberibe (PSB-AP) e sua esposa Janete Capiberibe, do mesmo partido, lutam para conseguir assumir os mandatos conquistados no voto, e perdidos no TSE. De 2009 para cá, o TSE foi algoz de duas pedras no sapato de Sarney — uma em cada um dos dois estados em que o ex-presidente exerce influência política.

Em 2009, o então governador do Maranhão Jackson Lago (PDT) foi cassado e o cargo foi ocupado por Roseana Sarney, que fora segunda colocada nas eleições. Lago foi acusado de abuso do poder político na terra conhecida pelo poder político da família Sarney. “Foi um deboche”, diz o jornalista e dirigente do PC do B do Maranhão, Márcio Jerry, sobre a decisão do TSE.

Um ano depois, João Capiberibe foi eleito para o Senado e sua esposa Janete foi a deputada federal mais votada do Amapá. Mas, três dias antes das eleições, em 30 de setembro, a ministra Carmem Lúcia do TSE havia cassado o registro dos dois candidatos, com base na Lei da Ficha Limpa. No dia 17 de dezembro, o plenário do TSE manteve a decisão da ministra, indeferindo as candidaturas.

Os dois foram acusados, em 2002, de terem comprado dois votos por R$ 26 cada, pagos em duas parcelas. A acusação partiu de Gilvam Borges, do PMDB-AP, aliado político de José Sarney, que ficara na terceira colocação na corrida pelo Senado. Agora, o casal busca reaver os mandatos no STF.

“Entrei com uma ação cautelar na semana passada, pedindo a minha posse. O ministro Cezar Peluso negou a liminar no dia 27, alegando que o meu processo ainda não havia subido para o STF”, conta João Capiberibe. A mobilização dos dois na internet chegou aos trending topics (os assuntos mais comentados) do Twitter nesta semana e já tem um site. Um abaixo-assinado virtual está disponível na internet.

Nesta sexta-feira (28), Capiberibe reuniu-se com o presidente do PSB nacional, cujo presidente, Eduardo Campos, garantiu que o partido vai lutar pela posse dos dois. A mobilização já conta com apoio de senadores como Cristovam Buarque (PDT-DF) e Eduardo Suplicy (PT-SP) e também de ONGs como o Greenpeace.

Detalhes do caso

Em 2002, João Capiberibe, que havia governado o Amapá desde 1995, deixou o governo para concorrer ao Senado, enquanto Janete concorreu à Câmara dos Deputados. O terceiro colocado para o Senado foi Gilvam Borges. O PMDB de Borges ingressou com pedido de investigação eleitoral, devido à suposta compra de dois votos pelos Capiberibe. O Ministério Público não encontrou provas e não ofereceu denúncia. O TRE-AP arquivou a acusação.

Borges entrou com recurso no TSE, que julgou a ação procedente, em 2004. Em 2005, os Capiberibe perderam seus mandatos. A acusação por compra de votos até hoje é nebulosa. Em matéria da revista Carta Capital um ex-cinegrafista do grupo de comunicação pertencente à família Borges, Roberval Araújo, revela ter participado de uma armação para incriminar os Capiberibe. O caso está sendo investigado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal.

A acusação por compra de votos ainda não transitou em julgado. A decisão está nas mãos do ministro do STF Joaquim Barbosa desde 2006. João e Janete Capiberibe ainda podem ser inocentados pela acusação de suposta compra de votos.

Janete e João Capiberibe | Foto: Divulgação PSB

Em 2006, Janete Capiberibe se consagrou a deputada federal mais bem votada na história do Amapá, com 10,35% dos votos. João Capiberibe tentou ser governador e não foi eleito. O vencedor daquela eleição Waldez Goes (PDT), aliado de Borges e Sarney, foi preso em 2010 na Operação Mãos Limpas, da Polícia Federal, junto com outras 17 pessoas, entre elas o vice-governador Pedro Paulo Dias (PP), que havia assumido o governo no início do ano, após renúncia de Goes para concorrer ao Senado.

Em 2010, a história de 2002 se repete: Borges fica em terceiro para o Senado, atrás de Capiberibe, e se faz valer da denúncia de 2002 e da recém aprovada Lei da Ficha Limpa, que prevê retroatividade na inelegibilidade de envolvidos em crimes eleitorais, para se eleger. Se antes os Capiberibe foram enquadrados por supostos R$ 26, agora eles entraram na Lei da Ficha Limpa por três dias, segundo a ministra Carmem Lúcia.

A Ficha Limpa prevê inelegibilidade de oito anos para crimes eleitorais. O suposto crime dos Capiberibe foi em uma eleição ocorrida no dia 6 de outubro de 2002. Como a eleição de 2010 foi no dia 3 de outubro, a ministra considerou que o prazo de oito anos não estava encerrado. O casal entende ter recuperado sua elegibilidade no dia 6 de outubro, podendo, portanto, ser diplomado. Os Capiberibe apontam que vários candidatos participam das eleições com o registro indeferido e, portanto, inelegíveis, conquistando depois o direito de se diplomar.

Enquanto o casal busca reaver seus mandatos, o filho Camilo Capiberibe assume, pela primeira vez, como governador do Amapá. “Isso é uma demonstração claríssima do respeito que sociedade amapaense tem por nós. Além de nos eleger, elegeu nosso filho governador”, afirma João.

Ele lamenta não poder ajudar o filho no Senado a reerguer o estado do Amapá, combalido pelos casos de corrupção. “A nossa não investidura nos cargos é um prejuízo para o Amapá e para o governador, porque nós poderíamos estar aqui articulando recursos para ajudá-lo a tirar da situação de extrema dificuldade em que se encontra. Os dois últimos governadores foram presos, os secretários (também). É uma situação muito delicada que vive o Amapá”.

Influência no Judiciário

Conhecedores da política do Maranhão e do Amapá contam como José Sarney consegue se beneficiar das decisões judiciais. “O próprio Sarney se vangloria de nunca ter perdido uma ação em tribunal algum”, conta Márcio Jerry. A influência de Sarney passa pelos cargos políticos que ocupa e ocupou, na presidência da República, por exemplo, tinha poder para indicar cargos como o de ministro do STF. Sua influência também está em seu poder econômico e passa até por onde ninguém espera, como a vaga que ocupa na Academia Brasileira de Letras.

Foi amplamente divulgado pela imprensa do Maranhão que o ex-ministro do STF Eros Grau contou com apoio do imortal José Sarney para entrar na Academia. Grau chegou a concorrer à vaga deixada por José Mindlin, em 2010, mas perdeu para o escritor e diplomata Geraldo Holanda Cavalcanti. Eros Grau foi o relator do processo de cassação do governador Jackson Lago. Não há provas de que tenha havido qualquer troca de favores entre Eros Grau e José Sarney, mas o caso é ilustrativo de que um homem que ocupa vários postos importantes, como Sarney, tem inúmeras formas de sedução.

Ainda no caso de Jackson Lago, o advogado que defendeu os interesses de Roseana Sarney foi Sepúlveda Pertence. Ministro do STF até 2006, Sepúlveda atacou com veemência Jackson Lago na sessão do pleno do TSE, em 2009, que definiu pela cassação do governador. O ex-ministro havia presidido o TSE em 2004 e atuou como advogado diante de ex-colegas. Sepúlveda foi procurador-geral do governo federal nomeado por José Sarney, que depois o nomeou para uma vaga no STF, em 1989.

No Judiciário maranhense, a família Sarney exerce poder com maior clarividência. Nelma Sarney, cunhada de José Sarney, casada com Ronald, irmão do ex-presidente, presidiu o TRE-MA nas últimas eleições. “Deveria ter se declarado impedida, uma vez que concorria Roseana Sarney”, afirma o jornalista maranhense Franklin Douglas.

Além do prestígio e do poder que Sarney tem pelos cargos que ocupa, ele também é um homem riquíssimo. “A família constituiu uma fortuna gigantesca, com o controle de empresas na área de comunicação, no setor elétrico”, conta Márcio Jerry. Este poder econômico, segundo João Capiberibe, também ajuda Sarney e aliados a vencerem batalhas judiciais. “Ele é um homem muito rico, contrata bancas poderosíssimas de advogados”.

Cargos federais

“Ele exerce o poder dele no Maranhão e no Amapá, a partir do poder que tem no Planalto”, diz o jornalista e dirigente do PC do B, Márcio Jerry. Relatos sobre a influência de Sarney no Amapá e no Maranhão convergem em um ponto: o ex-presidente detém um monopólio na indicação para cargos federais nos dois estados.

“Esse poder se manifesta na ocupação, desde sempre, dos cargos federais no estado. Não teve um governo, desde a ditadura militar, em que os cargos federais no Maranhão não sejam ocupados pela família Sarney”, diz Jerry. Alguns dos principais órgãos federais em termos de verbas e cargos no Maranhão são Funasa, Incra e Dnit. “Todas as representações do governo federal no Maranhão passam ou pela indicação, ou pelo consentimento dele”, completa.

“Ele tem o domínio, ele é quem distribui os cargos federais entre os correligionários dele, em órgãos como a Funasa e o Incra”, diz João Capiberibe sobre a situação no Amapá. Capiberibe conta que, entre 2003 e 2005, enquanto foi senador e Janete foi deputada, os dois, mesmo sendo dos mais importantes aliados naquele estado do governo Lula, tiveram direito a indicar somente um cargo no Incra. “Passamos a atacar os grileiros, os latifúndios. Rapidamente perdemos este cargo. Éramos da base do Governo Lula, mas não tínhamos um único cargo indicado no Amapá”.

O poder para estas indicações não poderia se dar, é claro, se Sarney não tivesse apoiado todos os presidentes da República desde a ditadura militar. E não fossem também suas demandas apoiadas com tanta presteza pelos governantes máximos do país. “A gente diz no Maranhão que os governos mudam, mas só o Sarney não muda”, diz Franklin Douglas. “No governo FHC, teve um filho dele (Zequinha Sarney) ministro (do Meio-Ambiente) por um longo período. No Governo Lula também teve uma força muito grande. Recebeu o apoio do Planalto para ser presidente do Senado, para escapar das denúncias que foram feitas contra ele em 2009 e tem o (Edison) Lobão como ministro (das Minas e Energia)”, diz Márcio Jerry.

Foto: José Cruz / Agência Senado

“Só quem ousa enfrentar o poder do Sarney, somos nós e a PF”

João Capiberibe afirma que a conjunção de poder político e econômico que tem Sarney faz com que se torne “muito arriscado” desafiar o ex-presidente. “No Amapá, só quem ousa enfrentar o poder do Sarney, somos nós e a Polícia Federal”. O socialista diz que os políticos do Amapá se unem a Sarney por um misto de medo e desejo de proteção. “Eles não ousam se opor ao Sarney, morrem de medo. Acham que ele é extremamente poderoso e que, se eles o desobedecerem, vão presos”, diz.

Se o poder de Sarney amedronta, ele também serve, segundo o senador cassado, para proteger os políticos corruptos do estado. “Ele tem uma rede de proteção a políticos em situação de risco. Ele auxilia políticos com problemas na Justiça; empresários com processos na Receita Federal. Ele tem uma rede que protege quem tem alguma pendência, seja no Judiciário, seja com o fisco”, garante Capiberibe.

No Maranhão, a família Sarney possui meios de comunicação. No Amapá, a família de Gilvam Borges atua no mesmo ramo. “A família Borges é dona de meios de comunicação, conseguidos com o mandato de senador. Eles têm três canais de televisão e quinze emissoras de rádio. Gilvam Borges tem uma fidelidade canina ao Sarney”, diz Capiberibe.

Sarney chegou à política do Amapá de forma inusitada, sem nunca ter vivido no estado. Enquanto presidiu o país, aliou-se no Maranhão ao peemedebista Epitácio Cafeteira, que governou o estado no mesmo período. Em 1990, haveria eleição para apenas um senador. Sarney desejava se candidatar, mas Epitácio, muito popular, havia rompido com ele e se lançou candidato ao Senado.

Antevendo a derrota, Sarney transferiu seu título para um estado que abria suas primeiras três vagas para o Senado. O Amapá havia passado de território a estado em 1988, em decreto assinado pelo então presidente José Sarney.

As marcas políticas de Sarney, segundo seus adversários, não devem deixar saudades, nem no Amapá, nem no Maranhão. “Eu atribuo a má condução política no Amapá (se refere à Operação Mãos Limpas) à uma obediência quase canina das lideranças do Amapá ao senador José Sarney. A passagem do Sarney pelo Amapá é um desastre para o povo, como foi para o Maranhão. Não vai deixar lembranças”, afirma Capiberibe. Opinião semelhante à de Márcio Jerry. “Sarney sempre se aproveitou do Maranhão para ter força nacional, delegando o Maranhão ao que é hoje: o segundo estado mais pobre do país”.

Revista Carta Capital : Perseguido Indomável.

Julgamento de Capiberibe: uma excrescência

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a decisão individual da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha que indeferiu o registro de candidatura de João Alberto Rodrigues Capiberibe, eleito senador pelo Amapá. Acompanharam os votos da relatora o presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, e os ministros Aldir Passarinho, Hamilton Carvalhido e Arnaldo Versiani.

Os ministros Marco Aurélio e Marcelo Ribeiro abriram a divergência em relação ao voto da relatora por entender que Capiberibe deveria ser beneficiado pelo art. 11, § 10 da Lei nº 9504/97, que tem o poder de interferir no juízo de admissibilidade (deferimento) do registro de candidatura.

Esse artigo foi usado em julgamentos recentes do TSE, beneficiando recorrentes de três casos semelhantes ao de Capiberibe. O último, desses julgamentos, aconteceu no dia 26 de outubro passado.

Marco Aurélio usou todos os argumentos cabíveis para demonstrar que o TSE estaria cometendo mais uma injustiça com Capiberibe.

A defesa do recorrente alegou o óbvio ululante, que no dia 3 de outubro, data do primeiro turno das eleições de 2010, ele já era elegível em razão do transcurso do prazo de oito anos. Disse ainda que na época de uma eventual posse, em 1º de fevereiro de 2011, esse prazo estaria mais do que ultrapassado.

Esse é o resumo da notícia. Agora a análise.

O resultado do julgamento de Capiberibe mancha a Lei Ficha Limpa.

É uma excrescência, pois demonstra que assim como a moralizadora Lei da Compra de Votos, ela passou a servir a instintos escusos de adversários políticos, que poderosos assumem mandatos no tapetão.

Sem entrar no mérito das alegações da ministra relatora Cármem Lúcia, fica demonstrado que ela não aplicou a Capiberibe a inelegibilidade de oito anos, mas de dez anos, pois, segundo Cármem, ele só poderá disputar a próxima eleição de 2012.

O bom senso foi jogado na lata do lixo pelos cinco ministros do TSE.

Sinceramente sabia que isso iria ocorrer, pois sei que Capiberibe não tem na agulha as mesmas balas que Beto Mansur, Maluf, Garotinho, Pedro Henry e Cleber Verde, todos transformados em fichas limpas por decisões do TSE, mas mantive o desejo expresso no dito popular “a esperança é a última que morre”.

O que mais entristece é ver que projetos moralizadores, criados e transformados em leis de combate a corrupção eleitoral, acabam funcionando como bumerangues.

O que mais irrita, é que decisões anteriores e recentes do TSE em casos semelhantes não proporcionariam um tratamento isonômico no caso Capiberibe.

No entanto, o que vale para alguns, não vale para Capiberibe, um flagrante de que os cinco ministros usaram dois pesos e duas medidas.

Aliás, o raciocínio não é meu, é do ministro Marco Aurélio que explicitou que o TSE estava usando dois pesos e duas medidas no julgamento de Capiberibe, citando os julgados anteriormente.

O julgamento leva a formatar na mente ilações cruéis em relação à decisão dos ministros Cármem Lúcia, Aldir Passarinho, Hamilton Carvalhido, Arnaldo Versiani e Ricardo Lewandowski.

Guardo-as por cautela, mas deixo no ar a pergunta:

O que terá movido os cinco ministros a prover a referida sentença?

Logo depois do julgamento alguém me perguntou o que estava sentindo depois dessa decisão, eu respondi:

- Vergonha, por eles, pela justiça do meu país.

Do Site do Chico Bruno.

"O processo contra Capi e Janete é uma violência", diz Amaral

Em discurso emocionado no Seminário "Os desafios dos governos socialistas - Experiências estaduais bem sucedidas", promovido pela Fundação João Mangabeira, o primeiro vice-presidente da Executiva Nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB) Roberto Amaral disse que o processo judicial movido contra a deputada federal reeleita Janete Capiberibe e o senador reeleito João Capiberibe, que pretende evitar que assumam os mandatos conquistados pelo voto em outubro "é uma violência contra a vontade eleitoral do estado do Amapá".

Amaral considerou uma afronta a acusação, infundada e falsa, noticiada recentemente em matérias do Jornal Folha de São Paulo, que os levou à cassação, ele em 2005 e ela em 2006, e apontou o mentor do processo que pretende afastar os socialistas da vida política amapaense. "Capi e Janete são cassados por corrupção eleitoral. E seu mandante [da cassação] é Sarney".

O vice-presidente socialista questionou a retroatividade da Lei Complementar 135/2009, popularmente chamada de Ficha Limpa, usada para impedir que João e Janete Capiberibe assumam os mandatos para os quais foram eleitos, depois de terem concorrido a outros cargos e a deputada Janete ter exercido 4 anos de mandato na Câmara dos Deputados. Em outubro, ele recebeu 130 mil 411 votos para o Senado e ela 28 mil 147 votos para a Câmara.

- Janete recupera seu mandato. A recuperação do mandato é uma ordem da soberania popular. Essa exerce seu mandato por inteiro. E agora, é reeleita. Capi, eleito pela segunda vez Senador da República. Querem impedir que tomem posse e vem a ignomínia da [não] diplomação e tentaram negar o registro.

O veterano socialista brada seu protesto contra o desrespeito que a Justiça Eleitoral pretende cometer contra os cidadãos e cidadãs do Amapá e contra os políticos amapaenses e contra a omissão e apatia das instituições que são os representantes diretos da diversidade política popular.

- E aquilo que é propriedade deles e do povo amapaense, as suas votações, são negadas ao conhecimento do público, como se não existissem, como se não tivessem sido votados!

- Que democracia representativa é essa? Que processo democrático é esse? Que Justiça Eleitoral é essa? Que Senado é esse, que não reage? Estão violando a sua cidadania e o Senado não diz nada como se nada a ele dissesse respeito. Que diz a Presidência da Câmara? Que estamos dizendo nós do PSB?, desafiou Amaral para que a militância socialista e os representantes populares no regime democrático venham a se manifestar para impedir o que chamou, anteriormente, de "violência contra a vontade eleitoral do Amapá".

Para Amaral, há suspeição nos tribunais superiores "que não é uma corte judicial, que não é uma corte constitucional. É uma corte política". E foi duro ao exemplificar:

- O senhor ministro relator da cassação do Capi não era ministro coisa nenhuma. Era advogado de defesa dos interesses do seu Sarney. Desonrou a toga! E no dia seguinte absolveu Roriz.

Roberto Amaral considerou seu discurso um desabafo contra as tramas feitas contra o casal Capiberibe. "Eu me sinto violentado diante de qualquer manifestação de impotência, mas se nada mais podemos fazer, nós temos, pelo menos, o nosso protesto. É uma democracia".

Na mesma solenidade, o diretor-geral da Fundação João Mangabeira, Carlos Siqueira, apresentou "Moção de Apoio ao Senador Eleito João Capiberibe e à deputada eleita Janete Capiberibe", assinada pelos 7 governadores socialistas e demais lideranças partidárias.

MOÇÃO DE APOIO AO SENADOR ELEITO JOÃO CAPIBERIBE E À DEPUTADA JANETE CAPIBERIBE

Brasília, 07 de dezembro de 2010.

Após as eleições de 2002, o senador João Alberto Capiberibe e a deputada federal Janete Capiberibe tiveram seus mandatos cassados com base em um processo, movido pelo PMDB, que os acusava de comprarem dois votos, pelo valor de 26 reais, pagos em duas prestações.

Na época, o Ministério Público do Amapá recusou-se a oferecer denúncia pelo mesmo fato, considerando que não havia provas suficientes para a acusação. Inocentados pelo TRE do Amapá, João e Janete Capiberibe foram, no entanto, condenados pelo Tribunal Superior Eleitoral. João Alberto Capiberibe perdeu o mandato de senador em 2005 e Janete Capiberibe perdeu o mandato de deputada federal em janeiro de 2006.

Nesse mesmo ano de 2006, Janete Capiberibe, tal como em 2002, elegeu-se a deputada federal mais votada do Estado do Amapá, dessa vez com uma votação histórica, a maior, proporcionalmente, conquistada por uma mulher em todo o país.

No mês de novembro deste ano o jornal Folha de São Paulo produziu uma série de reportagens revelando os depoimentos de um ex-cinegrafista dos meios de comunicação ligados ao senador Gilvam Borges (PMDB-AP), Roberval Coimbra Araújo. Nesses dois depoimentos, realizados em julho de 2010 e um deles tendo sido registrado em cartório, Araújo revelou, ao Ministério Público do Amapá, ter sido demandado, por Gilvam Borges, para contratar as testemunhas que depuseram contra o casal Capiberibe. Com isso, comprovou-se a armação política e os interesses escusos por trás do processo de cassação do casal Capiberibe.

Mesmo enfrentando uma forte campanha de adversários, uma campanha pautada pela falsa informação de que os votos outorgados a eles não seriam válidos, João e Janete Capiberibe se candidataram novamente em 2010 e foram eleitos para o Senado e para a Câmara Federal.

Não obstante, ainda com base na condenação de 2002, João e Janete Capiberibe encontram-se, mais uma vez, e por conta das imprecisões na Lei da Ficha Limpa, com os mandatos ameaçados.

Diante do exposto, nós, mandatários do Partido Socialista Brasileiro, vimos, através desta moção, manifestar nosso irrestrito apoio para que a democracia prevaleça e para que João e Janete Capiberibe possam exercer os mandatos, respeitando a escolha do povo do Amapá. Manifestamos também nossa irrestrita confiança na justiça para que os recursos por eles impetrados no TSE e no STF sejam deferidos.

Consideramos injusto pagar duas vezes por um “crime” eleitoral que não cometeram. Declarar João e Janete Capiberibe eleitos é simplesmente acatar a vontade soberana dos cidadãos amapaenses, que, em duas eleições livres e democráticas os elegeram para representá-los no Congresso.

Embora a Lei da Ficha Limpa represente uma importante conquista da sociedade civil, vetando a participação em eleições daqueles que, comprovadamente, transigiram eticamente no exercício de cargo público ou mandato eletivo, é necessário atentar, em sua aplicação, para as peculiaridades de cada caso, de modo a evitar eventuais injustiças e o uso desse instrumento legal por aqueles que adotam práticas mesquinhas e antidemocráticas.

João e Janete Capiberibe são símbolos da luta contra a ditadura no Brasil e reservas morais da política Brasileira. João é autor do projeto que deu origem à Lei da Transparência, importante instrumento de combate à corrupção na administração pública. Ambos sempre cumpriram com ética e correção os seus mandatos e sempre prestaram contas, para a sociedade, de suas ações.

Esperamos que a justiça prevaleça, por um Brasil mais digno e em nome de uma política mais ética.”

STJ nega acesso a gravação da Mãos Limpas no Amapá

Evandro Éboli em O Globo

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio Noronha, responsável pelo inquérito da operação Mãos Limpas, que levou à prisão autoridades do Amapá, negou pedido da defesa de alguns réus para ter acesso às autorizações judiciais que permitiram as interceptações telefônicas dos envolvidos no escândalo. Os réus são acusados de desvio de recursos federais destinados ao estado. O pedido foi feito pelo advogado Cícero Bordalo Júnior, que atua na defesa de sete acusados.

Bordalo afirmou que determinados diálogos que constam no inquérito não teriam ocorrido na data da autorização judicial, mas antes da licença concedida pela Justiça, o que pode caracterizar vício nas provas.

- Pela conversa com meus clientes, alguns desses diálogos ocorreram até dois meses antes do período autorizado pela Justiça. Pelo menos cinco deles me disseram que as gravações não batem com as datas. Ou seja, os acusados deveriam estar sendo grampeados, de forma ilegal, antes de a Justiça autorizar essas interceptações. É muito grave fazerem parte do processo - disse Cícero Bordalo, sobre as gravações realizadas pela PF.

Advogado diz que processo poderá até ser anulado

A operação levou à prisão o ex-governador do Amapá Waldez Góes (PDT) e o atual governador Pedro Dias (PP), além de outras autoridades do estado. A decisão de Noronha foi na última quinta-feira. O advogado foi comunicado, via mensagem eletrônica, na tarde de sábado. Ainda hoje, o advogado protocola agravo regimental ao presidente do STJ, ministro Ari Pargendler, para que seja permitido o acesso da defesa ao detalhamento das gravações feitas pela PF.

O material seria encaminhado ao perito Ricardo Molina, da Unicamp, em Campinas (SP), que checaria se o período autorizado pela Justiça coincide com a real data da interceptação. Ao recusar o pedido do advogado, o ministro argumentou que não iria encaminhar os ofícios com a autorização porque o advogado queria produzir provas de defesa no inquérito, que não seria fase para esse procedimento.

- Isso é um absurdo. Não importa a fase que está o inquérito para que se apresente provas. É um processo que envolve mais de 150 pessoas e que pode estar com suas provas viciadas, o que contaminaria todo o caso. E que pode sim levar até a nulidade do processo - disse Bordalo. - O próprio ministro pode ter sido levado a erro sem saber.

Bordalo afirmou que o conteúdo da gravação, que aponta para existência de um esquema de corrupção, não vem ao caso quando há suspeita de que as provas foram captadas de maneira ilegal.

Do Caneta Sem Fronteiras

Foi o Capi que fez!

Não me assusto com facilidade. Mas quando estive em Macapá no final de junho deste ano a convite da Luciana Capiberibe para conversarmos sobre a campanha eleitoral fiquei surpreso e assustado.

Sempre que venho a Macapá faço uma pesquisa particular para ver a quanta anda a política no Estado. Converso com amigos, parentes, motoristas de taxi, atendentes de loja...

Faço a minha “quali” particular. Não tem valor científico, mas dá uma noção do “clima” da disputa.

Levei um susto com as opiniões sobre o Capi e o Governo dele de 1994 a 2002.
As pessoas me diziam: o Capi não fez nada. Fez um governo corrupto. Perseguiu as pessoas. O Capi acabou...

Lembro que em 2002 não conseguimos colocar as principais obras do Capi na campanha porque o tempo era muito curto e a quantidade de obras muito grande.

Como se esquece um governo como o do Capi comentado positivamente em vários países? E a luta dele contra a corrupção?

Parecia lavagem cerebral. É era...


Jornais, rádios e TVs nos últimos oito anos recebiam generosas mensalidades para blindar os atuais governantes e desqualificar os opositores. O predileto era o Capi.

Foram oito longos anos de degredo político como definiu o professor Fabio Castro em seu O final do segundo exílio do Capí. Durante oito anos, Capi sofreu um linchamento público, na base do se não tiver defeito a gente inventa.

“Se chove grosso a culpa é do Capi. Se não chove também...” minimizava o Capi na campanha.

Uma parte da nossa equipe do primeiro turno

Conheci o Capi em 1985, na campanha do Raimundo Azevedo Costa para prefeito de Macapá. O Capi me ajudou no conteúdo político do programa. Junto com o Manuel Dias fizemos uma campanha inesquecível.

Aprendi muito com o Capi.

Na Secretaria de Agricultura em 86 acompanhei o Capi em algumas viagens pelo interior para a criação da Feira do Produtor. Filmei desde o contato com os agricultores até a inauguração da feira, numa noite de chuva, na Rua Cândido Mendes com a Avenida Raimundo Álvares da Costa, ao lado da rádio Difusora.

Foi nessa época que conheci o Camilo, um menino muito inteligente e um dos “donos” da quadra de basquete da Praça Barão do Rio Branco. A outra “dona” era a Luciana.

Acompanhei a fase do Pink, um barzinho na General Rondon, em frente a caixa d’água que virou point e a dos carrinhos de cachorro quente após a saída do Capi da Secretaria de Agricultura.

Em 87 fui morar em Belém e perdemos o contato.

Em julho de 2010 aceitei o convite da Luciana. Larguei tudo em Belém e vim encarar esse desafio quase impossível de ser vencido.

Além de ajudar a resgatar uma história de luta de um grande amigo vim também pelo desafio. Sou movido a desafios.

Vim para trabalhar exclusivamente na campanha do Capi. O marketing do Camilo foi feito pela Vanguarda, uma conceituada agencia de publicidade paraense com um currículo bem sucedido em campanhas eleitorais. Em comum a coordenação da Luciana Capiberibe.

Quando a campanha começou o quadro era esse: o ex governador Waldez Góes (PDT) e o senador Gilvan Borges (PMDB) disparados na frente. O Capi vinha em terceiro, cerca de 18 pontos atrás do segundo colocado; o senador Papaléo (PSDB) estava em quarto, Randolfe (PSOL) em quinto, um desconhecido professor Marcos (PT) em sexto.

Na nossa “quali”, Waldez aparecia com um Governo muito bem avaliado e era considerado um candidato imbatível. A maioria das pessoas não sabia que o Capi era candidato e os que sabiam tinham dúvidas se votar nele valia ou não. O Randolfe vinha crescendo conquistando o segundo voto dos outros candidatos. Como a disputa seria pela segunda vaga, a ascensão do Randolfe começou a preocupar.

Nota: o Capi nunca creditou nesse quadro. Achava que com a campanha essa configuração mudaria.

Para o Governo, o sentimento era que, apesar do Lucas estar em primeiro, a tradição da máquina pesaria e muitas pessoas achavam que seria o Pedro Paulo (PP) e mais um. E esta segunda vaga ficaria entre Lucas Barreto (PTB) e Jorge Amanajás (PSDB). O Camilo era considerado uma piada de mau gosto, um projeto familiar que atrapalharia a eleição do Capi condenando-o a uma melancólica aposentadoria.

Para piorar a campanha não tinha dinheiro e o PSB estava rachado, uma parte se bandeou para a campanha do Lucas embora afirmasse que continuava com o Capi. Tínhamos uma enorme dificuldade de conseguir apoios para gravar. Os poucos que conseguíamos tínhamos que dividir com o Camilo. Os eventos atraiam poucas pessoas, sem nomes de expressão. Na rua se dependesse de uma bandeira amarela pra fazer um chá, o paciente morreria.

Estabeleceu-se uma competição salutar entre a equipe do Camilo e a do Capi, mas com uma semana de campanha o marqueteiro do Camilo foi demitido. Ele criou um tipo de programa e queria adaptar o candidato ao projeto. Não funcionou.

O Camilo que aparecia na TV não era o Camilo da vida real. E isso deixou a exigente militância do PSB insatisfeita e refletiu na cúpula da campanha.

O Camilo chegou do interior viu os programas, não gostou e mandou substituir o responsável pelo marketing. Determinou que a Luciana e o Murilo Caldas, diretor de arte responsável pela programação visual da campanha tocassem o marketing e o programa. Os dois assustados tentaram argumentar, mas o Camilo não deu espaços para renuncias.

E ainda tem quem ache que alguém pode pilotar o Camilo...

Essa decisão firme, no momento exato foi fundamental para vitoria final.

A Luciana assumiu a direção dos programas, acumulando com dezenas de outras funções na campanha, tendo o Murilo como fiel escudeiro e grata surpresa. Murilo revelou-se um excelente diretor de criação e foi o responsável entre tantas coisas, por resgatar a atuação do Camilo na Assembléia Legislativa, onde a comparação com o adversário era amplamente favorável.

Como eu estava sobrecarregado com a campanha do Capi participei da campanha do Camilo no primeiro turno apenas como palpiteiro. A base da equipe do Camilo permaneceu a mesma com o professor Fabio Castro, o publicitário Vicente Cecin e o jornalista Sérgio Santos na redação, roteirização dos conteúdos e nas estratégias de marketing.

Mas quem mandava mesmo na campanha era a nossa pesquisa coordenada pelo Ronaldo. Na dúvida quem decidia era a quali. Uma campanha com uma boa pesquisa elimina os donos da verdade. E a verdade passa a ser a do eleitor em potencial ou como queiram do público alvo. E foi assim na nossa campanha.

A Luciana construiu o programa em torno do candidato. Melhorou muito, deu certo e o Camilo foi para o segundo turno.

O desempenho do Camilo e a configuração que ser armou no debate da TV Amapá também foram decisivos. No lugar de responder as demandas da campanha, Lucas limitou-se a responder aos militantes do PSB do Twitter e juntou-se aos demais que atacavam a familia Capiberibe. Postura inadmissível para que liderava as pesquisas. O eleitor não entendeu nada e o Camilo ganhou o debate. O Lucas começou a perder a eleição a partir desse debate.

Disciplina e paciência, estes foram os ingredientes da campanha do Capi. Usamos uma ferramenta já consagrada em outras campanhas, mas nunca utilizada por um oposicionista: o Capi que fez!



Foi um sucesso! Virou o bordão da hora e da vez. Ficou o tempo exato para cumprir o seu papel de resgatar as obras do Capi, esvaziar o Governo do Waldez e comparar o trabalho do Capi com o do Gilvan.

Deu certo! Waldez começou a cair. E o Gilvan também.

O Capi fez uma campanha limpa. Uma campanha exemplar de reconstrução de imagem. Em nenhum momento o programa do Capi pronunciou a palavra Sarney, um dos algozes e mentor intelectual do linchamento ao qual o Capi foi submetido.

Nem a Operação Mãos Limpas, um prato cheio para um desabafo de tudo o que ele passou nos últimos oito anos foi o suficiente para tirar o Capi do foco. Este dever de casa ficou para o programa do Camilo e uma ou outra intervenção do professor Marcos, companheiro de chapa do Capi, que como um bom petista que é não deixaria passar íncolume os envolvidos no mar de corrupção.

Nem quando Lula quase desmorona a nossa campanha ao fazer gravações personalizadas para os nossos adversários demolindo as chances do professor Marcos, tirou a serenidade do semblante do nosso Senador.

Mas ao que parece a aparição de Lula teve efeitos colaterais: Waldez e Gilvan caíram exatos 13 pontos cada um, segundo o IBOPE e continuaram caindo depois.
Após a Operação Mãos Limpas o candidato Randolfe Rodrigues passou a ser o primeiro símbolo da mudança.

Com o professor Marcos fora do jogo, o casamento do Capi com o Randolfe foi inevitável. Todas as estratégias para separar os dois eram muito arriscadas.

Randolfe passou a ser a segunda opção de todos os outros candidatos, incluindo ai os eleitores do Capi e os anti-Capi.

Randolfe virou uma unanimidade. A associação da imagem dele com o Capi e com o Camilo no inconsciente popular nos beneficiava. Era uma saia justíssima. Intensificamos a associação do Capi ao professor Marcos, agora com pedido explicito de votos. Sem sucesso.!




Se não tínhamos o Lula, tínhamos a Janete, disparada a candidata à federal mais popular.

Incansável, Janete passou a ser uma das atrações tanto da campanha do Capi como na do Camilo. A Janete tinha muitos votos a transferir. Deve ter perdido uns 20 mil no linchamento que sofreu nos três dias que antecederam as eleições. Mesmo assim foi a campeã de votos.

Quando o IBOPE revelou que o Capi estava em segundo lugar, o senador Gilvan Borges virou sua metralhadora giratória e iniciou uma operação para desconstruir o nosso candidato.

O programa do Capi começou a vacinar os ataques. Metade do programa defendia, a outra metade cumpria os deveres de casa determinados pela pesquisa.



Paciência e humildade foram a duas palavras que não saiam das nossas mentes.

O brilhante trabalho dos nossos assessores jurídicos, Sandra, Luciano e o Marcio, junto ao TRE encurralou o senador Gilvan.


Ele perdeu os dois últimos dias de inserções e o último programa. Além dos nossos espaços ganhamos o tempo dele para veicular nossos direitos de respostas e ao mesmo tempo carimbá-lo como autor das baixarias até então escondidas. Cheque mate!

Durante a campanha, o Capi e eu trocamos muitas idéias, conversamos muito. Gravei quilômetros de entrevistas com ele e as utilizava para formatar os programas.

O programa era a essência do Capi.



Colecionei estórias hilárias, passagens emocionantes da vida dele. Algumas talvez eu publique aqui, como a do médico que recebeu a visita do Governador Capi de madrugada no pronto socorro atendendo a reclamação de um paciente, outras devem fazer parte da biografia que ele está escrevendo.

Nesta campanha convivi com um Capi diferente: maduro, comedido, consciente dos erros e dos acertos que cometeu. Estava sereno e com uma aura que só os grandes homens possuem.

Uma vez ele me falou:

- Walter, o Camilo vai ser um governador melhor do que eu. Ele tem a experiência parlamentar, que ensina a argumentar, a negociar. Quando eu assumi a Prefeitura e o Governo eu tinha uma vontade enorme de mudar a maneira com que as pessoas lidavam com o dinheiro público e dispunham do patrimônio público. A falta de experiência parlamentar influenciou. Se eu assumisse um governo hoje, certamente não cometeria os mesmos erros de lutar contra varias frentes ao mesmo tempo. Eu combateria a corrupção com a mesma intensidade, mas faria de uma forma menos traumática.

Na campanha não foi preciso construir um novo Capi. Bastou mostrar o verdadeiro para que a paixão do povo por ele voltasse.

O amor desse povo pelo Capi é impressionante. E é um amor correspondido. E foi esse amor que fez que as mágoas do passado ficassem no passado. Esse amor superou todas as dificuldades da campanha.



O Capi ainda tem uma batalhar a travar no Supremo, mas a maior delas ele já venceu: o povo do Amapá fez justiça. Reconheceu o grande prefeito, governador e o senador que o Capi foi e agora o quer de volta no Senado.



E prepare-se. O Capi nasceu para revolucionar.



Dizer que no Senado ele vai fazer muito mais não é um simples bordão de campanha.



Ele vai fazer mesmo!

Agora vou escrever sobre o inacreditável segundo turno: o nível da campanha foi pra sargeta e a ética pro lixo. Me senti no Maranhão.

Com fotos de Márcia Carmo

No mesmo cesto

Randolfe e Sarney trabalham pela federalização da CEA

O mais jovem senador eleito do Brasil, Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), 38 anos, se apresentou hoje ao presidente do Senado Federal, José Sarney, também representante do Amapá, trazendo na bagagem uma grande preocupação com a "dramática crise vivida pela nossa companhia de eletricidade, a Centrais Energéticas do Amapá (CEA)". O amapaense eleito diz temer pela "caducidade da concessão da companhia" e citou entre seus receios a possibilidade de "perdemos nossa companhia de eletricidade para a privatização".

Randolfe relatou a Sarney seu encontro com o presidente da Eletronorte, Josias Matos de Araújo, quando tratou do assunto. Para o senador eleito as implicações podem ser danosas ao Estado caso não se desenhe uma solução definitiva até meados de janeiro próximo. "O presidente Sarney está convencido , assim como eu, que a solução definitiva passa pela federalização da CEA. O presidente está comprometido com esta questão já promovendo várias reuniões com a bancada do Estado, além de contatos com o ministro das Minas e Energia".

Para Randolfe, esta questão tem que ser resolvida no primeiro mês após a posse do próximo governo, argumentando que faltou uma decisão política por parte do atual governo do Amapá: "estou convencido, e o presidente Sarney tem este convencimento, que a prioridade do Amapá é resolver o seu gargalo de distribuição de energia elétrica. E a solução passa pela urgente federalização da nossa companhia de eletricidade."

Randolfe conversou também com o senador Sarney sobre os cálculos que determinam o valor que Amapá recebe do Fundo de Participação do Estado. "Não considero aceitável o FPE do Amapá ser o 14º em valor dentre as unidades federadas, na medida em que o princípio do fundo é de redistribuir a partir daqueles que arrecadam menos", registrando que considera injusta a receita recebida pelo seu Estado. (Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado)