terça-feira, 17 de março de 2009

Lula, Sarney, o CQC e o Amapá.

Na noite desta segunda-feira o programa CQC, da Band TV levou ao ar uma matéria onde o reporter do humorístico aparecia nos Estados Unidos, onde o presidente Lula está, dizendo que o presidente está recebendo muitos apoios novos, entre eles o de Sarney e Collor, e perguntando ao presidente o que ele achava disso. Ele respondeu que no Brasil, assim como nos EUA os políticos são eleitos e que a vontade dos eleitores deve ser respeitada. Aí o apresentador do programa, Marcelo Tas, que está no Brasil, fechou a matéria perguntando se Lula então achava que a culpa era do povo do Amapá.

terça-feira, 3 de março de 2009

Pela terceira vez, prefeito de Macapá Roberto Góes é cassado

Dione Amaral

Em uma terceira sentença, o prefeito de Macapá Roberto Góes foi cassado. A decisão foi tomada pela juíza Sueli Pini (10ª ZE) que já cassou os vereadores Péricles Santana, Grilo, Charly Jhone e Jaime Perez. A decisão foi publicada na tarde dessa terça-feira, 03 de março.

A ação de Investigação Judicial Eleitoral foi proposta pelo Ministério Público Eleitoral contra Roberto Góes, sua vice Helena Guerra, Kika Guerra, Mariana dos Santos Nascimento, Rozana Duarte Cordeiro, Joaquim dos Prazeres Silva e Maria Edinamar Santos Dantas.

Fato

O fato que originou a ação foi uma denúncia que chegou à Justiça Eleitoral no dia 03 de outubro de 2008 de que a residência de Mariana Nascimento estaria sendo usada como depósito de mercadorias para distribuição de cestas básicas para fins eleitorais.

Enquanto a equipe de fiscalização do TRE vigiava o local, havia um carro celta sendo abastecido com mercadorias. Ao seguir e parar o veículo suspeito, o juiz Rommel Araújo apreendeu produtos alimentícios, medicamentos, receita médica e material de propaganda da candidata a vereadora Kika Guerra.

Após investigação, constatou-se que Mariana, Joaquim e Edinamar possuem vínculo com a vice-prefeita de Macapá, Helena Guerra. À época, trabalham no gabinete da presidência da Câmara Municipal de Macapá, no Comitê de Kika Guerra e no Grupo de Lágrimas, respectivamente.

O Ministério Público Eleitoral utilizou como argumento jurídico a violação ao art. 41-A, da Lei nº 9504/97. “Os investigados se preparavam para praticar a famigerada distribuição de cestas básicas em troca de votos, o toma lá da cá, a vantagem pessoal de obter votos”, diz trecho da sentença. Ainda segunda a decisão, a suposta distribuição de cestas foi feita também em benefício da candidatura de Roberto e Helena.

A defesa de Roberto Góes e Helena Guerra aduziu que não há nos autos qualquer prova de sua participação na captação ilícita de sufrágio. No entanto, a juíza entendeu o contrário. “Há suficientes e contundentes elementos de prova para se afirmar que os investigados violaram o disposto nos art. 41-A, da Lei das Eleições. Todos os fatos, provas e indícios apontam para a confirmação das condutas ilegais descritas na inicial”, argumenta a juíza Sueli Pini.

Conseqüência

Ao prefeito Roberto Góes e a sua vice Helena Guerra foi aplicado multa de 35 mil Ufir, além de ter os diplomas cassados. Além da multa no mesmo valor, Kika Guerra foi considerada inelegível por três anos e teve seu registro de candidata cassado. Mariana dos Santos, Rozana Duarte, Joaquim dos Prazeres e Maria Edinamar foram declarados inelegíveis por três anos.

SERVIÇO:

ASCOM TRE-AP

Cassação de Waldez

PGE pede a cassação de governador do Amapá

Pelo menos duas ações contra o governador do Amapá, Waldez Góes (PDT) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), movidas pelo Ministério Público Eleitoral estão conclusas ao relator ministro Fernando Gonçalves e com parecer favorável da Procuradoria-Geral Eleitoral.

Trata-se do agravo de instrumento AG 8544, que pede a condenação do governador Waldez Góes pela prática de captação ilícita de sufrágio e de condutas vedadas em campanha eleitoral, mediante a oferta de alimentos, bebidas e lotes urbanos à comunidade carente de Macapá, com a utilização de bens e servidores públicos, em eventos de sua campanha à reeleição ao cargo de governador.

A segunda ação, o Recurso Ordinário 1432, implicou na prisão do tenente-coronel José Furtado Correa, detido por denunciar corrupção eleitoral. Trata-se de ação de investigação judicial eleitoral para apuração de irregularidades como reunião no Clube dos Oficias da PM/AP, mensagens enviadas ao Comando do Corpo de Bombeiros, utilização de combustível do Comando Geral da PM por civis em campanha eleitoral e a realização de campanha eleitoral no prédio da vice-governadoria.

O MPE afirma que Waldez Góes utilizou a cúpula da segurança pública e prédios públicos para pedir votos e reuniões políticas. Além disso, ainda segundo o MPE, há fortes indícios de que veículos particulares eram abastecidos no quartel da Polícia Militar com a finalidade de servirem ao transporte de cabos eleitorais e material de campanha.

O primeiro a ser ouvido foi o tenente-coronel José Furtado Corrêa, preso no final de agosto pelo Comando da Polícia Militar, após constatação do abastecimento ilegal de carros particulares na bomba de combustível do quartel da PM. (Com informações do Blog Notícias Daqui)

Janete Capiberibe

Não surpreende, mas entristece e revolta.

O Amapá, estado onde nasci e cujos cidadãos e cidadãs represento, foi notícia nacional, neste domingo. Matéria do jornalista Régis Rösing, no programa Esporte Espetacular, da TV Globo, denuncia o abandono do futebol profissional, no estado.

Já não nos surpreende. Nos entristece e nos revolta, mas não surpreende. Virou rotina que o Amapá seja manchetado pelo empobrecimento da população e pela ausência de um projeto de desenvolvimento por conta da incompetência e da falta de compromisso dos administradores.

Por isso, a destruição que se viu nos estádios de futebol também aparece nos hospitais, nas escolas, nas rodovias, no saneamento, nos interiores onde ficam as associações e áreas de lazer onde o governador alega investir os recursos que não aplica nos estádios.