Começou a “fritura” de Jorge Amanajás

Está valendo tudo dentro do grupo do poder no Amapá, para manter o controle do Estado após as eleições de 2010, com possibilidade de antecipação no caso do Governo do Estado,se confirmada a cassação do mandato do governador Waldez Góes, para o que, mesmo dentro da chamada “base aliada” não tem muita gente dando importância ou trabalhando contra. “Se Waldez cair, azar dele”, é o pensamento quase geral, não exposto, mas alimentado. E isso tem uma explicação, com dois fortes componentes: a eleição de outubro assustou o grupo mais viciado no uso do poder em benefício próprio. para o qual, Waldez é um político incapaz de comandar o processo de união das forças da direita, sem o que a eleição será perdida, e a porta do cofre fechada, o grande pavor. A possibilidade da antecipação está atropelando tudo. É a razão da pressa.
O segundo componente é a derrocada de Sarney no Maranhão, concretizada quando o ministro Félix Fischer, do TSE pediu vistas no processo de cassação do governador Jackson Lago, matando os sonhos do “guru do Calhau”, de dar o governo de presente de Natal para a filha Roseana, e voltar a controlar o Estado como fez durante quarenta anos. Quando o TSE retornar do recesso, terão sido cumpridos mais de dois anos da posse de Lago, e ainda que ele seja cassado haverá uma nova eleição, e aí...
A oligarquia Sarney dá os últimos suspiros no Maranhão. Nas eleições municipais deste ano a perda foi quase total. Na Capital, São Luiz, os quatro candidatos de Sarney tiveram menos de 10% dos votos válidos. Ganhou um inimigo dele, João Castelo. Diante disso sobra a tentativa de controlar o Amapá, que poderá vir a ser o último reduto do sarneisismo no Brasil. Mas que “grande merda” histórica estão reservando para a terra dos valentes tucujus, galibis, kumarumãs, waiãpis e outros.
José Sarney tenta montar o quadro político da direita no Amapá, de acordo com os interesses dele, como, aliás, sempre fez, concedendo pequenos favores e exigindo fidelidade canina. Amanajás não faz parte desse projeto.
Foi a partir daí que, ainda não se tem bem claro por que, iniciaram o processo de fritura do presidente da Assembléia Legislativa do Estado, A frigideira está começando a ser aquecida pela Câmara Municipal de Macapá, onde Rilton Amanajás, primo e pupilo de Jorge, era uma quase unanimidade na eleição para a Presidência, até que veio a contra-ordem. Arranjaram um “comunista”, Nelson Souza, e o candidato do Sarney, Marilia e Francisca Favacho agora é ele. Isso pode atender os interesses do velho “coroné” e dos que o acompanham, mas também pode abrir uma brecha maior. De Lucas Barreto e Pedro Paulo um vai ser rejeitado também. A “unidade” do poder está ameaçada de qualquer forma, e sem ela o quadro muda muito. A oposição ganhou a eleição em Macapá, mas não levou, ainda. A canalhice eleitoral deste ano dificilmente se repetirá em 2010, e está absolutamente claro: sem comprar votos ou usar de outros recursos ilegais e imorais, nem Sarney nem seu grupo ganham eleições aqui.
Correa Neto.

Artigo - Axiómatico Jornalista CHICO BRUNO - Djalma Saraiva Filho

Fiz esta matéria para Chico Bruno. Talvez não sabia dos últimos acontecimentos aqui no Maranhão e Brasilia, com o fio desencapado José Sarney e a mimada filhinha que queria porque queria ganhar o Governo do Maranhão no tapetão do SARNEYNOEL. Leia.
Axiómatico Jornalista CHICO BRUNO;Sobre esse titulo: Sarney espera aval do Planalto. Dentro da minha emotropia, dificilmente ele será de novo presidente do Senado. O que José Sarney sabe muito, é um mal cronico congenito, conhecido como mitomania compulsiva. Para quem não sabe, aqui no Maranhão, seu filho primogenito FERNANDO JOSÉ MACIERA SARNEY, responde por inumeros processos justiça federal, onde, no mes de setembro, foi pedido sua prisão por uma série de crimes, como: formação de quadrilha, tráfico de influencia, lavagem de dinheiro e muitos outros delitos, que até sua mulher Teresa Murad e sua filha, estavam nesta mixórdia. Seu pai, JOSÉ SARNEY, fez uma grande azafama para que o presidente Lula, trocasse o ministro da Justiça Tarso Genro, para amainar a situação de seu filho, porque já é do conhecimento da imprensa nacional, veiculado na Folha de São Paulo, Estado de São Paulo e Correio Brasiliense. Devido a este imbróglio, ele apenas quer manter na mídia, como o politico mais assaz do Brasil. Mas, na última quinta-feira, ele viu que grau de autoridade e apreço de sua pessoa, esta caindo pelas tabelas. Não sei aí no Amapá, mas aqui no Maranhão, seus séquitos no futuro, não elegem nem para porteiros de porta de camara de vereadores. Deixe eu explicar porque deste motivo.No último pleito para governador aqui no Maranhão, sua filhinha mimada, a senadora Roseana Sarney, levou uma tunda no segundo turno, d e JACKSON LAGO, que até hoje é vítima da persecutória mania por parte da familia de Sarney, com seis veículos de comunicação: rádio, jornal, televisão e uma infinidades blogueiros, que tem a finalidade precípua de criticar a administração deste GOVERNADOR. Para completar, entraram com vários processos contra esse cidadão, JACKSON LAGO, para cassação dele e do seu vice-governador o Pastor Luis Porto, instaurado pela súcia Sarney no Tribunal Superior Eleitoral. Nesta quinta-feira, dia 18 de dezembro de 2008, foi o dia que todos o famulos desta horda participam em Brasília, para suposta cassação deste conspícuo político, e com o retorno emediato da senadora ao governo do Maranhão, antes de completar os dois anos de governo de Jackson Lago. O Ministro relator do processo EROS GRAU, deu seu parecer sumário de cassação do Governador.Como foi transmitido ao vivo, que se ouviu dos acólitos dos Sarney, foi um show pirotécnico de grande proporção, a tingindo quase as cidades num raio de 500 km aproximados. Mas, aquilo que parecia realidade quanto a volta da filhinha ao governo, foi por água abaixo, sabem poque? O Ministro Felix Fischer, viu tanta mentira neste vergonhoso processo que pediu vistas. Moral da estória: O sonho acabou para a familia Sarney, porque depois de dois anos e um dia, sendo esse emérito Governador cassado, haverá nova eleição. Como este beócioa e pacóvia familia, não tem mais autonomia neste Estado, quiça eleja um sindico de qualquer impleendimento no futuro. Como disse o vice-governador: que o prazo de validade do grupo Sarney está vencido. Depois deste tópico, houve um fato até engraçado. Não sei se sabem, que o senador JOSÉ SARNEY, escreve todas ás sextas-feira no jornal Folha de São Paulo, cujo título desta semana(ontem 19/12/08, foi: SONHO DE NATAL. Como não conseguiu seu objetivo de cassar o carrasco que cortou o dominio desta familia de 40 anos, neste natal, não h averá o SONHO DE NATAL, mas o pesadelo do paroxismo familiar, em perder o comando neste Estado do Maranhão. Voces do AMAPÁ, aguentem caterva SARNEY por aí, porque aqui são coisas de idos pretéritos.
DJALMA SARAIVA FILHOIMPERATRIZ-MA

É uma "zorra", está virando "zona" e pode virar um ... (II)

No dia 16 deste mês, escrevi artigo com o título "Zorra eleitoral" versando sobre as diferenças entre sentenças prolatadas pela Justiça Eleitoral.

A coisa está tão desencontrada que para mesmos crimes eleitorais são pronunciadas sentenças diferentes, mas o mais estranho é que existem juízes eleitorais não cumprindo determinações do TSE, inclusive ministros do próprio tribunal.

Recebi correspondência de um leitor, cujo nome omito, sobre o referido artigo que transcrevo a seguir:

"Para completar a "Zorra Eleitoral", o ministro Joaquim Barbosa ignora a decisão do TSE ao devolver ao TRE do Amapá a competência para julgar sobre uma liminar que contraria a tal decisão do TSE. É uma "zona" mesmo... zorra é modéstia. Aliás, puteiro é bem mais animado e as regras são mais claras".

O leitor se refere à negativa de Barbosa em cassar liminar que contraria determinação do TSE que impede que candidato sem registro seja diplomado.

O mesmo Joaquim Barbosa, vice-presidente do TSE, na quarta-feira, 17, durante o julgamento de sete recursos sobre a cassação do governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima, entrou em rota de colisão com o presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto por causa do pedido de vista do ministro Arnaldo Versiani.

Para Joaquim Barbosa, a liminar concedida pelo TSE após ter votado pelo afastamento do governador “é escândalo”, assim como o adiamento do julgamento.

- É um escândalo. Esse governador está no exercício do cargo há 14 meses. É o momento de esta Corte encerrar o julgamento desse caso. Julguemos: ou o absolvemos ou o removemos de vez do cargo. Temos que prestar contas à sociedade. Essas delongas e essas manobras nos envergonham.

Britto refutou a reprimenda de Barbosa.

Irritado, Barbosa deixou o tribunal em seguida, depois de ter sido vencido pela maioria na tentativa de levar o julgamento adiante, no que foi seguido pelo relator da matéria ministro Eros Grau.

A ausência dos dois levou o presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, adiar mais uma vez o julgamento do caso do governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT).

Posto isso, fica claro que na Justiça Eleitoral um magistrado uma hora interpreta a lei de um jeito e na outra de outro. O próprio Barbosa, que chia por causa da postergação da sentença de Cássio, declinou de cumprir determinação do TSE em relação à não diplomação de prefeitos eleitos sem registro de candidatura.

Em tempo: Na terça-feira, 16, os magistrados do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas aprovaram por unanimidade a suspensão dos efeitos da decisão da juíza Maria Eunice Torres que, em 27 de outubro, determinou a cassação do registro de candidatura de Amazonino Mendes (PTB) e de seu vice, Carlos Souza (PP).

MEDIDAS CAUTELARES

Ruy Guarany Neves

As liminares concedidas pelo TRE, que permitem ao prefeito eleito Roberto Góes, ser diplomado, são medidas paliativas, que não garantem a sua posse no dia 1º de janeiro e, em última análise, o cumprimento do mandato, até o ano de 2012. Até porque, o mérito da questão deverá ser julgado pela plena do TRE, o que poderá ocorrer no primeiro trimestre de 2009, quando estarão em jogo, as provas da práticas de ilícitos eleitorais,nas quais, o juiz eleitoral se baseou, para proferir duas sentenças de cassação do registro.

O Art. 41-A da lei 9.504/97, confere poderes ao juiz singular eleitoral, para cassar registro, diploma, mandato e direitos políticos. Fica claro, pois, que, após ser diplomado, Roberto Góes, poderá ser alvo de outra sentença ,caso o juiz Marconi Pimenta tome a decisão de cassar-lhe o diploma ou o mandato. Tudo indica, no entanto, que a sorte de Roberto Góes, será decidida durante o julgamento do mérito, no TRE e no TSE, já que, recursos não faltarão. Antes de qualquer decisão, o TSE faz rigorosa investigação e designará um relator, cujo parecer, poderá ser aceito ou não , pelo colegiado. No caso em que, a cassação proferida em sentença. pelo juiz eleitoral, venha ser mantida pelo TRE, somente uma liminar do TSE, poderá permitir que o prefeito se defenda no exercício do cargo. A concessão de liminar, sempre é precedida de recurso da parte interessada, respeitados os prazos legais e os seus efeitos dependem da publicação oficial.

Os escândalos recentes, envolvendo o presidente , desembargadores, um juiz , um promotor e funcionários do TJE do Espírito Santo, certamente, levará a justiça de todo o país, a dar uma resposta à sociedade, mostrando que se trata de um caso isolado , reforçando o compromisso com a retidão,na aplicação da lei. E a Justiça Eleitoral, como integrante desse contexto, não poderá fugir à lisura , no ato de julgar.

Analisando o que aqui está explícito, chega-se a conclusão, de que, o imbróglio jurídico que envolve o prefeito eleito, está apenas começando. No frigir dos ovos, mudanças poderão acontecer, sem descartar a possibilidade da realização de nova eleição majoritária, para prefeito de Macapá, conforme sugere o juiz eleitoral Marconi Pimenta.

É bom que fique claro, que, as liminares expedidas pela justiça, atendem um preceito legal, abrindo espaço ao amplo direito de defesa, permitindo que o julgamento do mérito, encontre o caminho da culpabilidade ou inocência de quem está sendo acusado.

A Lei 9.504/97, confere amplos poderes ao juiz singular eleitoral, que poderá aplicar punições, respaldado apenas em indícios da prática de crimes eleitorais. Havendo provas irrefutáveis do abuso do poder econômico, aproximação do candidato à máquina pública, com a violação da conduta vedada e outras práticas visando a captação ilícita de votos, a lei se torna “draconiana”, já que, também o gestor público, fica passível da perda de mandato.

Quem assume um cargo eletivo, beneficiado pelos efeitos de uma liminar, não tem motivos para ficar tranqüilo. No caso de Roberto Góes, essa intranqüilidade estará sempre presente, pois, caso venha perder o mandato de prefeito, perderá também, o de deputado estadual.

Decisão sobre liminar de Carmo Antônio volta para o TRE-AP.

O Ministro Joaquim Barbosa declinou da competência para julgar liminar do Presidente do TRE, Carmo Antônio de Souza. O ministro é relator do Mandado de Segurança n. 4124, impetrado no TSE na manhã de ontem, 15, pela Frente Pela Mudança para tentar reverter os efeitos da liminar concedida na noite de sábado, 13, pelo desembargador Carmo Antônio de Souza, presidente do TRE, garantindo que o prefeito eleito de Macapá, Roberto Góes e sua vice, Helena Guerra, fossem diplomados na noite de ontem, 15, apesar de estarem com o registro de candidatura cassado em virtude de duas ações que os acusam de vários crimes eleitorais, entre eles o de compra de votos. Duas medidas liminares garantiram a diplomação de Góes, uma assinada pelo juiz Marco Miranda e a outra pelo desembargador Carmo Antonio de Souza, esta segunda está sendo contestada. Para Barbosa, a análise da liminar dada pelo desembargador Carmo Antonio cabe ao pleno do TRE. Portanto, será expedido ofício retornando o processo ao TRE do Amapá. Aqui ele será distribuído a um relator, que deverá analisá-lo. A autoridade coatora(des. Carmo Antonio)deverá se pronunciar. Em seguida o processo segue para receber parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, para finalmente ser analisado pelo pleno do TRE(com exceção do des. Carmo Antônio). Da decisão cabe recurso ordinário ao TSE, o relator por prevenção será o Ministro Joaquim Barbosa. A previsão é de que até o final da semana haja uma decisão.

E se tudo não passou de um sonho?

Do Sitio do Corrêa Neto.

O final da semana foi marcado por decisões sucessivas e rápidas sobre a diplomação de Roberto Góes, prefeito eleito de Macapá, na mais escandalosa e explícita fraude eleitoral de que se tem conhecimento no Amapá. Pior do que a deste ano, só mesmo a eleição de 2006, no entanto, menos exposta que a que está em discussão.
A diplomação dos eleitos será na noite desta segunda-feira, hoje, portanto, e nem os mais otimistas acreditam que a Justiça vai prevalecer e Roberto Góes não seja diplomado.
Na sexta-feira, 12, o juiz Marconi Pimenta cassou o registro da candidatura de Roberto Góes, acatando denúncia do Ministério Público Eleitoral. Os advogados dele entraram com recurso, distribuído para o juiz Marco Miranda, que deu a liminar “porque a sentença deixou de fora a vice”, vereadora Helena Guerra. Na mesma sexta-feira o registro da candidatura de Roberto Góes voltou a ser cassado pelo juiz Marconi Pimenta, com base em denúncia feita pelos advogados da coligação Frente pela Mudança, de oposição. O juiz incluiu o nome da vice-prefeita eleita, mas a decisão não foi distribuída. No sábado às 22 horas o próprio presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Carmo Antonio decidiu que o registro seria mantido e a diplomação de Roberto Góes estaria garantida. Extra-oficialmente correu a notícia de que o desembargador decidiu da forma que o fez, porque “a sentença deveria ter sido assinada pela juíza Alaíde Lobo, que instruiu o processo, e deu entrada quase à noite, não dando tempo para qualquer recurso da outra parte”. A decisão de Carmo Antonio, dada às 22 horas do sábado, também não dava tempo para recurso. Na segunda-feira pela manhã quando as pessoas procuraram o teor dela no TRE, foram informadas de que só seria colocada á disposição do público depois das 14 horas, o que tornaria impraticável a entrada com um outro recurso contra a decisão do desembargador, em Brasília. Isso fez acentuar desconfianças que já vêm de longe.
Todo mundo sabe que Roberto Góes não ganhou a eleição. Mais todos os juízes, promotores, servidores do Tribunal e policiais militares e federais que acompanharam os acontecimentos sabem disso, e do envolvimento gravíssimo da secretária, delegada e mulher do governador, Marília Góes, na compra de votos, e muitos entendem o trabalho para livrar Roberto Góes tem a ver com a pretensão de Marília ser candidata à Câmara Federal em 2010.
No recurso ou nos recursos dos advogados de Góes, se é que houve um segundo, em nenhum momento foi contestada a denúncia da corrupção eleitoral, explícita na argumentação do juiz, com gravações e depoimentos. Sobre isso não há nenhuma dúvida. Pode ser que haja uma vírgula colocada de cabeça para baixo, ou quem sabe a assinatura de um documento ter sido feita com tinta de cor diferente da outra, Isso seria muito “grave”. Mas tem outras coisas que preocupam.
A edição do Jornal do Dia, de sábado, trazia como manchete de capa o seguinte: “Roberto Góes é cassado, mas será diplomado”. Certeza absoluta. O jornal deve ter uma pitonisa como editora, porque acertou, 24 horas antes, uma decisão que sairia 24 horas depois. Ainda no final da semana, o jornal de propriedade do Roberto Góes, dirigido por um preposto dele, publicava entrevista com o presidente do Tribunal, na qual Carmo Antonio afirma que “denúncias de prejudicados devem ser vistas com reservas”. E fica maior a dúvida: será com reservas ou com a visão do cumprimento da lei?
Garantindo a diplomação de Roberto Góes, Carmo Antonio contraria uma tendência do Tribunal, que não concedeu efeito suspensivo pára a prefeita de Laranjal do Jari, Euricélia Cardoso, que teve a cassação de seu registro, mantida pelo TRE, que tomou a decisão, ainda mantida, pelo menos até agora, de diplomar Barbudo Sarrafo o segundo mais votado na eleição de lá.
Raciocinando em cima da lógica que preside o comportamento da “harmonia”, neste estado, dá para apostar que Roberto Góes será diplomado, tomará posse, será condenado aqui, o recurso sobe, e vai ficar no TSE até a próxima eleição municipal. Enquanto isso o processo aguarda dois ou três anos na Procuradoria Geral Eleitoral, onde são engavetados os processos de interesse dos políticos corruptos que ainda mandam no Brasil.

Zorra eleitoral

Li em algum lugar, que existem no TSE mais de quatro centenas de processos de cassação de registros de prefeitos eleitos nas últimas eleições.

Esse número não leva em conta os processos que, ainda, estão nas zonas eleitorais e nos tribunais regionais.

Em algumas cidades já foram realizadas novas eleições, como em Ananás, em Tocantins, mas em outras como Macapá existem muitas dúvidas como proceder.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votou uma norma ou coisa que o valha que vai impedir a diplomação de candidatos eleitos que disputaram o pleito sem registro, mas o problema é que em cada cabeça de juiz, uma sentença diferente.

Então a situação em centenas de cidades é de incertezas. Em algumas, ninguém sabe informar se vai haver uma nova eleição, se o segundo colocado vai assumir ou se será o presidente da Câmara.

Uma zorra total, bem ao estilo do programa global.

A responsabilidade maior por essa situação se dá pela morosidade da Justiça Eleitoral, que na maioria dos casos só prolatou sentenças sobre registros após os pleitos.

Com isso, a prática de participar da disputa sem registro e, depois de diplomado e empossado, entrar com inúmeros recursos na Justiça para protelar o processo e evitar ter de deixar o cargo parece que não será abolida ainda.

Se levarmos em consideração os processos que tramitam pedindo a cassação de governadores, senadores e deputados eleitos nas eleições de 2006 fica comprovada a tese da postergação de sentenças, o que não é privilégio da Justiça Eleitoral.

O caso do processo da Tribuna da Imprensa, que dormiu três anos na gaveta do ministro do STF, Joaquim Barbosa, que agora com o esperneio do Helio Fernandes se considerou impedido de julgá-lo é a prova cabal que a postergação não é um privilégio da Justiça Eleitoral. É um mal que assola a Justiça brasileira como um todo.

Para embolar, ainda mais, o meio de campo, o TSE tomou outra decisão importante, mas dúbia.

Essa semana decidiu realizar novas eleições nas cidades onde os candidatos impugnados foram eleitos com 50% dos votos.

Segundo texto, abaixo, de Alessandra Mello, do Estado de Minas, de acordo com a resolução, “não pode a Junta Eleitoral proclamar o resultado do pleito municipal majoritário se mais de 50% dos votos houver sido conferido a candidato sem registro, ainda que esse indeferimento esteja sub judice. Em tal ocorrendo, deve a Junta Eleitoral, tão logo o indeferimento de registro seja confirmado pelo Tribunal Superior Eleitoral, julgar prejudicadas as demais votações e comunicar imediatamente ao Tribunal Regional Eleitoral, para que este marque novas eleições no prazo de 20 a 40 dias”.

Esse é o caso, por exemplo, a meu ver, de Macapá, onde o juiz Marconi Pimenta assim decidiu, mas o presidente do TER, Carmo Antônio, preferiu desconhecer a decisão do TSE e ao que parece concedeu uma liminar na noite de sábado, 13, garantindo a diplomação.

É ou não é uma zorra a Justiça Eleitoral brasileira?

Carta de solidariedade do ex-prefeito de Belém Edmilson Rodrigues para João Capiberibe

Caríssimo Capi,

Recebi através do amigo Jorge Almeida a tua carta-desabafo mostrando que está caindo a máscara da gangue que tentou atingir a tua honra pessoal e de tua família e conseguindo cassar os mandatos de senador e deputada que tu e a Janete conquistaram como reconhecimento da revolução democrática que teu governo realizou no Amapá.
Li-a emocionado, porque sei o que significa tentar mudar por dentro dessa institucionalidade apodrecida, a forma de fazer política perpetrada pelas velhas oligarquias fantasiadas como novos heróis da pátria. Sei que o respeito que o povo tem por ti e por tua história é um trunfo que a mentira pode atacar mas não pode destruir tão facilmente quanto eles gostariam.
Infelizmente, a justiça do nosso querido país é perversamente injusta. A impunidade campeia como prêmio aos algozes do povo. Contudo, mesmo que lentamente, a verdade está emergindo e, com ela, as caras bandidas dessa gangue política que secularmente se sustenta no uso da ignorância e da miséria do povo, verdadeiros instrumentos de dominação que um governo popular e democrático, mesmo submetido a toda forma de perseguição e violência, contribui para mudar. Os investimentos na educação pública como bem social, a recuperação da auto-estima dos remanescentes de mocambos, dos povos indígenas e da população em geral sempre será violentamente combatida pelos vermes que vivem da miséria humana.
Infelizmente também, ainda veremos por muito tempo esses cicários sendo chamados de heróis e ocupando espaços de poder na máquina do Estado a fim de manter a sociedade atual e seus mecanismos modernos e “democráticos” de escravização do povo. Mesmo que venha lentamente, a certeza de que a verdade prevalecerá nos dá - e a ti, invejavelmente -, a paciência que só os verdadeiros socialistas têm. É a certeza de que o futuro da humanidade, ancorado na resistência secular e nas lutas do presente, será justo, igualitário e feliz que move a práxis dos que sabem que só se pode sonhar um novo amanhã quando embalados nos braços fortes do sonho popular de justiça e liberdade.
Por isso, quero te parabenizar pela luta e resistência e desejar novas e muitas vitórias.
Um forte e carinhoso abraço amazônico,
Edmilson Brito Rodrigues

Jackson reage e denuncia para o Brasil inteiro a trama de Sarney

Jornal Pequeno

O governador Jackson Lago (PDT) resolveu ontem sair da defensiva e partiu para o contra-ataque, divulgando no Brasil inteiro, através da internet, uma carta aberta contra o golpe que o grupo Sarney trama praticar contra o Maranhão. Na carta, Jackson denuncia a tentativa de golpe utilizada com o propósito de cassar-lhe, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o mandato de governador.

O duro teor da carta ganhou rápida repercussão, sendo colocado em diversos sites, para que o povo brasileiro tome conhecimento das artimanhas utilizadas pelo senador e ex-presidente José Sarney (PMDB-AP), que quer a qualquer custo colocar a sua filha Roseana, pela terceira vez, e de forma ilegítima, no Palácio dos Leões. Leia a íntegra da carta do governador Jackson Lago:

Maranhão, a galápagos política

Arma-se um golpe no Maranhão. Trama-se, nos bastidores, um golpe contra a democracia. O objetivo é a reintegração de posse de um feudo político, o usucapião vitalício e hereditário do Maranhão. Melhor seria decretar o território maranhense a nossa galápagos política. Lá, fica revogada a alternância de poder.

Proíba-se a imprensa nacional de perscrutar nossa história. Na galápagos só entram os cientistas políticos, curiosos para estudar algumas espécies raras, extintas no território nacional e que ainda vicejam no Maranhão. O velho oligarca, a filha do oligarca, onde mais no país, senão na nossa galápagos, podemos estudar com darwiniana curiosidade tão raros exemplares da evolução política brasileira?

Arma-se um golpe no Maranhão, como se não houvesse juízes em Brasília. Alega-se desequilíbrio na disputa, por conta de convênios legalmente firmados entre o Governo do Estado e municípios. Imputa-se a mim, candidato sem mandato, sem cargo público, sem tempo no horário eleitoral, imputa-se a mim esse desequilíbrio. Mas na nossa galápagos, não é desequilíbrio que o grupo familiar de uma candidata seja proprietária de 90% de toda a mídia do Estado. Não desequilibra o pleito que o Fórum da capital tenha o nome do pai, e o Tribunal de Contas do Estado ostente o nome da filha. Em nome do pai e da filha e do santo espírito da democracia, nada perturba nossa galápagos.

Nomeiam hospitais, escolas, pontes, centros administrativos, ginásios de esporte, vilas e até municípios. Criou-se até o gentílico sarneyense, para quem nasce no município de Presidente Sarney. Contra a lei, contra a moral, contra tudo.

Constrange-se o próprio presidente da República, que em seis anos de mandato nunca pisou em nossa capital e jamais inaugurou uma obra no Maranhão. Não, isso não desequilibra nenhuma disputa. É assim mesmo na nossa galápagos.

Dediquei quarenta anos de lutas enfrentando a mais formidável máquina de desinformação. Fundei um partido, o PDT, no qual estou até hoje. Estive no seu nascedouro, signatário da Carta de Lisboa, juntamente com Leonel Brizola, Darcy Ribeiro, Francisco Julião e Neiva Moreira.

Combati o golpe militar em defesa das liberdades democráticas.

Na política estadual concorri a vários cargos públicos para o Legislativo estadual e federal. Denunciei a situação de miséria do camponês maranhense, sonhei e lutei pela Anistia, disputei várias eleições com derrotas e vitórias. Por três vezes nossa capital me fez o seu prefeito. Saí de todos os mandatos com o patrimônio de médico e funcionário público. Não me fiz sócio de qualquer empreendimento, em busca de vantagens.

Em 1994 disputei o governo estadual e obtive 21% dos votos. Contava, na ocasião, com o apoio de dois dos 217 prefeitos do Estado. Em 2002, ainda na oposição ao Governo do Estado, obtive 42% dos votos para governador. Finalmente, em 2006, com o lema Trabalho, Saúde e Educação para Libertar o Maranhão, obtive 34,36% dos votos no primeiro turno, o que permitiu unir os demais candidatos na Frente de Libertação do Maranhão que finalmente liberou nosso estado sofrido e exausto do domínio oligárquico de mais de 40 anos.

O Maranhão deu seu grito de liberdade! Seguimos o nosso objetivo de criar melhores condições de vida para o nosso povo. Construí em dois anos 160 escolas públicas, afrontando as três escolas que Roseana Sarney fez em 7 anos e 4 meses de mandato. Pavimentei mais de 2 mil quilômetros de asfalto. Vamos inaugurar em breve o primeiro hospital de emergência/urgência no interior do estado. Nas últimas eleições o Estado confirmou o ocaso oligárquico, elegendo 70% dos prefeitos dos partidos da Frente de Libertação.

Essa votação expressa o natural repúdio do povo maranhense a tantos anos de atraso. No entanto, sou acusado, no Tribunal Superior Eleitoral, de abuso de poder econômico e de mídia. Pasmem, sou acusado, pelo grupo Sarney, de abuso de poder econômico e de mídia!

Fabricam provas, corrompem testemunhas, pregam verdadeiro terrorismo no Estado, jactando prestígios, antecipando decisões judiciais. Quousque tandem? Tenho um olho na Justiça, na qual confio, e outro no povo maranhense, fiador do meu destino. Em contrição, soletro os versos gonçalvinos “a vida é combate, que aos fracos abate, aos fortes, aos bravos, só pode exaltar”.

Jackson Lago

Governador do Estado

O Amapá está retrocedendo

Do Sitio do Correa Neto.

A Caesa – Companhia de Água e Esgotos do Amapá, está anunciando para março, como uma grande vitória, a inauguração de um sistema isolado para abastecer a zona norte da cidade. Nós estamos andando para trás. Sistema isolado de abastecimento de água já era coisa do arco da velha, ou do velho se preferirem, desde o primeiro governo Barcellos. Voltar aos sistemas isolados é a gloria do atraso, mas até é possível que seja necessário porque a Companhia de Água está falida, e o governo do Estado rateou entre seus amigos, ou em festas, ou na aparência, ou comprando votos, o dinheiro que serviria para fazer a manutenção da rede de distribuição, comprar as duas bombas que faltam na captação e ampliar a oferta de água tratada para a população.
O governo do Amapá não tem uma lista de prioridades incluindo abastecimento de água, energia de qualidade, educação, saúde, merenda escolar, moradia, geração de emprego e renda, essas “coisas bobas”, das quais as pessoas dependem para viver. As prioridades do governo nada tem a ver com a sociedade. O Amapá não tem um projeto de governo, tem um projeto de poder, e muito ruim. Estamos num reino da “desimportância”. O que vale não é feito, por incompetência ou por corrupção.
Nesta terça-feira pela manhã, a jornalista Cléia Soares, de Laranjal do Jari falava no programa “Café com Notícias” sobre o problema de abastecimento, ou seria do desabastecimento de água, no bairro Samaúma, onde estão as instalações da Expovale. Para fazer a Excpovale foi preciso cavar um poço. Os moradores aproveitaram a presença da equipe da Caesa e conseguiram a abertura de um outro poço, este para comunidade. O poço da Exposição foi tratado, e atendeu as necessidades. O da comunidade está lá, aberto, sem nenhum tratamento pronto para se transformar em mais um criadouro do mosquito da dengue. Não fica claro que, quando o interesse maior é da população o interesse desaparece?
A Caesa é mais um exemplo desse descompromisso social. O poder no Amapá tem certeza de que para ganhar eleição e continuar controlando tudo, basta juntar dinheiro para comprar votos na eleição. Seria assim? O que poderia ser feito com os R$ 8 milhões distribuídos em um dos bairros periféricos da cidade de Macapá, na madrugada do dia da eleição?

Deputado Camilo fala na AL da "farsa dos R$ 365 mi" e registra a cassação de Roberto e Helena

O parlamentar socialista Camilo Capiberibe (PSB) falou na manhã desta terça-feira (09) no Grande Expediente da Assembléia Legislativa sobre a sentença da justiça federal inocentando o presidente do PSB-AP João Capiberibe no que está sendo conhecido como a "farsa dos R$ 365 milhões" armada pelo senador Gilvan Borges, seguidor e adepto dos métodos políticos do senador Sarney.

Porém, o deputado Camilo teve dificuldades para proferir seu discurso pois os deputados da base governista Jorge Salomão (DEM) e Dalto Martins (PMDB) tumultuaram a 83a Sessão Legislativa. Nesta mesma ocasião Camilo Capiberibe registrou também nos anais da casa a sentença proferida pelo juiz eleitoral Marconi Pimenta cassando os mandatos do prefeito eleito Roberto Góes e da vice Helena Guerra alem da decretação da inelegibilidade dos dois mais da primeira-dama Marília Góes.

A cassação de Roberto

No último dia 03 de dezembro, foi publicado no Diário Oficial pelo TRE a cassação do registro de diplomação do prefeito eleito Roberto Góes, cassado no dia 01 por ter cometido abuso de poder econômico e político, além de ter cometido captação ilícita de sufrágio, a popular compra de votos.

Na mesma sentença, assinada pelo juiz eleitoral Marconi Pimenta – o qual acatou denúncia do promotor do Ministério Público Eleitoral Afonso Pereira –, a primeira-dama Marília Góes foi condenada a três anos de inelegibilidade, por ter comandado a reunião na Sede dos Pescadores, no bairro Perpétuo Socorro, o epicentro de toda a denúncia; Roberto também está inelegível por três anos.

"Apesar de não ter tido repercussão na imprensa, a cassação do deputado Roberto e a inelegibilidade da primeira-dama é um fato de suma importância que precisa ser registrado nos anais desta casa.

Vejam a gravidade da situação, a primeira-dama foi tornada inelegível porque foi acusada de pressionar as mães da Bolsa Renda Para Viver Melhor e coagir pessoas humildes a votar no seu candidato durante o processo eleitoral; além de ter usado os funcionários da SIMS para mobilizar as beneficiárias a primeira-dama e os candidatos Roberto e Helena foram condenados por compra de votos" , disse o parlamentar. Apenas a imprensa nacional e os blogs independentes do Amapá deram destaque ao fato.

O deputado do PSB ainda informou que "no próximo dia 15 acontecerá a cerimônia de Diplomação dos prefeitos e vereadores eleitos, mas ainda não se sabe se haverá uma nova eleição, ou se será diplomado o segundo colocado, no caso, este parlamentar que vos fala.

Precisamos informar com segurança aos munícipes de Macapá sobre este fato, e ainda dizer que mais nove ações contra o deputado Roberto Góes estão sendo analisadas pela justiça eleitoral, e as informações que temos da nossa assessoria jurídica é que as peças são bem fundamentadas".

Entenda a "farsa dos R$ 365 milhões"

Ato Um: a cassação indecorosa

Vinte dias após as eleições 2002, pleito no qual o ex-governador João Capiberibe saiu vencedor como candidato ao Senado da República, os derrotados nas urnas Gilvam Borges e Jurandil Juarez, ambos do PMDB, entraram com recurso no TRE pedindo a cassação da candidatura do socialista, assim como da deputada federal eleita Janete Capiberibe, acusando o então candidato ao Senado Capiberibe de ter comprado votos com R$ 365 milhões dos cofres públicos que teriam sido sacados na boca do caixa.

Os peemedebistas na verdade reiteraram uma acusação anterior, feita pelo deputado estadual Fran Jr., à época presidente da Assembléia Legislativa, que denunciou ao Ministério Público Federal que o ex-governador teria sacado pouco mais de R$ 58 milhões. Porém, Borges e Juarez, não satisfeitos com a sua derrota no Tribunal Regional Eleitoral – o qual declarou João Capiberibe e Janete Capiberibe inocentes –, recorreram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

"O Juiz Relator, ex-ministro Carlos Veloso, conseguiu enxergar que 52 reais dessa suposta montanha de 365 milhões teriam ido parar nas mãos de duas humildes senhoras como pagamento pelos seus votos.

No entanto, o inusitado mesmo está no modo de pagamento desses votos, cada uma teria recebido a importância de 26 reais, pagos em duas prestações: a primeira de 6 reais, antes; a segunda de vinte reais, depois das eleições.

Com base nessas acusações engendradas pelo PMDB e acatadas pelo relator, tivemos nossos mandatos efetivamente cassados no final de 2005", segundo explica o próprio João Capiberibe no artigo A verdade aparece aos poucos.

Ato Dois: os R$ 365 milhões: a denúncia "ferida de morte"

Ainda durante o processo de cassação, exatamente no dia 30 de março de 2004, o partido de Gilvam e Jurandil protocola na Procuradoria Geral da República (PGR), denúncias de que o ex-governador Capiberibe teria sacado sete cheques administrativos, na boca do caixa como já citado anteriormente, os quais somavam o valor total de R$ 365 milhões.

Mas, no dia 28 de outubro último, o juiz federal José Renato Rodrigues desmascara a denuncia fraudulenta e "fere de morte" os denunciantes do PMDB, sentenciando que não há, em hipótese alguma, materialidade no suposto crime cometido pelo ex-governador Capiberibe.

"Com razão o MPF, haja vista que, pela análise dos autos, não há prova da materialidade do crime previsto no art. 312 do CP, supostamente praticado pelo Sr. João Alberto Rodrigues Capiberibe, até porque, não restou comprovado que o erário tenha sido desfalcado. Pelo contrário, ficou evidente que a quantia, não obstante as transações bancárias, não saiu da esfera de disponibilidade do Executivo Estadual", diz um trecho da setença judicial.

"Simples! O dinheiro era convertido em cheque administrativo; em um, três ou quatro dias depois voltava para a mesma conta do governo sem alteração de valores", explicou João Capiberibe, finalizando que "cassaram nossos mandatos em 3 anos, 1 mês e 20 dias, ou seja, menos da metade do tempo que levaram para descobrir que um dos pilares da cassação desabou, era falsificado. E os outros não foram também falsificados? O tempo dirá, pois a verdade aparece aos poucos".

Deputados governistas "rasgam" decisão judicial e desrespeitam ex-governador

O deputado estadual Camilo Capiberibe se disse satisfeito com a decisão do juiz federal, pois, "é um evento histórico para o nosso partido, portanto gostaria de tornar público nesta Casa de Leis a sentença que prova mais uma vez que o ex-governador Capi nunca subtraiu quaisquer quantias do erário, quanto mais R$ 365 milhões, uma farsa impetrada pelo senador Gilvam Borges e pelo deputado federal Jurandil Juarez a mando do senador Sarney".

O deputado do PSB classificou a atitude do PMDB de irresponsável, cercado de uma denúncia sem fundamento, e "linchando politicamente, através dos seus meios de comunicação, uma homem público considerado uma das maiores lideranças políticas deste país. Anuncio que o PSB está entrando com uma ação por denúncia caluniosa e fraudulenta".

Durante seu dicurso, o parlamentar Camilo foi interrompido inúmeras vezes pelos deputados da base governista Dalto Martins (PMDB) e Jorge Salomão (DEM), visivelmente irritados e incomodados com a cassação do registro de seu aliado Roberto Góes; Martins, em seu discurso infundado ignorou a sentença e continuou reafirmando as denúncias desacreditadas pela justiça.

"Tenho em mãos um inquérito da Policia Federal, com mais de 10 quilos de documentos, que desmascaram as mentiras do ex-deputado Fran Jr e dos senhores Gilvam e Jurandil, e o senhor deputado [Dalto Martins] desrespeita a decisão de um juiz federal e a imagem de um homem público", criticou o deputado Camilo. "Contra fatos não há argumentos", continuou o socialista.

Plenário esvaziado

O deputado do PSB ainda lamentou o fato de que o Plenário da AL se esvaziou logo que iniciou seu discurso a respeito dos dois temas, quase sendo impedido de continuar por falta de quorum. "Gostaria de lamentar o silêncio dos parlamentares que se recusam a tratar destes temas, principalmente porque o povo merece saber das mentiras que precisam ser desmascaradas".

No final da sessão, Camilo respondeu ao deputado Jorge Salomão que "a justiça decidiu que foi uma armação e uma mentira; o povo do Amapá tem o direito de saber que a mentira tem perna curta, mas não tem vida longa. O senhor pode se insurgir, mas é uma decisão judicial, e o senhor tem que engolir, é preciso aceitar os fatos. Pra denegrir, caluniar e injuriar vão ter que inventar outra situação".

Raul Mareco

Não dá, senador!

Alcinéa Cavalcante

Através de sua assessoria o senador José Sarney (PMDB) me envia matéria intitulada "Em defesa da imprensa livre" com pedido para que seja publicada aqui no meu blog.
A matéria é sobre um pronunciamento que ele fez lamentando o fechamento do combativo jornal Tribuna da Imprensa.
Mas logo o Sarney que aqui no Amapá, em 2006, pediu o fechamento de blogs, jornais e mandou tirar do ar programas de rádio. Que homem é este que no Amapá é contra a imprensa livre e no resto do país faz pose e discurso de defensor da liberdade de imprensa?
Que homem é este que no Estado que lhe dá de presente o mandato de senador usa todos os meios para calar as vozes que têm a ousadia de contestá-lo e que no resto do país posa de defensor de jornalistas corajosos?
Não dá, senador, para publicar a matéria que o senhor me enviou. O seu lamento pelo fechamento da Tribuna soa muito falso, afinal aqui em Macapá o senhor mandou fechar blogs, jornais, tirar programas de rádio do ar, o senhor condenou vários jornalistas ao desemprego, ao pagamento de multas estratosféricas e a ter o nome no Cadin, o que impede que os jornalistas que o senhor condenou possam abrir uma empresa para começar um pequeno negócio seja na área de comunicação ou em outra qualquer, impede até que os cônjuges desses jornalistas possam acessar financiamento para aquisição da casa própria, como impede acesso a qualquer crédito, como um empréstimo bancário para um tratamento médico.
Decididamente, senador, não dá pra publicar tal matéria. Ninguém aqui vai acreditar nas suas palavras.
Ou será que o senhor mudou?

Com Roberto Góes cassado, futuro de Macapá ainda é incerto

Aos 250 anos de idade, Macapá vive uma dúvida cruel. A corrupção eleitoral ocorrida nas últimas eleições levou o município ao cúmulo da incerteza. Até agora não existe nenhuma decisão além daquela do juiz da 10a Zona Eleitoral de Macapá, Marconi Pimenta, que determinou a cassação do prefeito eleito Roberto Góes. Os advogados de Góes recorreram na última sexta-feira,05, da decisão e ingressaram na terça-feira, 09, com ação cautelar inominada para tentar garantir a diplomação de Roberto. Ocorre que há ainda prazos a serem cumpridos e falta pouco tempo para o dia da diplomação, marcada para o próximo dia 15 de dezembro. Após ser despachado pelo juiz o recurso ainda deverá ser enviado ao Ministério Público Eleitoral, que tem 3 dias para se manifestar, depois disso o processo retorna para o juiz da 10a zona, que deve encaminhá-lo para o Tribunal Regional Eleitoral(TRE). Antes disso Roberto Góes pode vir a sofrer nova cassação, já que há outros processos já bastante avançados contra ele, o que enrolará ainda mais o meio de campo das eleições 2008 em Macapá. A grande dúvida, na realidade, é a respeito de quem assume o lugar de Roberto Góes, caso sua cassação continue vigendo. Há pelo menos duas opções: o segundo lugar assume, ou seja, Camilo Capiberibe será diplomado; outra opção seria uma nova eleição, mas ninguém sabe muito bem como isso pode ser viabilizado, já que nesse caso, Macapá deve entrar no próximo ano sem prefeito ou com algum prefeito tampão decidido na última hora e sem votos.
A cassação de Roberto Góes é um fato inédito, que como tal, está criando também uma situação inédita na capital, há cinco dias da diplomação, não se sabe ainda quem será diplomado. (Notícias Daqui)

Roberto Góes cassado por abuso do poder político, econômico e compra de votos

O juiz da 10a Zona Eleitoral, Marconi Pimenta, protocolou no final da tarde de hoje, 12, no Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, TRE, decisão em desfavor do prefeito eleito de Macapá Roberto Góes, onde cassa seu registro de candidatura, suspende seus direitos políticos por três anos e aplica multa de 33 mil UFIR contra o candidato do PDT, acusado de abuso do poder político e econômico e de captação ilícita de sufrágio(popularmente conhecida como compra de votos). Além disso, a primeira dama do Estado do Amapá e titular da secretaria estadual de inclusão e mobilização social(SIMS), Marília Góes, na mesma sentença foi considerada inelegível por três anos por ter conduzido o evento que deu causa a cassação. O juiz atendeu a pedido do Ministério Público Eleitoral, assinado pelo promotor Afonso Pereira, em relação à uma reunião na Sede dos Pescadores, no bairro Perpétuo Socorro ocorrida em 22 de agosto de 2008.

Conheça o caso

No dia 22 de agosto, em plena campanha eleitoral, foi realizada uma reunião na Sede dos Pescadores, no bairro Perpétuo Socorro, para, segundo versão oficial, tratar de “assuntos diversos” da comunidade, porém, segundo testemunhas, trava-se de uma reunião com as mães beneficiadas pelo Programa Renda para Viver Melhor, de responsabilidade da SIMS, convocada por funcionários uniformizados da secretaria, com o objetivo de angariar votos para o candidato Roberto Góes. Lá estava presente a própria secretária, Marília Góes. A reunião foi toda gravada e a transcrição da gravação é prova contra Roberto Góes.

A primeira dama depôs

Convocada para depor no dia 23 de outubro, ainda antes do primeiro turno das eleições, Marília Góes compareceu às 15h à sala de audiências da 10a Zona Eleitoral, onde negou que a SIMS teria sido responsável pela convocação da reunião e confirmou toda a degravação da fita, excluindo apenas os trechos inaudíveis.

Segundo aponta o áudio degravado da reunião, a gestora da SIMS, Marília Góes, além de ter falado brevemente sobre o Renda Para Viver Melhor, o Kit Habitação e o Kit Bebê, e de outro beneficio que seria criado para os jovens com faixa etária entre 16 e 24 anos, pediu o voto para o então candidato Roberto Góes.
“Eu e o [governador] Waldez estamos apoiando o Roberto… qual é o numero do Waldez?” “12″, responde a platéia. “Qual é o numero do Roberto?” “12″, respondem as mães, mais uma vez. No final, a primeira-dama ainda convida para um evento de campanha. “Lembrando, amanhã, às oito da manhã, aqui na Orla, concentração da caminhada. ‘Brigada’”.

Marília Góes, em depoimento prestado no TRE, afirmou ter ido à reunião convidada pela presidente da Associação dos Moradores, portanto, não teria participado de um evento oficial da SIMS. A secretária afirmou também que não havia ninguém da secretaria colhendo informações das beneficiárias, e que não se recorda de ter falado do Kit Habitação e do Kit Bebê. A primeira-dama ainda afirmou que nada prometeu às mães da bolsa, em troca do voto a Roberto Góes.

A versão da testemunha

A testemunha Maria Vitalina Ferreira, beneficiaria do Programa Renda para Viver Melhor, já ouvida pelo TRE, informou que a reunião fora convocada através de um convite entregue por um funcionário da SIMS na casa das beneficiárias, porém, o objetivo do encontro não estava esclarecido.
A testemunha disse que na reunião havia funcionários da SIMS recolhendo informações das beneficiárias do Kit Habitação e do Kit Bebê, e que inclusive lhe teriam pedido o número de seu titulo eleitoral, assim como o número da seção em que vota, e que “se o Roberto não vencesse a eleição, as mães perderiam o benefício”.

E agora, como é que fica

Diz o ditado que a Justiça tarda, mas não falha. O problema é que às vezes demora tanto, que quando chega Inês é morta, utilizando-se outro dito popular.

É isso o que aconteceu com João Capiberibe.

Por considerar absurdos os repasses a Assembléia Legislativa do Amapá, João Capiberibe, então governador, mandava sacar, através de cheques administrativos em nome do Governo do Estado os valores das contas oficiais em todos os bancos antes do bloqueio pela Justiça em favor da Assembléia. Com o desbloqueio das contas do governo os cheques voltavam aos cofres públicos.

O senador Gilvam Borges (PMDB-AP) e o deputado federal Jurandil Juarez (PMDB-AP) aproveitaram à operação para ingressar com ação na Justiça levantando a suspeita de que Capiberibe se apropriou do valor de R$ 365 milhões das contas públicas, exatamente a soma dos cheques sacados e devolvidos, para usar em sua campanha ao Senado.

Durante seis anos a Polícia Federal investigou a denúncia contra o ex-governador, por determinação da Procuradoria Geral da República no Amapá.

Agora, finalmente em outubro concluíram as investigações.

A Polícia Federal concluiu que a denúncia é infundada. Por isso, a Procuradoria Geral da República pediu e a Justiça Federal mandou arquivar o inquérito.

O problema é que na ação que moveu contra o adversário Capiberibe por compra de votos na eleição de 2002, o senador Gilvam Borges incluiu na petição a suposta denúncia que vinha sendo apurada pela PF, sugerindo que os R$ 365 milhões foram usados para a compra de votos.

Como todo mundo sabe, o TRE do Amapá absolveu Capiberibe, mas Borges recorreu ao TSE, que reformou a sentença e cassou o mandato do senador eleito.

Se a Justiça não tardasse tanto, o mandato de Capiberibe, pela decisão agora prolatada, não teria sido cassado, pois ficou provado que tudo não passou de uma armação de Borges e Juarez.

Capiberibe, com certeza vai questionar Borges e Juarez na Justiça em busca de reparação pelos danos sofridos.

Mas, infelizmente não vai conseguir reaver o mandato de senador outorgado pelo povo do Amapá e usurpado no tapetão pela farsa agora desvendada.

Dívida da CEA supera R$ 800 milhões

A CEA deve mais de 800 milhões de reais para a Eletronorte. Quando Waldez assumiu a dívida era de pouco acima dos cem milhões. A empresa recebe 14 milhões de reais por mês das contas de consumo, mas não paga nem a Eletronorte, nem as empresas que produzem energia no Jari e no Oiapoque. Tem cerca de trezentos cargos em comissão, muitos deles ocupados pelo Sindicato dos Urbanitários, e é por causa disso que o Sindicato está calado. Recentemente foram contratados cerca de quatrocentos funcionários concursados, que era para acabar com os cargos em comissão e tirar as empresas terceirizadas. Não fizeram nem uma coisa nem outra. Semana passada funcionários ligados ao Sindicato dos Urbanitários e ao outro, o dos Eletricitários, em organização, reuniram e decidiram, por unanimidade, defender a federalização da empresa, Eram pouco mais de cem trabalhadores. Os políticos que comandam a empresa não querem a federalização. Querem deixar como está, porque assim é fácil manobrar a companhia em tempo de eleição”. Foi o que me disse esta semana um dos mais antigos funcionários da empresa.

O drama dos moradores da Vila Mucajã

"O que vi, me deixou deprimida. Parece coisa do século passado", diz técnica de ministério.
O comentário exemplifica a matéria abaixo, onde o ministro-chefe da Controladoria Geral da União (CGU) Jorge Hage Sobrinho afirma que existem três mil obras do PAC com algum tipo de irregularidade em cerca de três mil contratos que envolvem verbas federais com repasse através da Caixa Econômica Federal.
O Ministério das Cidades enviou a Macapá, no último dia 23, a técnica Cláudia Oliveira, que veio em companhia de Lúcia Moraes, relatora nacional pelos direitos humanos à moradia adequada, para acompanhar o andamento da obra da Vila do Mucajá, contemplada pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal. A intenção do Ministério das Cidades é construir a nova Vila do Mucajá, que custará para os cofres da União R$ 26 milhões.
A construção visa à retirada dos moradores da área de ressaca onde residem inadequadamente.
Segundo Cláudia e Lúcia Moraes, a situação do Mucajá é de extrema vulnerabilidade.
Em entrevista ao programa Tribuna da Cidade, Cláudia e Lúcia se disseram deprimidas com o que viram.
- O que vi, me deixou deprimida. Parece coisa do século passado, disse Lúcia Moraes. Cláudia Oliveira, por sua vez, criticou a lentidão em concluir a obra da Vila do Mucajá.
- Pelo que presenciamos aqui, me parece que o governo do Amapá e a prefeitura de Macapá estão esquecendo dessa população em específico. Através de um relatório, iremos repassar todas as informações para que o Ministério possa resolver os entraves.
Cláudia sustentou ainda que "fiquei muito chateada porque a população realmente precisa, vivem em situação de extremo abandono, onde você vê crianças andando no meio do lixo, esgoto a céu aberto, uma coisa absurda para uma capital, eu fiquei chocada e não tenham nenhuma dúvida de que estas informações eu levarei ao ministério. A representante do Ministério das Cidades, ainda, criticou duramente tanto o governador Waldez Góes, quanto o senador José Sarney que, segundo Cláudia, estão incentivando a miséria.
- O Amapá tem como senador um ex-presidente, e mesmo assim ele não olha para estes absurdos? Eu fico literalmente deprimida com o que eu vi. Encontrei áreas de ressaca habitadas, que teoricamente deveriam ser áreas de preservação permanente, e o próprio poder público incentiva estas moradias quando coloca uma passarela pintada com a cor do governo.
Cláudia classificou a atitude do atual governo como "coisa do século passado. É como se fosse: "estive aqui, e quero teus votos", isso é um absurdo, nos já estamos no século 21 e isso precisa mudar".
A técnica finalizou a entrevista dizendo que o cronograma do PAC exige que a obra da Vila do Mucajá esteja finalizada em 2010, pois, "o processo já foi iniciado, recurso há, então não tem porque os governos não finalizarem as obras". (Site do Chico Bruno)
Comentário
Um jornalista local, preocupadíssimo porque a geógrafa Cláudia Oliveira jogou Sarney no meio do atraso do Amapá, escreveu entre outras coisas, sobre a moça, que ela é uma novata, passou três dias em Macapá e: “até aí tudo bem, o problema é que ela resolveu atribuir a quem não merece a culpa pelas mazelas sociais do Amapá. Para uns, ela pode ter sido “emprenhada pelos ouvidos”. Alguém precisa dizer ao nobre jornalista que existem coisas indefensáveis. Nem em troca de favores dá para fazer. São demais evidentes.

ORÇAMENTO VIRTUAL

Por RupSilva

O Legislativo do Estado deve discutir um tema que é de transcendental importância e tem a ver com a vida do Estado e dos seus cidadãos. Trata-se da proposta orçamentária, elaborada pela equipe de planejamento do governo, que define como, quando e em que vão ser aplicados os recursos do Estado no exercício que começa em janeiro de 2009.

Acho que esse é o tipo de assunto que deve merecer a atenção de todos e seria interessante que sua parcela mais esclarecida, pelo menos, dedicasse um pouco do seu tempo para acompanhar e opinar sobre ele. Refiro-me ao pessoal do terceiro nível, mídia, empresários, profissionais liberais e outros, cuja formação permite um juízo crítico e mais apurado do que vai ser proposto pelo governo.

Extra oficialmente estima-se que o governo, apesar da crise econômica em curso e que deve persistir em 2009, vai dispor algo em torno de dois bilhões e quatrocentos milhões de reais para gastar, podendo fechar o exercício, se as nuvens negras da crise se dissiparem, com cerca de três bilhões de reais a considerar o excesso de arrecadação de praxe que, convenhamos, é uma dinheirama considerável mesmo para um Estado com tanta coisa pra fazer.

Números que poderão atingir valores extraordinários se aduzimos os recursos rubricados como extra orçamentários, decorrentes das emendas parlamentares ao Orçamento Geral da União e dos programas e investimentos definidos pelos organismos federais para o nosso Estado nas áreas de saúde, educação, saneamento, segurança, estradas etc., dinheiro que não acaba.

Não esqueçamos, também, que são dotações imprevisíveis, muito mais propagadas pelos parlamentares em época de eleição que efetivamente realizadas, visto que dependem do quadro econômico do país e do humor da Republica. Mesmo assim é significativo o destinado ao Estado, nem sempre aplicado de forma transparente e correta, visto que parte dessas dotações acaba desviada de seus objetivos, como cansa de apontar os relatórios do TCU.

A verdade é que apesar da verborragia que empanturra a mídia continuamente, tanto a oficial como a “por fora”, que não pára de falar de um desenvolvimento e de um estado de bem estar social virtual, que não existem, o atual governo nos dá pouca esperança quanto ao correto e eficiente destino desses recursos.

Principalmente porque não há, da parte do governador, qualquer disposição para batalhar por uma distribuição mais justa e correta do orçamento, recursos oriundos do cidadão. Na hora de decidir sobre o quanto cada poder vai receber, tantos são os interesses em jogo que o governador, para não perder os dedos, acaba cedendo os anéis.

Poucos foram os que resolveram enfrentar os dragões do orçamento. Cabe, todavia, lembrar e reconhecer o mérito e o empenho do governo do PSB, quando no poder, por um orçamento distribuído com justiça entre os poderes do Estado, de forma que o cidadão pudesse ter retorno de sua contribuição. É público, notório e comentado o rescaldo dessa luta, que até hoje rende ao ex-governador Capiberibe feroz campanha desses órgãos, que transformaram uma postura responsável, cidadã e republicana num ato de confronto e intolerância.

Quem viveu o governo sabe que foram tempos difíceis de governar aqueles. De um lado a busca de novos caminhos, uma nova visão de Estado, de outro a negação da nova realidade. Resultou que o governo não teve a tranqüilidade necessária à implantação do seu modelo desenvolvimentista baseado na tese universal da sustentabilidade, que leva tempo para dar frutos.

A nova forma de gerir o Estado, como queria o PSB, propunha um enfoque diferente da exploração de nossas riquezas, corrigindo distorções do sistema capitalista predatório, voltando-se para setores necessitados da população, investindo na educação, saúde, segurança , geração de emprego e renda, distribuindo melhor a riqueza produzida pelo Estado e não mais só entre e para os “donos” do poder. E, sinceramente, foi a última vez que se pensou o Estado com base na ciência econômica, social e política.

Daí que, pela repercussão que tem sobre nós, esse é o momento oportuno para se explicar o Estado e o que se fazer dele. Discutir, no bom sentido, como e em que gastar o dinheiro que nos pertence. O orçamento dos poderes, planejado e executado com transparência como em qualquer sociedade moderna. Adequado às necessidades reais das instituições.

Tomemos como exemplo a Assembléia Legislativa. O que lhe cabe, nesse exercício, bateu no teto de oito milhões de reais/mês, sem que se saiba com que se gasta tanto dinheiro. A imprensa não pergunta e aparentemente ninguém quer saber. Nenhum Presidente ousou abrir essa caixa preta, nem mesmo Lucas Barreto que cultiva a imagem de moralizador da casa.

E o Governo do Estado, como vai distribuir a grana que lhe cabe nesse imenso latifúndio? Vai construir escolas, afinal, ou vai optar gastar em propaganda e pagar a mídia robotizada para detratar os adversários? Vai ampliar o sistema público de saúde, melhorar seu funcionamento e atendimento ou vai preferir investir na Ivete Sangalo, Expor-Feiras e nas micaretas da vida?

Quanto vai custar ao Estado o foguetório do ano que vem? Teremos um novo brilho de fogo da Beija-Flor e quanto vai custar? Será que vai sobrar algum para a segurança pública? Tão fragilizada que até a OAB resolveu se enjaular? Quantos “lugares bonitos” serão construídos as vésperas das eleições, para ócio e entorpecimento da massa ignara? Quanto custará o “asfaltamento” das ressacas e beiras de lago, dinheiro sem volta, jogado fora num serviço ruim, sem nenhum critério técnico?

Que tal esquecer o “governo passado” e investir na rede de esgoto e de água tratada, fundamentais para diminuir as doenças de veiculação hídrica, que afeta nossas crianças, com altos índices de mortalidade? Só pra lembrar somos o fona no Brasil em rede de esgoto sanitário, dois e alguma coisa por cento e por isso o menor índice de conexão por domicilio, sem contar que não se fez um metro novo de rede de água em seis anos de governo.

Nunca dantes no Amapá se teve tanto e nunca se perdeu tanto. Por baixo, nesses seis anos foram com sumidos coisa de treze a quinze bilhões de reais, que nem Barcelos, no tempo de Andreazza, em que dinheiro chegava em caixotes , dispôs de tantos recursos.

Aí você – com toda boa intenção, olhos voltados para o futuro, dessa e das gerações vindouras, concluirá que o legado do atual governo para construção de um Estado democrático, próspero e desenvolvimentista, além do divulgado na mídia, é quase nenhum. E de bônus terá o direito de perguntar para onde foi essa dinheirama toda.

Há muito a Proposta Orçamentária do Governo deixou de ser uma peça cientifica, técnica, calcada em princípios e dados da economia e da boa administração pública para ser um instrumento perverso de manipulação eleitoreira, pela incapacidade de elaborar políticas públicas articuladas para melhorar a vida das pessoas. Para completar ninguém fiscaliza, ninguém cobra, Nem quem de direito como MP, TCE, AL, imprensa e o povo em geral.

O Estado está atrasado e necessita urgentemente retomar o rumo do desenvolvimento. Precisa de um choque de gestão e responsabilidade. Fora a via eleitoral, não vejo maneira mais eficaz que o controle social desse instrumento de gestão, o orçamento, pela sociedade, usando seus meios de pressão que não são poucos.

Portanto tudo começa com uma boa discussão do orçamento. Depois forçando o governo a colocar na sua agenda de propostas, soluções aos vários problemas da população; mais que isso, fiscalizando sua execução, denunciando os desvios e participando dos movimentos sociais de sua comunidade, os legítimos, e das audiências públicas nos órgãos competentes. Ah! Esqueça os falsos evangélicos, os que vivem do seu dízimo e lhe escravizam a mente evocando satanás. Orçamento é um assunto que não interessa e foge ao seu entendimento.

O factóide de Gilvam Borges

“As obras do Aeroporto Internacional de Macapá serão novamente licitadas, para a retomada dos trabalhos e a discutida segunda pista será mesmo construída”, segundo informa o senador Gilvam Borges, na edição de 28 de novembro, do Diário do Amapá.

Segundo Gilvam, quem lhe garante é o presidente da Infraero, Sérgio Gaudenzi (PSB-BA).

Vale recordar, que logo depois de assumir a presidência da Infraero em 8 de agosto de 2007, o baiano Gaudenzi garantiu a conclusão do Aeroporto Internacional de Macapá ao vice-presidente nacional do PSB, João Capiberibe.

Ocorre, que para as obras serem retomadas há vários óbices a serem transpostos.

Entre eles, resolver uma pendenga com o TCU, que paralisou as obras depois que a Polícia Federal flagrou superfaturamento na empreitada, fruto da Operação Navalha.

Some-se a isso, existirem outras prioridades na Infraero, como, por exemplo, a solução para aeroportos estrangulados, como o de Ilhéus, localizado na terra de Gaudenzi - a Bahia - por onde ele pretende retornar a Câmara dos Deputados.

A notícia dada com tanta pompa por Gilvam, que lhe valeu uma foto de primeira página com Gaudenzi, está mais para factóide do que para realidade, haja vista que não se diz qual a data da nova licitação. As informações descritas são as mesmas que se encontram no site da Infraero desde que o consórcio Gautama/Beter venceu a licitação sob suspeita.

Aliás, a matéria do DA, diz que as obras foram “interrompidas por várias vezes em decorrência de fraudes”, mas omite que os mal-feitos têm a assinatura de aliados de Gilvam.

Na seção "Últimas Notícias" do site da Infraero não existe menção ao encontro e nem a promessa de Gaudenzi a Gilvam.

Confira as notícias divulgadas no site da estatal. Se você achar a informação, ganha um prato de camarão no bafo, do Norte das Águas, no Araxá, em Macapá, com assinatura de Adriano.

Pelo exposto, a chance de que a informação não passa de um factóide é muito grande.

Publicado ou Escrito por Chico Bruno

Nota de repudio da Via campesina a tentativa de golpe de Sarney no maranhão

CARTA EM DEFESA DA DEMOCRACIA NO MARANHÃO

A Via Campesina Brasil, composta pelos movimentos sociais do campo, pastorais e entidades – MAB, MPA, MMC, MST, PJR, CPT, CIMI, FEAB e ABEEF – vem expressar sua posição e denunciar à sociedade brasileira, a ação traiçoeira que a oligarquia Sarney tenta impor ao povo do Maranhão.

O Maranhão é um dos lugares do mundo que mais concentra terra. E isso é fruto da política latifundista e concentradora desenvolvida há mais de 40 anos por esta oligarquia e em 2006, o povo maranhense, em eleição democrática e popular, escolheu Jackson Lago, governador do Maranhão, e derrotou assim, a mais atrasada e cruel oligarquia do país, a família Sarney.

Por isso, repudiamos os atos que a oligarquia Sarney vem fazendo para tentar reverter sua derrota nas eleições de 2006 e no pleito de 2008. E denunciamos para a sociedade brasileira a ação traiçoeira que esta oligarquia tenta impor ao povo maranhense. É preciso saber que há quase dois anos está em curso a montagem de um golpe, que tenta cassar na justiça o mandato popular do Jackson Lago, para entregá-la à Roseana Sarney, a filha do velho oligarca.

Além da petulância de por várias vezes marcar a data de cassação de Jackson, espalha que ainda este ano o governador será cassado pelo TSE. Reiteramos aqui, nossa crença no dever de isenção do TSE enquanto gestor dos processos eleitorais que garantem à sociedade a plena manifestação de sua vontade, pelo exercício do direito de votar e ser votado.

Repudiamos, assim, todas as ações realizadas nos municípios nos quais os representantes da oligarquia tentam, através de ações judiciais, impedir a posse de prefeitos eleitos por partidos contrários à oligarquia.
Nós da Via Campesina Brasil somos solidários ao povo maranhense e ao governador Jackson Lago, assim como apoiamos as mobilizações populares em defesa de suas escolhas e conquistas.

NÃO AO GOLPE. VIVA A DEMOCRACIA NO MARANHÃO!

Pescando no lago da dor

Do sitio do Correa Neto.

Pouco depois da vergonhosa farsa eleitoral ocorrida em Macapá, conversei com um jovem amigo, militante político preocupado com as injustiças, quase descrente de que as coisas possam mudar, mesmo quando os números da própria farsa diziam que as coisas estão mudando.
- “O povo vendeu sua dignidade”, disse lembrando a verdadeira avalanche de dinheiro roubado do povo e distribuído parcialmente, de volta, na compra de votos.
Contei para ele o que me havia sido contado algumas horas antes, por uma outra pessoa.
O cenário era uma área de baixada, mais ou menos onze horas de uma noite clara, dois dias antes da eleição. O odor fétido se espalhava. O homem observava a cena, da janela de sua casa um pouco acima da área alagada não estranhava. Um emprego fixo e um salário, o haviam retirado da situação em que muitas famílias ainda se encontravam.
Pensando nos filhos que podiam brincar sem o risco de cair nas águas misturadas com dejetos, ouviu choro de crianças e viu a mulher sair de um cubículo retorcido quase caindo na imundície. Ela também chorava, mas não emitia som algum. As costas das mãos passadas, ora uma ora a outra, sob os olhos, mostravam que limpava as lágrimas que teimavam em cair. Seus filhos certamente estavam com fome, porque ela encostou-se à parede de madeira e jogou uma linha no alagado. Aquela mulher, símbolo da miséria construída pelo egoísmo, estava pescando naquele lago de merda, e o peixe que por milagre arrancasse dali, daria para seus filhos como alimento.
Era uma cena que se repetia quase todos os dias, levando de roldão a dignidade das pessoas submetidas à fome, deixando no chão a auto-estima, fragilizando as defesas, e os cidadãos entregues â sanha do primeiro inescrupuloso que se apresentasse com uma pequena quantidade de dinheiro ou cesta básica, comprada com o dinheiro de todo mundo, mas “doada” como um favor de uma dondoca inconseqüente qualquer.
Contei isso ao meu jovem amigo e disse a ele que as pessoas com fome não vendem sua dignidade porque a dor esconde o amor-próprio. Elas vendem um pedaço do sofrimento acumulado, principalmente quando isso envolve crianças, mais indefesas ainda. Dois dias depois aquela mulher trocou seu voto por um ou dois dias de alívio. Ela não tem idéia de que os que compraram seu voto são os mesmos responsáveis por sua miséria. Ela precisava de alguma coisa para se manter viva, e os criminosos sabiam disso. Compraram o voto dela.

Deputado Camilo Capiberibe divulga relatório do TCU sobre irregularidades nas obras da BR.

O Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou recente relatório, em um levantamento realizado pelo Fiscobras/2007 (TC 008.390/2007-8 e TC 012.001/2008-6), a respeito de possíveis irregularidades detectadas na construção da BR-156, para onde foram destinados R$ 276 milhões, desde o ano de 1998. A conclusão do documento confirma que “as informações apresentadas neste relatório confirmam a existência de indícios de graves irregularidades na execução das obras da BR-156 nos anos de 2007 e 2008″.

As mesmas comprovações foram ressaltadas pelo Acórdão 4709/2008 – TCU – 2^a Câmara, onde “foram constatados indícios de diversas irregularidades nas obras de construção da BR-156″. A partir destes documentos, o deputado estadual Camilo Capiberibe (PSB) criticou duramente, em seu discurso na Assembléia Legislativa na manhã desta quarta-feira (19), o descaso e a falta de competência do governo PDT em executar a construção da BR-156.

“Foram constatadas toda sorte de irregularidades o que mostra a irresponsabilidade do governo PDT com a obra de infra-estrutura mais importante para o desenvolvimento do estado do Amapá. De 1998 para cá foram liberados R$ 276 milhões para a obra, incluindo os 34 milhões, dos quais dezenove milhões foram de recursos próprios do estado, que o deputado Ruy Smith, então secretário da SETRAP, Secretaria de Transporte, no Governo PSB, executou o que viabilizou a construção de 62 quilômetros da rodovia. O governo do PDT com 261 milhões já deveria ter concluído a obra mas o que se vê é uma estrada abandonada, mal feita e um vergonhoso desperdício de recursos públicos”.

O socialista citou ainda a reportagem veiculada pelo Jornal Nacional, da Rede Globo, intitulada “Fronteiras da Amazônia”, onde os repórteres partiram de Macapá à Guiana Francesa e criticaram abertamente o abandono da BR-156 pontuando que no trecho que vai até o município de Oiapoque apenas metade da rodovia se encontra pavimentada e que no caminho foi possível constatar que as pontes estão todas com suas construções pela metade.

“É uma vergonha que o Amapá seja destaque negativo na imprensa nacional. É o espelho de que o governo PDT realmente é incapaz de construir uma rodovia com as exigências que foram atestadas no relatório justamente num momento em que o governo federal foi especialmente generoso no repasse de recursos”.

Para exemplificar algumas irregularidades, o deputado Camilo disse que a camada de asfalto em um dos trechos da BR-156 que deveria ter 5 centímetros, possui apenas 4. Além disso foram constatadas três meses após a inauguração do trecho entregue em 2006, com festa na localidade do Breu, trincas nas faixas de rolamento e defeitos na sinalização, e graves problemas na drenagem da BR em vários trechos, o que pode causar acidentes fatais.

Sobre-preço nas obras

Outra irregularidade apontada, segundo o item 8.1.9 do relatório, “os preços unitários dos serviços previstos nos contratos 035/93, 009/2002, 010/2002, 011/2002, 012/2002 e 013/2002, todos celebrados pela SETRAP, encontram-se com valores acima daqueles obtidos no Sistema de Custos Rodoviários do DNIT (SICRO – Região Norte – dez/2000), considerado como teto por esta Corte de Contas quando da avaliação de preços de obras rodoviárias”.

No item 8.1.10, o relatório apontou também que alguns contratos causaram danos à União, pois, há um “potencial risco de prejuízo ao erário em decorrência da visível degradação de parte dos serviços realizados no âmbito do Contrato 09/2002 - SETRAP, que se encontrava paralisado desde 31/12/2005″.

Raul Mareco - Assessor de Comunicação, Gabinete do deputado estadual Camilo Capiberibe (PSB-AP)

Senta que o leão é manso!

Ademir Pedrosa

Enjaularam o leão, é verdade. E logo um leão inocente, inócuo e singelo. Um inocente útil, não agregado à organização política ou à ideologia de interesses escusos. E enjaularam o pobre bichano. A jornalista Alcinéa Cavalcante fotografou o bicho atrás das grades em sua habitual pose elegante e nobre. E belo.

O jornalista Élson Martins nos bons tempos do jornal “Folha do Amapá”, também botou o então governador do Amapá Aníbal Barcellos, que na ocasião posava de boné azul, na cadeia. Fotografou-o casualmente por trás de umas grades, e estampou na capa do jornal, enjaulado. Qual a diferença entre os dois presos em seus cárceres alegóricos? – é a pergunta pertinente. Discrepante e abissal, respondo. Primeiro, o leão é factualmente manso; enquanto o outro, nem tanto. Segundo, a imagem metafórica do leão é contemplativa e politicamente correta; enquanto a insígnia do boné-azul era uma espécie de suástica, que atendia aos interesses da ditadura barcellista, a qual pretendia continuar no poder naquele estádio sombrio, de um regime cruel e arbitrário, e que combatemos estoicamente, e vencemos. E até hoje – sem tirar nem pôr –, o Comandante anda efetivamente por aí.

Quando fui presidente do Conselho de Cultura do Amapá, no governo Capiberibe, eu tive um encontro com o ministro da cultura Francisco Weffort e com Márcio Sousa, presidente da Funarte. Esse encontro resultou na aprovação de três projetos – projetos esses que havia a muito hibernados nas gavetas – que apresentei a eles: reforma e restauração do prédio do antigo Fórum – já sede da OAB –, pequena restauração do forte da Fortaleza e o projeto cultural “Encontro dos Tambores”, do Igarapé do Lago, cujo valor total era na ordem de 1 milhão de reais. Por incompetência da administração da Fundecap, os dois últimos projetos, o da Fortaleza e do Igarapé do Lago, caducaram nas gavetas por conta dos trâmites burrocráticos vigentes. No entanto, a OAB foi contemplada com 350 mil reais para sua reforma e restauração, porque seus dirigentes atenderam aos critérios técnicos que o Ministério da Cultura exigia. Pelo que sei, aplicaram direitinho e devidamente os recursos na reforma do prédio – e nem foi preciso enjaular o leão. E ele continuou ali, solto e magnífico, um guardião da efemérides, sob a égide da Lei.

Ao que parece a OAB está na berlinda. É OAB pra cá, OAB pra lá. Segundo Yashá Gallazzi a OAB do Amapá é farinha do mesmo saco, pertencente à maquiavélica “turma do azul”. O Desembargador Carmo Antônio quer saber que diacho de turma é essa que Gallazzi agregou até o poder Judiciário, do qual o desembargador é presidente. Gallazzi vai ter que se explicar, ou aprender a se conter e ficar só no sapatinho. E pra cirandinha não esvaziar, vem o Senador Gilvan Borges e quer aniquilar com os exames da Ordem aos bacharéis de Direito. Se porventura o leitor achar que isso é pouca porqueira, que chupe essa manga: fui interpelado judicialmente pelo o advogado Anderson Lobato Favacho (OAB/AP 1.102). O texto de sua interpelação, com apenas cinco laudas, possui cinqüenta e oito erros em língua portuguesa, dos mais elementares aos mais grotescos. Se eu fosse juiz, recusaria a ação judicial de tal espécie, a que não tivesse o mínimo de lisura com a Língua. Se acaso a pretensão do senador quixotesco não vigorar, vou sugerir a OAB que em suas avaliações inclua o “ditado”. Pode parecer bobagem, mas o que vai ter de candidato reprovado na Ordem, vai se uma festa. Ademais, os erros cometidos contra a língua vernácula por aquele advogado, em qualquer instituição decente configuram motivos de sobra para suspender a credencial de sua matrícula. Vão dizer que não, que isso é um exagero, e coisa e tal. Agora, experimenta ficar inadimplente...

Senhor Presidente Washington Caldas, data vênia. Vossa Excelência pode sentar-se tranqüilamente. Sente-se, Doutor, que o leão é manso. A grade não carece. Ela pode, doravante, ser de serventia para outros leões que tripudiam livremente por aí. Se prevalecer na Justiça a eqüidade cega, muda e surda. Amém!

Ademir Pedrosa é escritor e professor de língua portuguesa e literatura

Quando o juiz quase perdeu a calma

Do sitio do Côrrea Neto

Escrevi para um integrante da oposição no Amapá, hoje vivendo fora daqui. Contei sobre as dificuldades que as lideranças que ficaram aqui enfrentam, bloqueadas, cercadas e atacadas por todos os lados pela mídia que o poder público paga regiamente. As vozes da oposição não se fazem ouvir, salvo quando os pagamentos das gordas faturas atrasam e um ou outro decide abrir espaço, ainda que controlado, apenas para lembrar ao poder que existe uma fatura pendente, chantagem quase explícita, meio camuflada, mas que funciona por causa do tamanho do rabo preso que eles têm.
Pior é que não existe uma procura real de alternativas para romper o cerco, porque a esquerda brasileira não é solidária nem no câncer, copiei parte de uma frase, se não me engano do Otto Lara Rezende, que se ajusta perfeitamente ao descrito. Apesar disso, a vontade popular de reagir é enorme.
A recente eleição que a oposição ganhou e o governo comprou, é um claro exemplo disso. Alguns sites e blogs da Internet e alguns outros meios não controlados pelo poder. ganharam de uma máquina de comunicação paga para mentir. E só conseguiram 51.66% dos votos válidos. Imaginemos se essa maquineta fosse mantida, aperfeiçoada e quem sabe ampliada. Contei isso tudo para a pessoa e recebi como resposta:
- “Corrêa, Você tem razão. Vou ver o que dá para fazer”.
Caramba. Era um grito de socorro, em nome de quem tem condições de brigar para que as informações cheguem em quantidade e qualidade à sociedade, porque, se isso acontecer, essa quadrilha que agride a dignidade do povo amapaense será varrida do controle do estado. Não é para jornalista ficar rico. Quem quiser ficar, basta ligar o telefone e se dizer disposto a fazer parte do esquema. Em meia hora mandam um gutembergue qualquer para fechar o “negócio”. O poder está cercado e os diques podem romper a qualquer momento. Há uma reação muito forte até em lugares menos esperados. Falta apenas mais um esforço.
Semana passada um magistrado confessou para um amigo:
- “Não conhecia o tamanho da miséria que esta cidade esconde. Desci numa baixada onde um grupo comprava votos em troca de cestas básicas. Perguntei a uma mulher quem estava mandando comprar os votos, ela relutou um pouco, mas disse o nome de uma outra mulher. Senti uma enorme revolta, pedi a um dos soldados que nos acompanhavam que ficasse alí, e me afastei um pouco para controlar a emoção. Eu tinha sentido vontade de dar um soco na cara daquela mulher”.
Esse mesmo magistrado, diante do quadro de miséria e da humilhação, configurada na exploração dessas pessoas por políticos inescrupulosos, sugeriu a criação de uma organização não governamental e não partidária, para resgatar parte da dívida social que todos nós temos com elas.
Esse é o quadro que precisa ser mudado, independente de eleições. E só vai ser quando o egoísmo for superado e a solidariedade florescer.

CORTANDO NA CARNE OU COMO ESQUECER ?

Rupsilva

CENA UM
Sol a pino, calor infernal, periferia da cidade. Dezenas de pessoas se aglomeram na frente da casa de um “coordenador” do candidato eleito para receber a segunda parte do “trabalho” feito durante a campanha. O tempo esquenta e nada! Gritos, empurrões e ameaça de atear fogo na casa do dito “coordenador”. Acionada chega a polícia para por ordem na casa.

CENA DOIS
Nas baixadas, onde mora um quinto da população da capital, sobre passarelas agitadas, servidores estaduais “engajados” na campanha vitoriosa correm para pagar promessas de campanha. Passado o risco da vigilância policial e judicial, cestas básicas, kit bebe e outros mimos eleitorais são entregues sem nenhum atropelo, na maior cara de pau.

CENA TRES
Três meses antes das eleições era difícil entrar em qualquer prédio do Super Fácil sem deparar com o sorriso largo de um funcionário (a) a lhe desejar bom dia e orientá-lo ao atendimento correto. Dezenas de novos servidores entulham os corredores dessas instituições. Semana seguinte à eleição, tudo volta ao que era dantes. Sumiram as pessoas e seus belos sorrisos.

CENA QUATRO
Como na Câmara Municipal e outras instituições da administração direta e indireta do Estado e Município, ocorria o mesmo fenômeno. Centenas de pessoas demitidas sem justa causa, terminado o pleito e seu objeto. Uns espernearam outros não. Não há de ser nada, em 2010 tem mais. O governo continuará bonzinho por dar um trabalhinho, ainda que temporário, ainda que a cada dois anos, ainda que por apenas três meses.

CENA CINCO
Grave, muito grave. Juiz eleitoral é convocado para flagrar uma monstruosa “boca de urna” no Novo Horizonte. Algo em torno de oito milhões seria repartido entre cabos eleitorais de todos os coturnos, principalmente deputados.
O magistrado diante do crime, da arma e dos autores do crime, não pôde cumprir a lei, embora lá estivessem todos os elementos e evidencias que tipificam um crime. É que do outro lado estava um esquadrão da polícia civil, delegado e tudo, garantindo ter feito o serviço que o TRE não solicitara e que na “vistoria” nada encontrara de ilegal, relatou estarrecido alguém presente à cena.
A PF, que deveria garantir a diligencia, não foi encontrada. E para completar surge a figura de um deputado estadual, não satisfeito, que dá um pito no juiz, desafiando sua autoridade, do alto de sua arrogância de coronel do barranco. E nada vai acontecer.

CENA SEIS
Nos charcos e baixadas da cidade, em ritmo alucinante, um sobe e desce de bandeiras jamais visto, mesmo sendo um comercio comum às campanhas eleitorais, espécie de área de livre comércio de aliciamento eleitoral.
Ninguém importuna ninguém. Quanto vale tirar essa bandeira aí? Gritam de dentro de reluzentes hillux, Corolas, Tucsons, Pajeros e Fusions representantes engravatados da “emergente classe empresarial” do Amapá, que não quer trabalhar e enriquece a custa do dinheiro público.
Como nas operações da bolsa o preço do voto aumenta no compasso do risco do governista perder e alcança o limite do céu. Uma onça? Nem pensar! Cenzinho! Duzentos! Quinhentos! O mercado endoidou e teve família que levou mais de três mil. Quanto custará em 2010? Estabelecido novo up grade, só Deus sabe.

CENA SETE
Tem a ver com a de cima. No comitê do adversário, viajando em céu de brigadeiro, vitória praticamente consumada, segundo pesquisas folgadas, repentinamente criou-se um frenesi em busca de material de campanha.
Era o prenúncio da vitória consolidada. Adesão dos indecisos ou a fuga em massa dos adeptos dos outros candidatos derrotados no turno? Um eleitor sincero ou um avião de carreira?
Nada disso, tudo tinha a ver com o mercado de votos da periferia, a área de livre comercio que operava sem atropelo que tinha alcançado valores estratosféricos por qualquer material de campanha do adversário. Sem o espólio do candidato, depois derrotado, era impossível garantir o seu.

CENA OITO
Na vigência da lei eleitoral os meios de comunicação do Estado, todos, clientes do governo, torcem abertamente e comentam favoravelmente ao seu candidato. De manhã, à tarde e à noite. Sempre alguém no ar, um jornal nas bancas ou um comentário faccioso na TV. Todos, a uma só voz, ofendem, mentem e sonegam informações.
Estabelece-se o conflito entre o que é crime eleitoral e livre pensar ou liberdade de opinião e de imprensa, inexistente pela ausência do contraditório e pelo claro objetivo de atingir o adversário. A prática, à luz da lei eleitoral, é ilegal pois quebra o equilíbrio da disputa. Inúmeras pessoas, gente simples da sociedade, se importaram. Outros que deveriam, nem tanto.

CENA NOVE
Numa sala de aula, crianças e jovens em processo de formação intelectual, professora “orienta” a votar no projeto Eleitor do Futuro, uma bela sacada do TRE. Não deixa por menos e tasca: se vocês não votarem no candidato do governo “o pai do outro” vai comer vocês à noite! Conclusão, as crianças apavoradas entram em crise de pânico e levam o dilema pra casa. Os pais, alguns, se ofendem pelos filhos e protestam. Enquanto isso, o outro pai, o do candidato, vai ficar marcado para as próximas gerações. Tem coisa mais maquiavélica!

CENA DEZ
Dois funcionários graduados do governo, secretário e adjunta, resolvem entrar de cabeça na campanha do candidato do chefe. Enquanto um comanda milícias contra adversários disposto a trocar socos e pescoções e agita bandeira nas esquinas, a adjunta dá uma definição equivocada da instituição Estado. Trata o mesmo como se fosse propriedade do governador para amedrontar incautos (a maioria professores, pasme!) funcionários públicos. Não pertence a esse nem a nenhum outro, como sabe ou deveria saber a professora. Enquanto isso a educação despenca suas taxas de avaliação.

CENA ONZE
Mais uma batalha judicial se anuncia. O candidato oficial usa todas as armas para impedir que a justiça autorize a divulgação de pesquisa do calejado IBOPE que confirmava a vitória do adversário com uma diferença de 17 pontos percentuais no segundo turno.
Na semana decisiva, seria a pá de cal que soterraria uma candidatura que não convencia o eleitor, encantado com os jovens que prometiam mudar a cidade e suas vidas. Vai pra cima, vai pra baixo, nada de IBOPE e sua projeção. No lugar dele, como no velho script, a Brasmarket, novamente ela, divulga, sem qualquer embaraço um empate entre os candidatos, confirmado pelo IBOPE que enfim apareceu, cujo crédito era necessário para dar veracidade a mesma.
Um “empate técnico perfeito”, foi o máximo que conseguiram. Não há de ser nada, o povo induzido faltava só um empurrãozinho, nada que os recursos de campanha não pudessem resolver. Não do caixa um, óbvio, mas do caixa dois, da grana suja, sem origem, sem nota, sem emitente, sem destinatário.

CENA DOZE
Era o primeiro turno ainda. Eleição caminha sob controle. Diante dos elogios rasgados ao trabalho do TRE, autoridade governista exclama: “há, vocês acham que a justiça está boa agora, no segundo turno não quero choradeira”. Como diz o filosofo Millor Fernandes que livre pensar é só pensar, hoje tenho quase certeza do que queria dizer a autoridade. Mas pode ser que quisesse dizer outra coisa. Não sei...

CENA TREZE
Acuado por um adversário que imaginou morto, governador reúne empresários de grosso calibre, num hotel da cidade, para uma cartada final e de grande efeito eleitoral.
Em troca de renuncia fiscal, desta feita com selo oficial, queria o voto dos seus funcionários, do lavador de chão ao mais graduado.
Enquanto o governo operava seu mercado de facilidades com a turma da grana, o sindicato dos empregados fazia de conta não ver nem ouvir o achaque aos seus filiados.
Então os empresários (alguns constrangidos e incomodados, é verdade), democratas que são, amantes da livre iniciativa, do livre arbítrio, do ir e vir, do respeito ao direito do cidadão, dão o seu recado aos empregados, mais ou menos no tom do dito popular: “ou dá ou desce”. Não só deram como se deixaram “estuprar” no seu sagrado direito.

CENA QUATORZE
Vereador derrotado, membro da Universal, se despede de um amigo dizendo ter que comparecer a residência oficial, a pedido, para comandar um “descarrego”. O clima estava pesado e as coisas difíceis “desde que o adversário mandara buscar na Bahia um macumbeiro que espalhara na praça um satanás, chifre, rabo e fogo pelas ventas, a imagem e semelhança do adversário e seu pai”, que enfeitiçara o eleitorado.

Da residência saiu com a missão de disseminar a mensagem de um deus falso, postiço e endinheirado, por todos os “templos” da seita. Imaginem o estrago se somado a outras tantas igrejas evangélicos que aderiram à campanha, ludibriando a boa fé dessa pobre gente, vitima desses enganadores e falsos profetas.

CENA FINAL
Na calada da noite, o autor dessa tragédia, figura maligna e sinistra feito um vampiro, dentes pontiagudos esguichando sangue, capa preta, bigodes enormes, sai pelas portas do fundo, às escondidas, olhando para os lados se enfia na sua tumba. Um último suspiro, sorrisinho de escárnio, pela missão cumprida, pelo mau bem feito.

Como jogar tudo para baixo do tapete sem feder? Ainda que o vencedor ande de ônibus, visite gabinetes em Brasília, especule seus secretários, dê mil entrevistas, se torne humilde servo de Deus, nada o fará, agora, melhor do que antes. E há dois fatos concretos, a eleição foi fraudada e não terminou, por isso está sub-judice.

São milhares de denuncias, dezenas de envolvidos, políticos de calibre, secretários de estado e pelo menos dezessete ações formalizadas contra o candidato no TRE. Por que fazer de conta que tudo voltou ao normal?

Depois essa não é uma questão qualquer, mexe com a consciência de todos, diz respeito à cidadania, à soberania do povo, à sua vontade eleitoral e ao futuro do Estado. Nada a ver com a opção política de cada um, mas contra o ridículo ser ou não ser amarelo e azul que reduz o debate.

Quanto às cores, não as estigmatizem, por favor! Um viva a todas elas: ao blue dos blues, eternos blues e da pérola azulada do Zé Miguel, ao yellow do submarinho dos Beatles, que embalou nossos sonhos adolescentes e das borboletas do verão, ao green que de quero verde, do nosso paraíso amazônico, ao red do bull e dos corações enamorados que nos leva as alturas, ao brown dos nossos sapatos charmosos e ao branco da paz e da pureza. Sarava irmão!