Julgamento de Capiberibe: uma excrescência

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a decisão individual da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha que indeferiu o registro de candidatura de João Alberto Rodrigues Capiberibe, eleito senador pelo Amapá. Acompanharam os votos da relatora o presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, e os ministros Aldir Passarinho, Hamilton Carvalhido e Arnaldo Versiani.

Os ministros Marco Aurélio e Marcelo Ribeiro abriram a divergência em relação ao voto da relatora por entender que Capiberibe deveria ser beneficiado pelo art. 11, § 10 da Lei nº 9504/97, que tem o poder de interferir no juízo de admissibilidade (deferimento) do registro de candidatura.

Esse artigo foi usado em julgamentos recentes do TSE, beneficiando recorrentes de três casos semelhantes ao de Capiberibe. O último, desses julgamentos, aconteceu no dia 26 de outubro passado.

Marco Aurélio usou todos os argumentos cabíveis para demonstrar que o TSE estaria cometendo mais uma injustiça com Capiberibe.

A defesa do recorrente alegou o óbvio ululante, que no dia 3 de outubro, data do primeiro turno das eleições de 2010, ele já era elegível em razão do transcurso do prazo de oito anos. Disse ainda que na época de uma eventual posse, em 1º de fevereiro de 2011, esse prazo estaria mais do que ultrapassado.

Esse é o resumo da notícia. Agora a análise.

O resultado do julgamento de Capiberibe mancha a Lei Ficha Limpa.

É uma excrescência, pois demonstra que assim como a moralizadora Lei da Compra de Votos, ela passou a servir a instintos escusos de adversários políticos, que poderosos assumem mandatos no tapetão.

Sem entrar no mérito das alegações da ministra relatora Cármem Lúcia, fica demonstrado que ela não aplicou a Capiberibe a inelegibilidade de oito anos, mas de dez anos, pois, segundo Cármem, ele só poderá disputar a próxima eleição de 2012.

O bom senso foi jogado na lata do lixo pelos cinco ministros do TSE.

Sinceramente sabia que isso iria ocorrer, pois sei que Capiberibe não tem na agulha as mesmas balas que Beto Mansur, Maluf, Garotinho, Pedro Henry e Cleber Verde, todos transformados em fichas limpas por decisões do TSE, mas mantive o desejo expresso no dito popular “a esperança é a última que morre”.

O que mais entristece é ver que projetos moralizadores, criados e transformados em leis de combate a corrupção eleitoral, acabam funcionando como bumerangues.

O que mais irrita, é que decisões anteriores e recentes do TSE em casos semelhantes não proporcionariam um tratamento isonômico no caso Capiberibe.

No entanto, o que vale para alguns, não vale para Capiberibe, um flagrante de que os cinco ministros usaram dois pesos e duas medidas.

Aliás, o raciocínio não é meu, é do ministro Marco Aurélio que explicitou que o TSE estava usando dois pesos e duas medidas no julgamento de Capiberibe, citando os julgados anteriormente.

O julgamento leva a formatar na mente ilações cruéis em relação à decisão dos ministros Cármem Lúcia, Aldir Passarinho, Hamilton Carvalhido, Arnaldo Versiani e Ricardo Lewandowski.

Guardo-as por cautela, mas deixo no ar a pergunta:

O que terá movido os cinco ministros a prover a referida sentença?

Logo depois do julgamento alguém me perguntou o que estava sentindo depois dessa decisão, eu respondi:

- Vergonha, por eles, pela justiça do meu país.

Do Site do Chico Bruno.

"O processo contra Capi e Janete é uma violência", diz Amaral

Em discurso emocionado no Seminário "Os desafios dos governos socialistas - Experiências estaduais bem sucedidas", promovido pela Fundação João Mangabeira, o primeiro vice-presidente da Executiva Nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB) Roberto Amaral disse que o processo judicial movido contra a deputada federal reeleita Janete Capiberibe e o senador reeleito João Capiberibe, que pretende evitar que assumam os mandatos conquistados pelo voto em outubro "é uma violência contra a vontade eleitoral do estado do Amapá".

Amaral considerou uma afronta a acusação, infundada e falsa, noticiada recentemente em matérias do Jornal Folha de São Paulo, que os levou à cassação, ele em 2005 e ela em 2006, e apontou o mentor do processo que pretende afastar os socialistas da vida política amapaense. "Capi e Janete são cassados por corrupção eleitoral. E seu mandante [da cassação] é Sarney".

O vice-presidente socialista questionou a retroatividade da Lei Complementar 135/2009, popularmente chamada de Ficha Limpa, usada para impedir que João e Janete Capiberibe assumam os mandatos para os quais foram eleitos, depois de terem concorrido a outros cargos e a deputada Janete ter exercido 4 anos de mandato na Câmara dos Deputados. Em outubro, ele recebeu 130 mil 411 votos para o Senado e ela 28 mil 147 votos para a Câmara.

- Janete recupera seu mandato. A recuperação do mandato é uma ordem da soberania popular. Essa exerce seu mandato por inteiro. E agora, é reeleita. Capi, eleito pela segunda vez Senador da República. Querem impedir que tomem posse e vem a ignomínia da [não] diplomação e tentaram negar o registro.

O veterano socialista brada seu protesto contra o desrespeito que a Justiça Eleitoral pretende cometer contra os cidadãos e cidadãs do Amapá e contra os políticos amapaenses e contra a omissão e apatia das instituições que são os representantes diretos da diversidade política popular.

- E aquilo que é propriedade deles e do povo amapaense, as suas votações, são negadas ao conhecimento do público, como se não existissem, como se não tivessem sido votados!

- Que democracia representativa é essa? Que processo democrático é esse? Que Justiça Eleitoral é essa? Que Senado é esse, que não reage? Estão violando a sua cidadania e o Senado não diz nada como se nada a ele dissesse respeito. Que diz a Presidência da Câmara? Que estamos dizendo nós do PSB?, desafiou Amaral para que a militância socialista e os representantes populares no regime democrático venham a se manifestar para impedir o que chamou, anteriormente, de "violência contra a vontade eleitoral do Amapá".

Para Amaral, há suspeição nos tribunais superiores "que não é uma corte judicial, que não é uma corte constitucional. É uma corte política". E foi duro ao exemplificar:

- O senhor ministro relator da cassação do Capi não era ministro coisa nenhuma. Era advogado de defesa dos interesses do seu Sarney. Desonrou a toga! E no dia seguinte absolveu Roriz.

Roberto Amaral considerou seu discurso um desabafo contra as tramas feitas contra o casal Capiberibe. "Eu me sinto violentado diante de qualquer manifestação de impotência, mas se nada mais podemos fazer, nós temos, pelo menos, o nosso protesto. É uma democracia".

Na mesma solenidade, o diretor-geral da Fundação João Mangabeira, Carlos Siqueira, apresentou "Moção de Apoio ao Senador Eleito João Capiberibe e à deputada eleita Janete Capiberibe", assinada pelos 7 governadores socialistas e demais lideranças partidárias.

MOÇÃO DE APOIO AO SENADOR ELEITO JOÃO CAPIBERIBE E À DEPUTADA JANETE CAPIBERIBE

Brasília, 07 de dezembro de 2010.

Após as eleições de 2002, o senador João Alberto Capiberibe e a deputada federal Janete Capiberibe tiveram seus mandatos cassados com base em um processo, movido pelo PMDB, que os acusava de comprarem dois votos, pelo valor de 26 reais, pagos em duas prestações.

Na época, o Ministério Público do Amapá recusou-se a oferecer denúncia pelo mesmo fato, considerando que não havia provas suficientes para a acusação. Inocentados pelo TRE do Amapá, João e Janete Capiberibe foram, no entanto, condenados pelo Tribunal Superior Eleitoral. João Alberto Capiberibe perdeu o mandato de senador em 2005 e Janete Capiberibe perdeu o mandato de deputada federal em janeiro de 2006.

Nesse mesmo ano de 2006, Janete Capiberibe, tal como em 2002, elegeu-se a deputada federal mais votada do Estado do Amapá, dessa vez com uma votação histórica, a maior, proporcionalmente, conquistada por uma mulher em todo o país.

No mês de novembro deste ano o jornal Folha de São Paulo produziu uma série de reportagens revelando os depoimentos de um ex-cinegrafista dos meios de comunicação ligados ao senador Gilvam Borges (PMDB-AP), Roberval Coimbra Araújo. Nesses dois depoimentos, realizados em julho de 2010 e um deles tendo sido registrado em cartório, Araújo revelou, ao Ministério Público do Amapá, ter sido demandado, por Gilvam Borges, para contratar as testemunhas que depuseram contra o casal Capiberibe. Com isso, comprovou-se a armação política e os interesses escusos por trás do processo de cassação do casal Capiberibe.

Mesmo enfrentando uma forte campanha de adversários, uma campanha pautada pela falsa informação de que os votos outorgados a eles não seriam válidos, João e Janete Capiberibe se candidataram novamente em 2010 e foram eleitos para o Senado e para a Câmara Federal.

Não obstante, ainda com base na condenação de 2002, João e Janete Capiberibe encontram-se, mais uma vez, e por conta das imprecisões na Lei da Ficha Limpa, com os mandatos ameaçados.

Diante do exposto, nós, mandatários do Partido Socialista Brasileiro, vimos, através desta moção, manifestar nosso irrestrito apoio para que a democracia prevaleça e para que João e Janete Capiberibe possam exercer os mandatos, respeitando a escolha do povo do Amapá. Manifestamos também nossa irrestrita confiança na justiça para que os recursos por eles impetrados no TSE e no STF sejam deferidos.

Consideramos injusto pagar duas vezes por um “crime” eleitoral que não cometeram. Declarar João e Janete Capiberibe eleitos é simplesmente acatar a vontade soberana dos cidadãos amapaenses, que, em duas eleições livres e democráticas os elegeram para representá-los no Congresso.

Embora a Lei da Ficha Limpa represente uma importante conquista da sociedade civil, vetando a participação em eleições daqueles que, comprovadamente, transigiram eticamente no exercício de cargo público ou mandato eletivo, é necessário atentar, em sua aplicação, para as peculiaridades de cada caso, de modo a evitar eventuais injustiças e o uso desse instrumento legal por aqueles que adotam práticas mesquinhas e antidemocráticas.

João e Janete Capiberibe são símbolos da luta contra a ditadura no Brasil e reservas morais da política Brasileira. João é autor do projeto que deu origem à Lei da Transparência, importante instrumento de combate à corrupção na administração pública. Ambos sempre cumpriram com ética e correção os seus mandatos e sempre prestaram contas, para a sociedade, de suas ações.

Esperamos que a justiça prevaleça, por um Brasil mais digno e em nome de uma política mais ética.”

STJ nega acesso a gravação da Mãos Limpas no Amapá

Evandro Éboli em O Globo

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio Noronha, responsável pelo inquérito da operação Mãos Limpas, que levou à prisão autoridades do Amapá, negou pedido da defesa de alguns réus para ter acesso às autorizações judiciais que permitiram as interceptações telefônicas dos envolvidos no escândalo. Os réus são acusados de desvio de recursos federais destinados ao estado. O pedido foi feito pelo advogado Cícero Bordalo Júnior, que atua na defesa de sete acusados.

Bordalo afirmou que determinados diálogos que constam no inquérito não teriam ocorrido na data da autorização judicial, mas antes da licença concedida pela Justiça, o que pode caracterizar vício nas provas.

- Pela conversa com meus clientes, alguns desses diálogos ocorreram até dois meses antes do período autorizado pela Justiça. Pelo menos cinco deles me disseram que as gravações não batem com as datas. Ou seja, os acusados deveriam estar sendo grampeados, de forma ilegal, antes de a Justiça autorizar essas interceptações. É muito grave fazerem parte do processo - disse Cícero Bordalo, sobre as gravações realizadas pela PF.

Advogado diz que processo poderá até ser anulado

A operação levou à prisão o ex-governador do Amapá Waldez Góes (PDT) e o atual governador Pedro Dias (PP), além de outras autoridades do estado. A decisão de Noronha foi na última quinta-feira. O advogado foi comunicado, via mensagem eletrônica, na tarde de sábado. Ainda hoje, o advogado protocola agravo regimental ao presidente do STJ, ministro Ari Pargendler, para que seja permitido o acesso da defesa ao detalhamento das gravações feitas pela PF.

O material seria encaminhado ao perito Ricardo Molina, da Unicamp, em Campinas (SP), que checaria se o período autorizado pela Justiça coincide com a real data da interceptação. Ao recusar o pedido do advogado, o ministro argumentou que não iria encaminhar os ofícios com a autorização porque o advogado queria produzir provas de defesa no inquérito, que não seria fase para esse procedimento.

- Isso é um absurdo. Não importa a fase que está o inquérito para que se apresente provas. É um processo que envolve mais de 150 pessoas e que pode estar com suas provas viciadas, o que contaminaria todo o caso. E que pode sim levar até a nulidade do processo - disse Bordalo. - O próprio ministro pode ter sido levado a erro sem saber.

Bordalo afirmou que o conteúdo da gravação, que aponta para existência de um esquema de corrupção, não vem ao caso quando há suspeita de que as provas foram captadas de maneira ilegal.

Do Caneta Sem Fronteiras

Foi o Capi que fez!

Não me assusto com facilidade. Mas quando estive em Macapá no final de junho deste ano a convite da Luciana Capiberibe para conversarmos sobre a campanha eleitoral fiquei surpreso e assustado.

Sempre que venho a Macapá faço uma pesquisa particular para ver a quanta anda a política no Estado. Converso com amigos, parentes, motoristas de taxi, atendentes de loja...

Faço a minha “quali” particular. Não tem valor científico, mas dá uma noção do “clima” da disputa.

Levei um susto com as opiniões sobre o Capi e o Governo dele de 1994 a 2002.
As pessoas me diziam: o Capi não fez nada. Fez um governo corrupto. Perseguiu as pessoas. O Capi acabou...

Lembro que em 2002 não conseguimos colocar as principais obras do Capi na campanha porque o tempo era muito curto e a quantidade de obras muito grande.

Como se esquece um governo como o do Capi comentado positivamente em vários países? E a luta dele contra a corrupção?

Parecia lavagem cerebral. É era...


Jornais, rádios e TVs nos últimos oito anos recebiam generosas mensalidades para blindar os atuais governantes e desqualificar os opositores. O predileto era o Capi.

Foram oito longos anos de degredo político como definiu o professor Fabio Castro em seu O final do segundo exílio do Capí. Durante oito anos, Capi sofreu um linchamento público, na base do se não tiver defeito a gente inventa.

“Se chove grosso a culpa é do Capi. Se não chove também...” minimizava o Capi na campanha.

Uma parte da nossa equipe do primeiro turno

Conheci o Capi em 1985, na campanha do Raimundo Azevedo Costa para prefeito de Macapá. O Capi me ajudou no conteúdo político do programa. Junto com o Manuel Dias fizemos uma campanha inesquecível.

Aprendi muito com o Capi.

Na Secretaria de Agricultura em 86 acompanhei o Capi em algumas viagens pelo interior para a criação da Feira do Produtor. Filmei desde o contato com os agricultores até a inauguração da feira, numa noite de chuva, na Rua Cândido Mendes com a Avenida Raimundo Álvares da Costa, ao lado da rádio Difusora.

Foi nessa época que conheci o Camilo, um menino muito inteligente e um dos “donos” da quadra de basquete da Praça Barão do Rio Branco. A outra “dona” era a Luciana.

Acompanhei a fase do Pink, um barzinho na General Rondon, em frente a caixa d’água que virou point e a dos carrinhos de cachorro quente após a saída do Capi da Secretaria de Agricultura.

Em 87 fui morar em Belém e perdemos o contato.

Em julho de 2010 aceitei o convite da Luciana. Larguei tudo em Belém e vim encarar esse desafio quase impossível de ser vencido.

Além de ajudar a resgatar uma história de luta de um grande amigo vim também pelo desafio. Sou movido a desafios.

Vim para trabalhar exclusivamente na campanha do Capi. O marketing do Camilo foi feito pela Vanguarda, uma conceituada agencia de publicidade paraense com um currículo bem sucedido em campanhas eleitorais. Em comum a coordenação da Luciana Capiberibe.

Quando a campanha começou o quadro era esse: o ex governador Waldez Góes (PDT) e o senador Gilvan Borges (PMDB) disparados na frente. O Capi vinha em terceiro, cerca de 18 pontos atrás do segundo colocado; o senador Papaléo (PSDB) estava em quarto, Randolfe (PSOL) em quinto, um desconhecido professor Marcos (PT) em sexto.

Na nossa “quali”, Waldez aparecia com um Governo muito bem avaliado e era considerado um candidato imbatível. A maioria das pessoas não sabia que o Capi era candidato e os que sabiam tinham dúvidas se votar nele valia ou não. O Randolfe vinha crescendo conquistando o segundo voto dos outros candidatos. Como a disputa seria pela segunda vaga, a ascensão do Randolfe começou a preocupar.

Nota: o Capi nunca creditou nesse quadro. Achava que com a campanha essa configuração mudaria.

Para o Governo, o sentimento era que, apesar do Lucas estar em primeiro, a tradição da máquina pesaria e muitas pessoas achavam que seria o Pedro Paulo (PP) e mais um. E esta segunda vaga ficaria entre Lucas Barreto (PTB) e Jorge Amanajás (PSDB). O Camilo era considerado uma piada de mau gosto, um projeto familiar que atrapalharia a eleição do Capi condenando-o a uma melancólica aposentadoria.

Para piorar a campanha não tinha dinheiro e o PSB estava rachado, uma parte se bandeou para a campanha do Lucas embora afirmasse que continuava com o Capi. Tínhamos uma enorme dificuldade de conseguir apoios para gravar. Os poucos que conseguíamos tínhamos que dividir com o Camilo. Os eventos atraiam poucas pessoas, sem nomes de expressão. Na rua se dependesse de uma bandeira amarela pra fazer um chá, o paciente morreria.

Estabeleceu-se uma competição salutar entre a equipe do Camilo e a do Capi, mas com uma semana de campanha o marqueteiro do Camilo foi demitido. Ele criou um tipo de programa e queria adaptar o candidato ao projeto. Não funcionou.

O Camilo que aparecia na TV não era o Camilo da vida real. E isso deixou a exigente militância do PSB insatisfeita e refletiu na cúpula da campanha.

O Camilo chegou do interior viu os programas, não gostou e mandou substituir o responsável pelo marketing. Determinou que a Luciana e o Murilo Caldas, diretor de arte responsável pela programação visual da campanha tocassem o marketing e o programa. Os dois assustados tentaram argumentar, mas o Camilo não deu espaços para renuncias.

E ainda tem quem ache que alguém pode pilotar o Camilo...

Essa decisão firme, no momento exato foi fundamental para vitoria final.

A Luciana assumiu a direção dos programas, acumulando com dezenas de outras funções na campanha, tendo o Murilo como fiel escudeiro e grata surpresa. Murilo revelou-se um excelente diretor de criação e foi o responsável entre tantas coisas, por resgatar a atuação do Camilo na Assembléia Legislativa, onde a comparação com o adversário era amplamente favorável.

Como eu estava sobrecarregado com a campanha do Capi participei da campanha do Camilo no primeiro turno apenas como palpiteiro. A base da equipe do Camilo permaneceu a mesma com o professor Fabio Castro, o publicitário Vicente Cecin e o jornalista Sérgio Santos na redação, roteirização dos conteúdos e nas estratégias de marketing.

Mas quem mandava mesmo na campanha era a nossa pesquisa coordenada pelo Ronaldo. Na dúvida quem decidia era a quali. Uma campanha com uma boa pesquisa elimina os donos da verdade. E a verdade passa a ser a do eleitor em potencial ou como queiram do público alvo. E foi assim na nossa campanha.

A Luciana construiu o programa em torno do candidato. Melhorou muito, deu certo e o Camilo foi para o segundo turno.

O desempenho do Camilo e a configuração que ser armou no debate da TV Amapá também foram decisivos. No lugar de responder as demandas da campanha, Lucas limitou-se a responder aos militantes do PSB do Twitter e juntou-se aos demais que atacavam a familia Capiberibe. Postura inadmissível para que liderava as pesquisas. O eleitor não entendeu nada e o Camilo ganhou o debate. O Lucas começou a perder a eleição a partir desse debate.

Disciplina e paciência, estes foram os ingredientes da campanha do Capi. Usamos uma ferramenta já consagrada em outras campanhas, mas nunca utilizada por um oposicionista: o Capi que fez!



Foi um sucesso! Virou o bordão da hora e da vez. Ficou o tempo exato para cumprir o seu papel de resgatar as obras do Capi, esvaziar o Governo do Waldez e comparar o trabalho do Capi com o do Gilvan.

Deu certo! Waldez começou a cair. E o Gilvan também.

O Capi fez uma campanha limpa. Uma campanha exemplar de reconstrução de imagem. Em nenhum momento o programa do Capi pronunciou a palavra Sarney, um dos algozes e mentor intelectual do linchamento ao qual o Capi foi submetido.

Nem a Operação Mãos Limpas, um prato cheio para um desabafo de tudo o que ele passou nos últimos oito anos foi o suficiente para tirar o Capi do foco. Este dever de casa ficou para o programa do Camilo e uma ou outra intervenção do professor Marcos, companheiro de chapa do Capi, que como um bom petista que é não deixaria passar íncolume os envolvidos no mar de corrupção.

Nem quando Lula quase desmorona a nossa campanha ao fazer gravações personalizadas para os nossos adversários demolindo as chances do professor Marcos, tirou a serenidade do semblante do nosso Senador.

Mas ao que parece a aparição de Lula teve efeitos colaterais: Waldez e Gilvan caíram exatos 13 pontos cada um, segundo o IBOPE e continuaram caindo depois.
Após a Operação Mãos Limpas o candidato Randolfe Rodrigues passou a ser o primeiro símbolo da mudança.

Com o professor Marcos fora do jogo, o casamento do Capi com o Randolfe foi inevitável. Todas as estratégias para separar os dois eram muito arriscadas.

Randolfe passou a ser a segunda opção de todos os outros candidatos, incluindo ai os eleitores do Capi e os anti-Capi.

Randolfe virou uma unanimidade. A associação da imagem dele com o Capi e com o Camilo no inconsciente popular nos beneficiava. Era uma saia justíssima. Intensificamos a associação do Capi ao professor Marcos, agora com pedido explicito de votos. Sem sucesso.!




Se não tínhamos o Lula, tínhamos a Janete, disparada a candidata à federal mais popular.

Incansável, Janete passou a ser uma das atrações tanto da campanha do Capi como na do Camilo. A Janete tinha muitos votos a transferir. Deve ter perdido uns 20 mil no linchamento que sofreu nos três dias que antecederam as eleições. Mesmo assim foi a campeã de votos.

Quando o IBOPE revelou que o Capi estava em segundo lugar, o senador Gilvan Borges virou sua metralhadora giratória e iniciou uma operação para desconstruir o nosso candidato.

O programa do Capi começou a vacinar os ataques. Metade do programa defendia, a outra metade cumpria os deveres de casa determinados pela pesquisa.



Paciência e humildade foram a duas palavras que não saiam das nossas mentes.

O brilhante trabalho dos nossos assessores jurídicos, Sandra, Luciano e o Marcio, junto ao TRE encurralou o senador Gilvan.


Ele perdeu os dois últimos dias de inserções e o último programa. Além dos nossos espaços ganhamos o tempo dele para veicular nossos direitos de respostas e ao mesmo tempo carimbá-lo como autor das baixarias até então escondidas. Cheque mate!

Durante a campanha, o Capi e eu trocamos muitas idéias, conversamos muito. Gravei quilômetros de entrevistas com ele e as utilizava para formatar os programas.

O programa era a essência do Capi.



Colecionei estórias hilárias, passagens emocionantes da vida dele. Algumas talvez eu publique aqui, como a do médico que recebeu a visita do Governador Capi de madrugada no pronto socorro atendendo a reclamação de um paciente, outras devem fazer parte da biografia que ele está escrevendo.

Nesta campanha convivi com um Capi diferente: maduro, comedido, consciente dos erros e dos acertos que cometeu. Estava sereno e com uma aura que só os grandes homens possuem.

Uma vez ele me falou:

- Walter, o Camilo vai ser um governador melhor do que eu. Ele tem a experiência parlamentar, que ensina a argumentar, a negociar. Quando eu assumi a Prefeitura e o Governo eu tinha uma vontade enorme de mudar a maneira com que as pessoas lidavam com o dinheiro público e dispunham do patrimônio público. A falta de experiência parlamentar influenciou. Se eu assumisse um governo hoje, certamente não cometeria os mesmos erros de lutar contra varias frentes ao mesmo tempo. Eu combateria a corrupção com a mesma intensidade, mas faria de uma forma menos traumática.

Na campanha não foi preciso construir um novo Capi. Bastou mostrar o verdadeiro para que a paixão do povo por ele voltasse.

O amor desse povo pelo Capi é impressionante. E é um amor correspondido. E foi esse amor que fez que as mágoas do passado ficassem no passado. Esse amor superou todas as dificuldades da campanha.



O Capi ainda tem uma batalhar a travar no Supremo, mas a maior delas ele já venceu: o povo do Amapá fez justiça. Reconheceu o grande prefeito, governador e o senador que o Capi foi e agora o quer de volta no Senado.



E prepare-se. O Capi nasceu para revolucionar.



Dizer que no Senado ele vai fazer muito mais não é um simples bordão de campanha.



Ele vai fazer mesmo!

Agora vou escrever sobre o inacreditável segundo turno: o nível da campanha foi pra sargeta e a ética pro lixo. Me senti no Maranhão.

Com fotos de Márcia Carmo

No mesmo cesto

Randolfe e Sarney trabalham pela federalização da CEA

O mais jovem senador eleito do Brasil, Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), 38 anos, se apresentou hoje ao presidente do Senado Federal, José Sarney, também representante do Amapá, trazendo na bagagem uma grande preocupação com a "dramática crise vivida pela nossa companhia de eletricidade, a Centrais Energéticas do Amapá (CEA)". O amapaense eleito diz temer pela "caducidade da concessão da companhia" e citou entre seus receios a possibilidade de "perdemos nossa companhia de eletricidade para a privatização".

Randolfe relatou a Sarney seu encontro com o presidente da Eletronorte, Josias Matos de Araújo, quando tratou do assunto. Para o senador eleito as implicações podem ser danosas ao Estado caso não se desenhe uma solução definitiva até meados de janeiro próximo. "O presidente Sarney está convencido , assim como eu, que a solução definitiva passa pela federalização da CEA. O presidente está comprometido com esta questão já promovendo várias reuniões com a bancada do Estado, além de contatos com o ministro das Minas e Energia".

Para Randolfe, esta questão tem que ser resolvida no primeiro mês após a posse do próximo governo, argumentando que faltou uma decisão política por parte do atual governo do Amapá: "estou convencido, e o presidente Sarney tem este convencimento, que a prioridade do Amapá é resolver o seu gargalo de distribuição de energia elétrica. E a solução passa pela urgente federalização da nossa companhia de eletricidade."

Randolfe conversou também com o senador Sarney sobre os cálculos que determinam o valor que Amapá recebe do Fundo de Participação do Estado. "Não considero aceitável o FPE do Amapá ser o 14º em valor dentre as unidades federadas, na medida em que o princípio do fundo é de redistribuir a partir daqueles que arrecadam menos", registrando que considera injusta a receita recebida pelo seu Estado. (Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado)

Cassados no rio de lama

No ambiente de pântano contaminado do Amapá, joga-se 'futelama' e se faz política

Bruno Paes Manso

Dependendo da fase da lua e da estação do ano, a paisagem de Macapá, capital banhada pelo Amazonas, pode se transformar. Quando a maré está alta, as ondas fluviais chegam a invadir as calçadas. Isso ocorre por influência do Oceano Atlântico, que no Amapá se encontra com o maior rio do mundo. Quando a maré seca, surge uma lama espessa e escura formada pelo solo do rio. Na lama que beira a orla se joga futebol, conhecido como futelama. Ainda se brinca de peteca, queimada, entre outras atividades. Em sentido figurado - o que não diminui a sujeira -, na lama amapaense também se faz política.

JF Diorio/AE

Orla do Rio Amazonas na maré baixa: um espesso lodo real e metafórico, com prisões e compra de votos

No dia 10 de setembro, a modalidade de política na lama ganhou destaque nacional depois da Operação Mãos Limpas da Polícia Federal. Dezoito pessoas foram presas, entre elas o governador candidato à reeleição e o ex-governador que concorria ao Senado, ambos derrotados nas urnas. Os resultados desses desmandos estavam nas ruas. Perto de 170 obras inacabadas, crianças saindo mais cedo das escolas por falta de merenda e bebês morrendo na maternidade com equipamentos quebrados. O Rio Amazonas, que era limpo antigamente, hoje recebe todo o fluxo de esgoto sem tratamento no Estado.

Nesse ambiente de pântano contaminado, as eleições do último domingo ocorreram em clima acirrado. Boa parte da população depende de empregos públicos, o que tornou a corrida eleitoral uma briga de foice por futuros salários. O inimigo, nessa luta, faz a regra e quem não desce ao pântano para brigar corre o risco de ficar desempregado.

Na Baixada do Ceará, favela de palafitas de Macapá, às vésperas da eleição, a reportagem conversou com mães que ganharam pares de chinelos para os filhos em troca de votos. Foram apreendidos ainda dinheiro vivo, moedas, combustível e cestas básicas em galpões. Um candidato tinha sido preso por pedir votos ameaçando eleitores com revólver. A situação só não foi pior este ano por causa da presença ostensiva de 200 agentes da PF nas ruas do Amapá.

Como não poderia deixar de ser, as eleições locais também tiveram os chamados candidatos fichas-sujas. Seis deles disputaram o pleito. Podiam concorrer, mas se vencessem, para assumir precisariam ainda ganhar uma nova batalha jurídica nos tribunais superiores. A decisão dos tribunais de barrar concorrentes em um dos Estados brasileiros onde política desce aos níveis mais baixos desnudou alguns problemas da Lei da Ficha Limpa. Os magistrados, que às vezes decidem em cima de casos mal investigados, ganharam peso no processo político-eleitoral - enquanto os votos perderam força.

Luta sem equilíbrio. Antigo território federal, o Amapá só virou Estado depois da Constituição de 1988. Tem 75% da área coberta pela floresta amazônica quase integralmente intocada. A população é menor que a de Campinas. São menos de 700 mil moradores, o que facilita a vida dos gestores para administrar um Estado rico em minério e grande diversidade de peixes. Mas que mantém a maioria dos habitantes na miséria.

A incompetência e má-fé dos políticos tem muito a ver com o subdesenvolvimento local. Nos últimos seis anos, nas operações policiais, quatro secretários estaduais da Saúde foram presos. Eram rotina falcatruas em contratos de material escolar, remédios, merendas, consertos de equipamentos hospitalares, sem falar nas fraudes em licitações. O governo e as instituições amapaenses haviam se tornado organismos doentes em fase final de metástase, infeccionados pela disputa política. Os desvios de dinheiro público eram estimados em R$ 300 milhões, 150 vezes mais do que o orçamento do Estado em pesquisa e tecnologia.

O avanço rápido dessa infecção que deteriorou as instituições coincidiu com o período no qual os magistrados passaram a determinar os rumos políticos do Amapá e os eleitores perderam força na definição de quem deveria comandar o Estado.

Protagonismo. Os juízes passaram a ter mais influência na cena política amapaense depois da eleição de 2002. No dia do pleito daquele ano, correligionários do senador João Capiberibe (PSB) e da mulher, a deputada Janete Capiberibe, principais lideranças do grupo que governara o Amapá por oito anos, foram pegos em flagrante em uma cena bizarra. Numa batida, autoridades federais apreenderam material de boca de urna da campanha socialista, dinheiro, combustível, botijões de gás e uma relação de mais de 5 mil nomes em uma casa onde estavam integrantes da campanha eleitoral do grupo. Poderia ser mais um entre tantos episódios grotescos da guerra na lama amapaense. Mas esse caso seria diferente porque dois depoimentos acusando os culpados apareceram. Quase três semanas depois da batida.

As agricultoras Rosa Saraiva dos Santos e Maria de Nazaré da Cruz Oliveira, moradoras de casas de palafitas em um bairro pobre de Macapá, denunciaram em cartório integrantes da campanha dos Capiberibes de terem pago a cada uma R$ 26 em duas parcelas em troca de voto. R$ 20 pelo voto e R$ 6 pelo lanche. Os nomes delas constavam da lista apreendida no comitê. Seria o começo do inferno astral do casal e do grupo de oposição ao novo governo que se instalara. "Meu maior erro foi não ter considerado o caso seriamente. As acusações eram tão esdrúxulas que não dei importância. Quando corri atrás, era tarde demais e acabei cassado", disse Capiberibe, conhecido como Capi.

Os reveses na Justiça começaram a se suceder nos anos que se seguiram, condição que fragilizou politicamente os até então poderosos socialistas amapaenses. Ao mesmo tempo, o novo grupo instalado no poder se fortalecia a ponto de quase conquistar hegemonia política no Estado. Em 2005, Capi e a mulher foram cassados. O senador Gilvam Borges (PMDB), primeiro suplente e maior aliado do senador José Sarney (PMDB), assumiu a vaga. Capi e Janete tentaram voltar nas eleições deste ano. Na véspera da votação, ainda por causa da suposta compra de votos, eles tiveram os registros indeferidos pelo TSE. Mesmo assim, no último domingo, estiveram entre os mais votados e se elegeram. Capi ficou em segundo para o Senado. Janete foi a federal campeã de votos. Para assumir, no entanto, vão depender da análise dos magistrados. Como nos últimos oito anos, caberá a eles bater o martelo sobre o futuro político do Amapá.

Sobram ironias no processo que levou para os frios corredores dos tribunais o destino político do Amapá. A primeira delas surge da própria acusação confusa que motivou todo o rebuliço político e jurídico no Estado. No dia 1º de outubro, antevéspera de eleição deste ano, o Estado teve acesso a um depoimento dado no Ministério Público Federal do Amapá por um ex-funcionário de Gilvam Borges que acusava o antigo patrão de tê-lo contratado para arrumar os depoimentos que respaldariam as acusações contra os Capiberibes em 2002.

Contradições. A reportagem entrevistou a testemunha no sábado antes da eleição. Em uma casa de fundos no Jardim Felicidade, bairro na periferia de Macapá, o cinegrafista Roberval Coimbra Araújo tinha documentos para respaldar alguns fatos que narrava. Para outras acusações, não apresentou provas.

Coimbra contou que, em 2002, trabalhava em um programa de rádio quando foi chamado por um colega para "fazer um serviço" para o senador Borges. Na "Operação Cavalo Doido", ele teria a tarefa de localizar pessoas cujos nomes estavam na lista apreendida pelas autoridades durante a batida policial. Encontrou Rosa e Nazaré em suas casas de palafita. "Quando entrei, falei: ‘Vim aqui para mudar as suas vidas’", disse.

Ele ainda afirma que ofereceu às duas casa e dinheiro, sem especificar a quantia. A oferta seria bancada por Borges. Levou as testemunhas para uma casa de fundos da TV Tucuju, de propriedade de Borges, onde elas ficariam 30 dias escondidas até registrarem depoimentos em cartório. As duas confirmaram na Justiça terem recebido os R$ 26 pelo voto. Esses depoimentos, segundo Coimbra, renderam dois terrenos no Jardim Marabaixo III. Depois, elas se mudaram para casas de alvenaria no Jardim Marco Zero. Os dois lugares são bairros pobres de Macapá.

O suposto aliciador disse ainda ter recebido pelo serviço. Foi contratado como cinegrafista em janeiro de 2003 na TV Tucuju - pouco mais de um mês depois da armar a suposta fraude. Com registro na carteira de trabalho. A bronca com Gilvam Borges veio mais tarde, em 2005. Coimbra teria a promessa de receber um cargo no Senado quando Borges assumisse a vaga. "Fui falar com o Geovani (irmão de Gilvam). Ele foi grosseiro e disse que não iria ‘ficar na minha mão’", diz. Pouco depois, Coimbra foi demitido, como mostra seu registro profissional.

Geovani Borges, irmão de Gilvam e suplente na chapa do senador, diz que a contratação e demissão de Coimbra ocorreram por questões internas da televisão. Nega todas as acusações feitas por ele e afirma que o caso já foi analisado pelos tribunais superiores. E levanta suspeitas pelo fato de o depoimento de Coimbra ter sido prestado no MPF pouco antes da eleição. "Vamos processar esse senhor por calúnia", diz.

Mas ironia das ironias em todo esse processo são os efeitos colaterais provocados pela interferência pesada dos magistrados no panorama político-eleitoral amapaense. Uma das causas da roubalheira que nos últimos oito anos contaminou os poderes locais, segundo os policiais, esteve ligada justamente à falta de fiscalização por parte de instituições que deveriam se controlarem.

Essa omissão começou no governo de Waldez Góes (PDT), que assumiu em 2002 firmando um pacto de não agressão que amenizava a fiscalização da imprensa, tribunal de contas e Legislativo. O fortalecimento do chamado "grupo da harmonia" nos anos que se seguiram danificou os controles institucionais, permitindo que todos pudessem tirar uma lasquinha. As derrotas jurídicas sucessivas das forças de oposição tornaram essa fragilidade ainda mais acentuada. Se a briga de foice antigamente era equilibrada, a peleja passou a ter um combatente superpoderoso - o grupo da harmonia - e outro raquítico - a oposição. Desequilibrando a luta política, é como se os magistrados, vindos de fora do processo, sugerissem um remédio para infecção que acabasse matando os anticorpos e acelerando a propagação da doença.

Passadas as eleições, a política no Amapá continua em suspense, aguardando decisão da Justiça sobre os fichas-sujas. Enquanto a reportagem esteve em Macapá, o rio secava de manhã e as instituições permaneciam ameaçadas. Com a tragédia foi possível perceber que a escolha da profilaxia adequada contra o caos é mais complicada do parece.

CARAMBA !!!!

É meu mano as coisas andam meio feias em nosso estado, eles achavam que podim fazer tudo e mais um pouco e nada aconteceria. Estavam que nem cavalo na parada de sete de setembro. Cagando e andando e sendo aplaudidos. O resultado está ai.