STJ nega acesso a gravação da Mãos Limpas no Amapá

Evandro Éboli em O Globo

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio Noronha, responsável pelo inquérito da operação Mãos Limpas, que levou à prisão autoridades do Amapá, negou pedido da defesa de alguns réus para ter acesso às autorizações judiciais que permitiram as interceptações telefônicas dos envolvidos no escândalo. Os réus são acusados de desvio de recursos federais destinados ao estado. O pedido foi feito pelo advogado Cícero Bordalo Júnior, que atua na defesa de sete acusados.

Bordalo afirmou que determinados diálogos que constam no inquérito não teriam ocorrido na data da autorização judicial, mas antes da licença concedida pela Justiça, o que pode caracterizar vício nas provas.

- Pela conversa com meus clientes, alguns desses diálogos ocorreram até dois meses antes do período autorizado pela Justiça. Pelo menos cinco deles me disseram que as gravações não batem com as datas. Ou seja, os acusados deveriam estar sendo grampeados, de forma ilegal, antes de a Justiça autorizar essas interceptações. É muito grave fazerem parte do processo - disse Cícero Bordalo, sobre as gravações realizadas pela PF.

Advogado diz que processo poderá até ser anulado

A operação levou à prisão o ex-governador do Amapá Waldez Góes (PDT) e o atual governador Pedro Dias (PP), além de outras autoridades do estado. A decisão de Noronha foi na última quinta-feira. O advogado foi comunicado, via mensagem eletrônica, na tarde de sábado. Ainda hoje, o advogado protocola agravo regimental ao presidente do STJ, ministro Ari Pargendler, para que seja permitido o acesso da defesa ao detalhamento das gravações feitas pela PF.

O material seria encaminhado ao perito Ricardo Molina, da Unicamp, em Campinas (SP), que checaria se o período autorizado pela Justiça coincide com a real data da interceptação. Ao recusar o pedido do advogado, o ministro argumentou que não iria encaminhar os ofícios com a autorização porque o advogado queria produzir provas de defesa no inquérito, que não seria fase para esse procedimento.

- Isso é um absurdo. Não importa a fase que está o inquérito para que se apresente provas. É um processo que envolve mais de 150 pessoas e que pode estar com suas provas viciadas, o que contaminaria todo o caso. E que pode sim levar até a nulidade do processo - disse Bordalo. - O próprio ministro pode ter sido levado a erro sem saber.

Bordalo afirmou que o conteúdo da gravação, que aponta para existência de um esquema de corrupção, não vem ao caso quando há suspeita de que as provas foram captadas de maneira ilegal.

Do Caneta Sem Fronteiras

Foi o Capi que fez!

Não me assusto com facilidade. Mas quando estive em Macapá no final de junho deste ano a convite da Luciana Capiberibe para conversarmos sobre a campanha eleitoral fiquei surpreso e assustado.

Sempre que venho a Macapá faço uma pesquisa particular para ver a quanta anda a política no Estado. Converso com amigos, parentes, motoristas de taxi, atendentes de loja...

Faço a minha “quali” particular. Não tem valor científico, mas dá uma noção do “clima” da disputa.

Levei um susto com as opiniões sobre o Capi e o Governo dele de 1994 a 2002.
As pessoas me diziam: o Capi não fez nada. Fez um governo corrupto. Perseguiu as pessoas. O Capi acabou...

Lembro que em 2002 não conseguimos colocar as principais obras do Capi na campanha porque o tempo era muito curto e a quantidade de obras muito grande.

Como se esquece um governo como o do Capi comentado positivamente em vários países? E a luta dele contra a corrupção?

Parecia lavagem cerebral. É era...


Jornais, rádios e TVs nos últimos oito anos recebiam generosas mensalidades para blindar os atuais governantes e desqualificar os opositores. O predileto era o Capi.

Foram oito longos anos de degredo político como definiu o professor Fabio Castro em seu O final do segundo exílio do Capí. Durante oito anos, Capi sofreu um linchamento público, na base do se não tiver defeito a gente inventa.

“Se chove grosso a culpa é do Capi. Se não chove também...” minimizava o Capi na campanha.

Uma parte da nossa equipe do primeiro turno

Conheci o Capi em 1985, na campanha do Raimundo Azevedo Costa para prefeito de Macapá. O Capi me ajudou no conteúdo político do programa. Junto com o Manuel Dias fizemos uma campanha inesquecível.

Aprendi muito com o Capi.

Na Secretaria de Agricultura em 86 acompanhei o Capi em algumas viagens pelo interior para a criação da Feira do Produtor. Filmei desde o contato com os agricultores até a inauguração da feira, numa noite de chuva, na Rua Cândido Mendes com a Avenida Raimundo Álvares da Costa, ao lado da rádio Difusora.

Foi nessa época que conheci o Camilo, um menino muito inteligente e um dos “donos” da quadra de basquete da Praça Barão do Rio Branco. A outra “dona” era a Luciana.

Acompanhei a fase do Pink, um barzinho na General Rondon, em frente a caixa d’água que virou point e a dos carrinhos de cachorro quente após a saída do Capi da Secretaria de Agricultura.

Em 87 fui morar em Belém e perdemos o contato.

Em julho de 2010 aceitei o convite da Luciana. Larguei tudo em Belém e vim encarar esse desafio quase impossível de ser vencido.

Além de ajudar a resgatar uma história de luta de um grande amigo vim também pelo desafio. Sou movido a desafios.

Vim para trabalhar exclusivamente na campanha do Capi. O marketing do Camilo foi feito pela Vanguarda, uma conceituada agencia de publicidade paraense com um currículo bem sucedido em campanhas eleitorais. Em comum a coordenação da Luciana Capiberibe.

Quando a campanha começou o quadro era esse: o ex governador Waldez Góes (PDT) e o senador Gilvan Borges (PMDB) disparados na frente. O Capi vinha em terceiro, cerca de 18 pontos atrás do segundo colocado; o senador Papaléo (PSDB) estava em quarto, Randolfe (PSOL) em quinto, um desconhecido professor Marcos (PT) em sexto.

Na nossa “quali”, Waldez aparecia com um Governo muito bem avaliado e era considerado um candidato imbatível. A maioria das pessoas não sabia que o Capi era candidato e os que sabiam tinham dúvidas se votar nele valia ou não. O Randolfe vinha crescendo conquistando o segundo voto dos outros candidatos. Como a disputa seria pela segunda vaga, a ascensão do Randolfe começou a preocupar.

Nota: o Capi nunca creditou nesse quadro. Achava que com a campanha essa configuração mudaria.

Para o Governo, o sentimento era que, apesar do Lucas estar em primeiro, a tradição da máquina pesaria e muitas pessoas achavam que seria o Pedro Paulo (PP) e mais um. E esta segunda vaga ficaria entre Lucas Barreto (PTB) e Jorge Amanajás (PSDB). O Camilo era considerado uma piada de mau gosto, um projeto familiar que atrapalharia a eleição do Capi condenando-o a uma melancólica aposentadoria.

Para piorar a campanha não tinha dinheiro e o PSB estava rachado, uma parte se bandeou para a campanha do Lucas embora afirmasse que continuava com o Capi. Tínhamos uma enorme dificuldade de conseguir apoios para gravar. Os poucos que conseguíamos tínhamos que dividir com o Camilo. Os eventos atraiam poucas pessoas, sem nomes de expressão. Na rua se dependesse de uma bandeira amarela pra fazer um chá, o paciente morreria.

Estabeleceu-se uma competição salutar entre a equipe do Camilo e a do Capi, mas com uma semana de campanha o marqueteiro do Camilo foi demitido. Ele criou um tipo de programa e queria adaptar o candidato ao projeto. Não funcionou.

O Camilo que aparecia na TV não era o Camilo da vida real. E isso deixou a exigente militância do PSB insatisfeita e refletiu na cúpula da campanha.

O Camilo chegou do interior viu os programas, não gostou e mandou substituir o responsável pelo marketing. Determinou que a Luciana e o Murilo Caldas, diretor de arte responsável pela programação visual da campanha tocassem o marketing e o programa. Os dois assustados tentaram argumentar, mas o Camilo não deu espaços para renuncias.

E ainda tem quem ache que alguém pode pilotar o Camilo...

Essa decisão firme, no momento exato foi fundamental para vitoria final.

A Luciana assumiu a direção dos programas, acumulando com dezenas de outras funções na campanha, tendo o Murilo como fiel escudeiro e grata surpresa. Murilo revelou-se um excelente diretor de criação e foi o responsável entre tantas coisas, por resgatar a atuação do Camilo na Assembléia Legislativa, onde a comparação com o adversário era amplamente favorável.

Como eu estava sobrecarregado com a campanha do Capi participei da campanha do Camilo no primeiro turno apenas como palpiteiro. A base da equipe do Camilo permaneceu a mesma com o professor Fabio Castro, o publicitário Vicente Cecin e o jornalista Sérgio Santos na redação, roteirização dos conteúdos e nas estratégias de marketing.

Mas quem mandava mesmo na campanha era a nossa pesquisa coordenada pelo Ronaldo. Na dúvida quem decidia era a quali. Uma campanha com uma boa pesquisa elimina os donos da verdade. E a verdade passa a ser a do eleitor em potencial ou como queiram do público alvo. E foi assim na nossa campanha.

A Luciana construiu o programa em torno do candidato. Melhorou muito, deu certo e o Camilo foi para o segundo turno.

O desempenho do Camilo e a configuração que ser armou no debate da TV Amapá também foram decisivos. No lugar de responder as demandas da campanha, Lucas limitou-se a responder aos militantes do PSB do Twitter e juntou-se aos demais que atacavam a familia Capiberibe. Postura inadmissível para que liderava as pesquisas. O eleitor não entendeu nada e o Camilo ganhou o debate. O Lucas começou a perder a eleição a partir desse debate.

Disciplina e paciência, estes foram os ingredientes da campanha do Capi. Usamos uma ferramenta já consagrada em outras campanhas, mas nunca utilizada por um oposicionista: o Capi que fez!



Foi um sucesso! Virou o bordão da hora e da vez. Ficou o tempo exato para cumprir o seu papel de resgatar as obras do Capi, esvaziar o Governo do Waldez e comparar o trabalho do Capi com o do Gilvan.

Deu certo! Waldez começou a cair. E o Gilvan também.

O Capi fez uma campanha limpa. Uma campanha exemplar de reconstrução de imagem. Em nenhum momento o programa do Capi pronunciou a palavra Sarney, um dos algozes e mentor intelectual do linchamento ao qual o Capi foi submetido.

Nem a Operação Mãos Limpas, um prato cheio para um desabafo de tudo o que ele passou nos últimos oito anos foi o suficiente para tirar o Capi do foco. Este dever de casa ficou para o programa do Camilo e uma ou outra intervenção do professor Marcos, companheiro de chapa do Capi, que como um bom petista que é não deixaria passar íncolume os envolvidos no mar de corrupção.

Nem quando Lula quase desmorona a nossa campanha ao fazer gravações personalizadas para os nossos adversários demolindo as chances do professor Marcos, tirou a serenidade do semblante do nosso Senador.

Mas ao que parece a aparição de Lula teve efeitos colaterais: Waldez e Gilvan caíram exatos 13 pontos cada um, segundo o IBOPE e continuaram caindo depois.
Após a Operação Mãos Limpas o candidato Randolfe Rodrigues passou a ser o primeiro símbolo da mudança.

Com o professor Marcos fora do jogo, o casamento do Capi com o Randolfe foi inevitável. Todas as estratégias para separar os dois eram muito arriscadas.

Randolfe passou a ser a segunda opção de todos os outros candidatos, incluindo ai os eleitores do Capi e os anti-Capi.

Randolfe virou uma unanimidade. A associação da imagem dele com o Capi e com o Camilo no inconsciente popular nos beneficiava. Era uma saia justíssima. Intensificamos a associação do Capi ao professor Marcos, agora com pedido explicito de votos. Sem sucesso.!




Se não tínhamos o Lula, tínhamos a Janete, disparada a candidata à federal mais popular.

Incansável, Janete passou a ser uma das atrações tanto da campanha do Capi como na do Camilo. A Janete tinha muitos votos a transferir. Deve ter perdido uns 20 mil no linchamento que sofreu nos três dias que antecederam as eleições. Mesmo assim foi a campeã de votos.

Quando o IBOPE revelou que o Capi estava em segundo lugar, o senador Gilvan Borges virou sua metralhadora giratória e iniciou uma operação para desconstruir o nosso candidato.

O programa do Capi começou a vacinar os ataques. Metade do programa defendia, a outra metade cumpria os deveres de casa determinados pela pesquisa.



Paciência e humildade foram a duas palavras que não saiam das nossas mentes.

O brilhante trabalho dos nossos assessores jurídicos, Sandra, Luciano e o Marcio, junto ao TRE encurralou o senador Gilvan.


Ele perdeu os dois últimos dias de inserções e o último programa. Além dos nossos espaços ganhamos o tempo dele para veicular nossos direitos de respostas e ao mesmo tempo carimbá-lo como autor das baixarias até então escondidas. Cheque mate!

Durante a campanha, o Capi e eu trocamos muitas idéias, conversamos muito. Gravei quilômetros de entrevistas com ele e as utilizava para formatar os programas.

O programa era a essência do Capi.



Colecionei estórias hilárias, passagens emocionantes da vida dele. Algumas talvez eu publique aqui, como a do médico que recebeu a visita do Governador Capi de madrugada no pronto socorro atendendo a reclamação de um paciente, outras devem fazer parte da biografia que ele está escrevendo.

Nesta campanha convivi com um Capi diferente: maduro, comedido, consciente dos erros e dos acertos que cometeu. Estava sereno e com uma aura que só os grandes homens possuem.

Uma vez ele me falou:

- Walter, o Camilo vai ser um governador melhor do que eu. Ele tem a experiência parlamentar, que ensina a argumentar, a negociar. Quando eu assumi a Prefeitura e o Governo eu tinha uma vontade enorme de mudar a maneira com que as pessoas lidavam com o dinheiro público e dispunham do patrimônio público. A falta de experiência parlamentar influenciou. Se eu assumisse um governo hoje, certamente não cometeria os mesmos erros de lutar contra varias frentes ao mesmo tempo. Eu combateria a corrupção com a mesma intensidade, mas faria de uma forma menos traumática.

Na campanha não foi preciso construir um novo Capi. Bastou mostrar o verdadeiro para que a paixão do povo por ele voltasse.

O amor desse povo pelo Capi é impressionante. E é um amor correspondido. E foi esse amor que fez que as mágoas do passado ficassem no passado. Esse amor superou todas as dificuldades da campanha.



O Capi ainda tem uma batalhar a travar no Supremo, mas a maior delas ele já venceu: o povo do Amapá fez justiça. Reconheceu o grande prefeito, governador e o senador que o Capi foi e agora o quer de volta no Senado.



E prepare-se. O Capi nasceu para revolucionar.



Dizer que no Senado ele vai fazer muito mais não é um simples bordão de campanha.



Ele vai fazer mesmo!

Agora vou escrever sobre o inacreditável segundo turno: o nível da campanha foi pra sargeta e a ética pro lixo. Me senti no Maranhão.

Com fotos de Márcia Carmo

No mesmo cesto

Randolfe e Sarney trabalham pela federalização da CEA

O mais jovem senador eleito do Brasil, Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), 38 anos, se apresentou hoje ao presidente do Senado Federal, José Sarney, também representante do Amapá, trazendo na bagagem uma grande preocupação com a "dramática crise vivida pela nossa companhia de eletricidade, a Centrais Energéticas do Amapá (CEA)". O amapaense eleito diz temer pela "caducidade da concessão da companhia" e citou entre seus receios a possibilidade de "perdemos nossa companhia de eletricidade para a privatização".

Randolfe relatou a Sarney seu encontro com o presidente da Eletronorte, Josias Matos de Araújo, quando tratou do assunto. Para o senador eleito as implicações podem ser danosas ao Estado caso não se desenhe uma solução definitiva até meados de janeiro próximo. "O presidente Sarney está convencido , assim como eu, que a solução definitiva passa pela federalização da CEA. O presidente está comprometido com esta questão já promovendo várias reuniões com a bancada do Estado, além de contatos com o ministro das Minas e Energia".

Para Randolfe, esta questão tem que ser resolvida no primeiro mês após a posse do próximo governo, argumentando que faltou uma decisão política por parte do atual governo do Amapá: "estou convencido, e o presidente Sarney tem este convencimento, que a prioridade do Amapá é resolver o seu gargalo de distribuição de energia elétrica. E a solução passa pela urgente federalização da nossa companhia de eletricidade."

Randolfe conversou também com o senador Sarney sobre os cálculos que determinam o valor que Amapá recebe do Fundo de Participação do Estado. "Não considero aceitável o FPE do Amapá ser o 14º em valor dentre as unidades federadas, na medida em que o princípio do fundo é de redistribuir a partir daqueles que arrecadam menos", registrando que considera injusta a receita recebida pelo seu Estado. (Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado)