O "quinto dos infernos"

Hoje, 24 de agosto de 2011. Há 57 anos o presidente Getúlio Vargas se suicidava com um tiro de garrucha no peito.

Pensei em escrever sobre o fato histórico.

Mas ao acessar a caixa-postal, abri um e-mail do amigo e leitor, deste sítio, Eduardo Espinheira que continha um texto, que circula há muito tempo na internet, contando a história das expressões “quinto dos infernos” e “derrama”.

O e-mail me fez mudar de ideia.

É que inspirado nesta história, o senador João Capiberibe apresentou projeto de Lei, em 2004, para tornar transparente ao consumidor o quando ele paga de impostos.

Na época, Capiberibe justificava a iniciativa do projeto contando justamente a história da “derrama”.

Vamos lembrar, aproveitando o e-mail.

No século 18, o Brasil era colônia de Portugal.

A Coroa Portuguesa cobrava altos tributos aos brasileiros colonizados.

O tributo que recaía, principalmente sobre a extração de ouro, correspondia a 20% (ou seja, 1/5) de tudo o que era produzido no Brasil Colônia.

Daí ser conhecido como “o quinto”.

Como era uma cobrança absurda, os colonizados se referiam a ela como o “quinto dos infernos”, que acabou se tornando sinônimo de tudo que é ruim.

Portugal, insaciável, em determinado momento decidiu cobrar os “quintos atrasados” em cota única.

Os brasileiros se rebelaram e denominaram a cobrança abusiva de “derrama”, advindo então à rebelião, que ficou conhecida por “Inconfidência Mineira”, que culminou com a morte e esquartejamento de Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, traído por Joaquim Silvério dos Reis.

Essa era a história que Capiberibe contava para justificar que o povo brasileiro estava diante de uma “nova derrama”, desconhecida da maioria dos cidadãos.

Por isso, era necessário que os impostos fossem explicitados nas notas fiscais ao consumidor ao invés de continuarem embutidos no preço das mercadorias.

Se Portugal cobrava um quinto de tributo aos brasileiros no tempo do Brasil Colônia, hoje a União, os Estados e os Municípios cobram quase dois quintos de impostos aos brasileiros.

Resumo da ópera.

Infelizmente, em 2004, o mandato de Capiberibe foi atropelado por uma farsa e o projeto em tela foi ao arquivo do Senado.

Agora, na bica de assumir o mandato de senador, graças à decisão do STF, João Capiberibe vai solicitar o desarquivamento e uma nova tramitação do projeto de Lei do “Imposto às Claras”.

Com certeza, a história do “quinto dos infernos” e da “derrama” voltará a fazer parte da pregação de Capiberibe como justificativa para a aprovação do projeto, que pretende tornar transparente aos olhos dos brasileiros o quão é escorchante a alta tributação nacional.

Capiberibe promete percorrer o país nessa pregação, principalmente por que ela irá conscientizar o povo que o dinheiro roubado dos cofres públicos é fruto dos impostos pagos por cada um de nós.

Publicado ou Escrito por Chico Bruno