terça-feira, 16 de dezembro de 2008

E se tudo não passou de um sonho?

Do Sitio do Corrêa Neto.

O final da semana foi marcado por decisões sucessivas e rápidas sobre a diplomação de Roberto Góes, prefeito eleito de Macapá, na mais escandalosa e explícita fraude eleitoral de que se tem conhecimento no Amapá. Pior do que a deste ano, só mesmo a eleição de 2006, no entanto, menos exposta que a que está em discussão.
A diplomação dos eleitos será na noite desta segunda-feira, hoje, portanto, e nem os mais otimistas acreditam que a Justiça vai prevalecer e Roberto Góes não seja diplomado.
Na sexta-feira, 12, o juiz Marconi Pimenta cassou o registro da candidatura de Roberto Góes, acatando denúncia do Ministério Público Eleitoral. Os advogados dele entraram com recurso, distribuído para o juiz Marco Miranda, que deu a liminar “porque a sentença deixou de fora a vice”, vereadora Helena Guerra. Na mesma sexta-feira o registro da candidatura de Roberto Góes voltou a ser cassado pelo juiz Marconi Pimenta, com base em denúncia feita pelos advogados da coligação Frente pela Mudança, de oposição. O juiz incluiu o nome da vice-prefeita eleita, mas a decisão não foi distribuída. No sábado às 22 horas o próprio presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Carmo Antonio decidiu que o registro seria mantido e a diplomação de Roberto Góes estaria garantida. Extra-oficialmente correu a notícia de que o desembargador decidiu da forma que o fez, porque “a sentença deveria ter sido assinada pela juíza Alaíde Lobo, que instruiu o processo, e deu entrada quase à noite, não dando tempo para qualquer recurso da outra parte”. A decisão de Carmo Antonio, dada às 22 horas do sábado, também não dava tempo para recurso. Na segunda-feira pela manhã quando as pessoas procuraram o teor dela no TRE, foram informadas de que só seria colocada á disposição do público depois das 14 horas, o que tornaria impraticável a entrada com um outro recurso contra a decisão do desembargador, em Brasília. Isso fez acentuar desconfianças que já vêm de longe.
Todo mundo sabe que Roberto Góes não ganhou a eleição. Mais todos os juízes, promotores, servidores do Tribunal e policiais militares e federais que acompanharam os acontecimentos sabem disso, e do envolvimento gravíssimo da secretária, delegada e mulher do governador, Marília Góes, na compra de votos, e muitos entendem o trabalho para livrar Roberto Góes tem a ver com a pretensão de Marília ser candidata à Câmara Federal em 2010.
No recurso ou nos recursos dos advogados de Góes, se é que houve um segundo, em nenhum momento foi contestada a denúncia da corrupção eleitoral, explícita na argumentação do juiz, com gravações e depoimentos. Sobre isso não há nenhuma dúvida. Pode ser que haja uma vírgula colocada de cabeça para baixo, ou quem sabe a assinatura de um documento ter sido feita com tinta de cor diferente da outra, Isso seria muito “grave”. Mas tem outras coisas que preocupam.
A edição do Jornal do Dia, de sábado, trazia como manchete de capa o seguinte: “Roberto Góes é cassado, mas será diplomado”. Certeza absoluta. O jornal deve ter uma pitonisa como editora, porque acertou, 24 horas antes, uma decisão que sairia 24 horas depois. Ainda no final da semana, o jornal de propriedade do Roberto Góes, dirigido por um preposto dele, publicava entrevista com o presidente do Tribunal, na qual Carmo Antonio afirma que “denúncias de prejudicados devem ser vistas com reservas”. E fica maior a dúvida: será com reservas ou com a visão do cumprimento da lei?
Garantindo a diplomação de Roberto Góes, Carmo Antonio contraria uma tendência do Tribunal, que não concedeu efeito suspensivo pára a prefeita de Laranjal do Jari, Euricélia Cardoso, que teve a cassação de seu registro, mantida pelo TRE, que tomou a decisão, ainda mantida, pelo menos até agora, de diplomar Barbudo Sarrafo o segundo mais votado na eleição de lá.
Raciocinando em cima da lógica que preside o comportamento da “harmonia”, neste estado, dá para apostar que Roberto Góes será diplomado, tomará posse, será condenado aqui, o recurso sobe, e vai ficar no TSE até a próxima eleição municipal. Enquanto isso o processo aguarda dois ou três anos na Procuradoria Geral Eleitoral, onde são engavetados os processos de interesse dos políticos corruptos que ainda mandam no Brasil.

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