André Maimoni é advogado do PSol em Brasília e esteve ontem, 12, no Amapá para acompanhar de perto as ações movidas pela coligação Frente Pela Mudança contra a candidatura de Roberto Góes, prefeito eleito no último pleito em Macapá. " já trabalhei antes em eleições e nunca tinha visto o que aconteceu aqui. Duas coisas me chamaram mais a atenção: a compra de votos com assédio em plena luz do dia, às escâncaras e a força da propaganda em favor do Roberto Góes feita nos meios de comunicação. Achei impressionante a votação obtida por Camilo e Randolfe, levando em conta que eram 3 emissoras de TV, 4 rádios e 3 jornais diários, mas os meios ilícitos contra eles", declara Maimoni sobre o que viu aqui, onde esteve para acompanhar a última semana das eleições no segundo turno.
Enquanto para muitos as eleições terminaram no último dia 26 de outubro com a proclamação oficial do resultado, para um grupo de advogados, ela continua e só deverá estar terminada quando for feita justiça com relação às dezenas de casos pendentes que pesam contra o prefeito eleito Roberto Góes. " Nós não paramos desde as eleições. Somos três advogados aqui na equipe local e estamos recebendo mais o apoio do dr. André, que foi enviado de Brasília pelo PSol e também está chegando um advogado enviado pelo PSB, ele é do Maranhão", diz o advogado Marcio Figueira do PSB. André Maimoni falou para o blog Notícias Daqui e deu uma panorâmica sobre a situação atual dos processos contra RG e das perspectivas reais de cassação.
ND - Quais as ações que estão correndo contra Roberto Góes que o sr. considera mais importantes?
AM - Há processos de abuso dos meios de comunicação e captação ilícita de sufrágio, todos terminam em cassação do mandato. Tanto faz se o pedido for pela inelegibilidade como pela cassação do diploma, todas as ações visam não permitir a diplomação e o exercício de um mandato conquistado ilicitamente.
ND - Políticos importantes do Psol nacional estiveram aqui durante a campanha, eles estão acompanhando o desenrolar das ações jurídicas?
AM - O PSol nacional tem interesse direto na disputa em Macapá, não só pela participação de Randolfe, mas pelo modo como essa eleição aconteceu, com a participação da população como a gente vê as campanhas de PSB e PSol pelo Brasil.
ND - O sr. acha que a justiça vai cassar o mandato de Roberto Góes?
AM - Acho. A intensidade das provas e a reincidência dos ilícitos praticados pelo outro candidato indicam um só caminho, que é a não diplomação e o reconhecimento de que o pleito não foi limpo. Nesse caso, há duas hipóteses: Uma é a anulação do primeiro turno; outra é a anulação do segundo turno. Há a possibilidade de que o segundo lugar no segundo turno seja diplomado, no caso Camilo e Randolfe, e há também a possibilidade de que hajam novas eleições. Nessa hipótese serão excluídos do pleito aqueles que deram origem à sua anulação, ou seja, Roberto Góes e Helena Guerra.
ND - Que mensagem o judiciário pode mandar à sociedade através desse julgamento?
AM - O judiciário tem a oportunidade de corrigir as malfeitorias que foram feitas às escâncaras aqui. Não foi só a policia que flagrou, foram juízes também como Rommel Araújo e Guilherme Lages, eles flagraram ilícitos: distribuição de cestas básicas, combustível, apreensão de dinheiro e computadores.
ND - E o Ministério Público Estadual, o que está fazendo com relação a todas essas denúncias?
O MPE tem atuado na tentativa de reprimir esses ilícitos e eles tem mais de uma dezena de ações muito parecidas com as nossas. Tem uma série de Ações de Investigação Judicial em andamento visando a cassação do mandato e a inegibilidade de Roberto Góes. Há também ações penais contra Roberto e sua vice, Helena Guerra, por compra de votos e abuso do poder. O prazo para ingressar com as ações é até 15 de dezembro, data prevista para a diplomação. Ainda depois da diplomação existem medidas que podem ser tomadas.
ND - Entrar com ações depois das eleições não é coisa de mal perdedor?
AM - Olha, em muitos casos acontece que o segundo colocado se insurja sem razão aparente, como espírito de emulação e vingança. Aqui não é o caso. O conjunto dos ilícitos diz que a eleição não foi equilibrada, essa é uma das razões que o PSol está muito a vontade trabalhando junto com o PSB para vencer essas ações.
Trata-se de uma questão de ordem pública. Anular essa eleição é de interesse de todos. A ordem pública exige que as eleições sejam probas. Não é um pleito exclusivamente nosso, é um pleito maior, é um pleito de cidadania. Se desistirmos da ação, ela não termina, ela tem continuidade, é o Ministério Público que assume.
ND - Tem como acreditar que ainda que as ações ilícitas tenham acontecido, elas não tenham nenhuma relação com o candidato eleito Roberto Góes e sua vice?
AM - Quem está envolvido nas ações que eu conheço são pessoas relevantes, gente ligada aos mandatos dos candidatos, assessores, concessionários de serviços públicos como emissoras de rádio e televisão, há também entidades conveniadas com o governo do Estado, que recebem dinheiro do governo. Em um caso chave há o envolvimento direto da 1a dama do Amapá, a sra. Marília Góes, que foi flagrada, conforme testemunhas e uma gravação, tentando comprar votos de eleitores. É difícil de acreditar que o candidato não soubesse...
Nenhum comentário:
Postar um comentário